DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.243/2021-GR
CONSULTORIA
EM
PROSPECCAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:ALPHA
MINERALS
BRAZIL
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
43.093.229/0001-? 20- Alvará n°8113/2021
870.990/2006-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°6921/2006
871.195/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°16179/2015
871.222/2017-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- Cessionário:Vale do Jequi
Engenharia, Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.279.777/0001- 90- Alvará
n°4149/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.467/2022-CALCARIO
SUPREMO
LTDA-
Alvará
n°10050/2022
-
Cessionario:48062.870159/2023-91-Calcário
Santa
Filomena
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
47.496.622/0001- 16
870.205/2018-TUNE
PARTIPACOES
LTDA-
Alvará
n°5533/2018
-
Cessionario:48062.870095/2023-28-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA- CPF ou
CNPJ 48.986.072/0001-86
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.485/2019-AMR GRANITOS EIRELI-OF. N°25885/2023
871.992/2014-MARCELO
ANTONIO
GONÇALVES
CONCEIÇÃO-OF.
N°24290/2023
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.137/2020-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
873.374/2011-PJ
COMERCIAL
DE
AREIA
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N°25760/2023
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
871.934/2008-GRANSENA
EXPORTACAO E
COMERCIO
LTDA- Portaria
de
Concessão de Lavra nº 609/2021- Cessionário:MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA-
CNPJ 40.061.879/0001-04
871.158/2008-GRANSENA
EXPORTACAO E
COMERCIO
LTDA- Portaria
de
Concessão de Lavra nº 55/2018- Cessionário:MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA- CNPJ
40.061.879/0001-04
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
872.521/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO
E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°24992/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°28194/2023
872.786/2013-BRUNO
&
ASSOCIADO
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°28195/2023
872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°28196/2023
870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°28197/2023
871.052/2011-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°28198/2023
873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°28199/2023
874.289/1993-SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°28462/2023
870.118/2011-PISART
PISOS
E
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°28637/2023
870.851/2014-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°28728/2023
870.576/2014-EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28751/2023
870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°28755/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°28759/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.607/2023-TAIANE SILVA PEREIRA-OF. N°25851/2023
870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO
E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°28178/2023
870.569/2023-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO-OF. N°28176/2023
871.893/2018-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°28184/2023
871.617/2021-COOPERMINERAL
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DOS
MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA-OF. N°28183/2023
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.118/2020-KASSIO VIEIRA FRAGA
870.944/2020-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA OLIVEIRA
871.638/2019-S. R. ALVES ME
871.351/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES
870.540/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
870.750/2019-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
870.751/2017-VILSON GIRARDI DE LIMA
870.139/2022-COOMIGSS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS
DO MUNICIPIO DE SENTO SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.856/2023-TRANSPORTE AREAL PE DO MORRO LTDA-OF. N°28193/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.460/2022-SIQUEIRA MINERACAO LTDA
870.435/2023-MINERACAO MAGNAGO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.708/2023-MINERACAO CASTELO LTDA.
870.757/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA
870.716/2022-GOLD MINERADORA LTDA
870.961/2020-MINERACAO S.A LTDA
870.672/2015-ROGÉRIO PEREIRA SANTANA ME
870.352/2023-REALIZA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
870.892/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA
870.674/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA
870.545/2023-TEODORO MINERACAO LTDA
870.671/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA
870.675/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA
870.773/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA
870.446/2023-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO
870.556/2022-ZINC FUNDICAO DE METAIS LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 158/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6583/2023-870.698/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
6581/2023-870.695/2023-ITINGA MINERACAO LTDA-
6582/2023-870.697/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
6580/2023-870.687/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
6586/2023-870.716/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
6576/2023-871.294/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-
6584/2023-870.699/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
6578/2023-872.053/2022-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-
6590/2023-871.045/2023-ANTONIO SERGIO VEIGA ALVES-
6579/2023-870.300/2023-LUCIANO FREITAS CASTRO-
6589/2023-870.822/2023-JUNIO CESAR DA SILVA-
6577/2023-870.962/2020-MINERACAO S.A LTDA-
6587/2023-870.815/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-
6588/2023-870.816/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-
6591/2023-871.054/2023-ARTEP ENGENHARIA LTDA-
6585/2023-870.702/2023-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6598/2023-870.686/2023-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-
6596/2023-870.562/2023-DRA COMERCIO LTDA-
6594/2023-870.187/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6592/2023-870.860/1988-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-
6611/2023-871.044/2023-BAHIA
BRITA
BUSINESS
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6610/2023-871.041/2023-MICHAEL ROLAND PATERNOSTRO SCHAFFNER-
6609/2023-871.038/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
6608/2023-871.036/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
6607/2023-871.034/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
6606/2023-871.033/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6605/2023-871.032/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6604/2023-871.031/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6603/2023-871.030/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
6597/2023-870.597/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO
DE MINERAIS LTDA-
6593/2023-871.929/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6602/2023-871.029/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR-
6601/2023-871.028/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA-
6600/2023-871.027/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
6623/2023-871.078/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-
6622/2023-871.077/2023-CERAMICA 2 RIOS LTDA-
6621/2023-871.062/2023-YVERAO TAMBORIL LTDA-
6620/2023-871.059/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
6619/2023-871.058/2023-AGRISOL BR LTDA-
6618/2023-871.057/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
6617/2023-871.056/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
6616/2023-871.053/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6615/2023-871.052/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6614/2023-871.051/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6613/2023-871.050/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6612/2023-871.049/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6595/2023-870.188/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6624/2023-871.102/2023-ANTONIO JULIO FILIZOLA-
6599/2023-871.026/2023-LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 161/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA-ALVARÁ N° 574 Publicado DOU de
12/03/2020- "Onde se lê:''... numa área de 955,49ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 905,74ha...
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.181/2019-CAPRIOLLI COMERCIO E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI-
DOU de 16/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA- Publicado DOU de 27/03/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- DOU de 23/12/2022
Torna sem efeito exigência(1284)
871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°6355/2022-DOU de 15/02/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 162/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
871.000/2022
-
M.W OBRAS
E
SERVICOS
LTDA -
ALVARÁ
Nº
6625/2023 - Destacado
do Processo 48062.870402/2019-94 -
ALVARÁ Nº
574/2020 - Vencimento em 23/09/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
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