DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Objeto: adoção de ações conjuntas visando a implantação
a operação e retransmissão do serviço de radiodifusão de sons e imagens digital em
municípios do Estado de Minas Gerais, por meio de canais de retransmissão consignados
à Empresa Brasil de Comunicação - EBC e operados pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa
-
REDE
MINAS
DE
TELEVISÃO,
CNPJ/MF:
21.229.281/0001-29
-
EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3023/2023 nas condições e pelo tempo
especificado no presente instrumento. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da
assinatura. Assinatura: 27/07/2023. Processo EBC nº 0229/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3006/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC. CNPJ:
04.071.106/0001-37. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens do
Canal 16 (dezesseis) consignado à EBC e Operado pela Fundação Universidade Federal do
Acre - UFAC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de
vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
02/08/2023. Processo EBC nº 0671/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3020/2023 entre Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC e a Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto -
TV INDSOL. CNPJ: 05.973.114/0001-31. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da
emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita
no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura.
Assinatura: 24/08/2023. Processo nº 0209/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de remoção, transporte,
fornecimento e instalação de piso vinílico, forro mineral e o fornecimento de painel de led,
visando atender às necessidades dos edifícios Sede e Anexo (bloco D) e 5º andar (bloco C),
pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130027
Número do Contrato: 07/2022.
Nº Processo: 21006.001302/2020-77.
Pregão nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, P EC U Á R I A
E
ABASTECIMENTO/AL. Contratado:
05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº
07/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da
Administração, DA RESCISÃO: As partes acordam com a Rescisão Amigável do Contrato
prevista à Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo nº 07/2021, estabelecendo
a data de 31/08/2023 para término da vigência contratual.. Data de Assinatura:
25/08/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 130027
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 21006.001269/2022-47.
Dispensa
Eletrônica
nº
09/2022.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: As partes acordam com a
Rescisão Amigável do Contrato prevista à Cláusula Décima Primeira do Contrato
Administrativo nº 12/2022, estabelecendo a data de 31/08/2023 para término da vigência
contratual. Data de Assinatura: 25/08/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21006000491202222. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por meio do Sistema de Registro de
Preços SRP de mobiliário corporativo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA deste instrumento, incluindo o
fornecimento com a carga, transporte e descarga dos bens ora adquiridos, em atendimento
às necessidades da SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM ALAGOAS - SFA/A ,
dos Estados, Municípios e do D
JOSE EROALDO SANTOS MANHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 130027-00001-2023NE000042
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 536.102,58. Leia-se: Valor Total: R$ 536.099,78. Onde se lê:
Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Onde se
lê: Assinatura: 08/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130093
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 21048.000256/2019-69.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/RR.
Contratado:
25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços do contrato nº.
04/2019, conforme cláusula sexta, em razão de direitos trabalhistas advindos do acordo
coletivo de trabalho nº de registro no mte rr000010/2023, firmado entre a sind trab em
emp de vig e transp de val do est de rr, cnpj n. 84.017.516/0001-39 e o sindicato das
empresas de vigilancia, transporte de valores, escolta armada, escola de formação de
vigilantes do estado roraima - cnpj n. 00.844.914/0001-39, com vigência no período de 01º
de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 08/04/2019 a 02/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 279.232,56. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130022
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21014.001142/2021-48.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/CE.
Contratado:
26.856.475/0001-78 - GLC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar a cláusula terceira - preço, do contrato nº 01/2023,
firmado em, 20/03/2023, que passa a ter a seguinte redação: o valor mensal da
contratação passa a ser a partir de 01/01/2023 à 18/03/2023, o valor mensal de r$
45.909,12, perfazendo o valor total anual de r$ 550.909,41, conforme rege o item 20 do
termo de referência, anexo i do edital, por força da convenção coletiva de trabalho -
cct/2023 e a partir de 19/03/2023 o valor mensal de r$ 46.231,32, perfazendo o valor
anual de r$ 551.775,81, conforme reajuste de vale transporte fixado no decreto nº 15.576,
de 07 de março de 2023.. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 554.775,84. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reprodução de documentos
(outsourcing de impressão) de equipamentos monocromático e policromático,
para atendimento da Sede e Unidades desta Superintendência de Agricultura e
Pecuária no Estado do Mato Grosso do Sul - SFA/MS. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 Centro - CAMPO GRANDE - MS. Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LELIA RITA SOUZA ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2023) 130062-00001-2023NE000001
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