DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS, CLASSE IIA E DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CLASSE IIB PARA A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA
TROPICAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, POR MEIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA
TROPICAL, E A EMPRESA LIMP TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2021...; Objeto: O presente instrumento jurídico tem por
objeto a prorrogação por mais 05(cinco) meses do contrato original firmado em
30/08/2021 e registrado no SAIC nº 22000.21/0103-1, sendo o novo período de
30/08/2023 a 30/01/2024.....; Data de assinatura: 28/08/2023 Vigência: término em
30/01/2024.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Flávio Marcus Falcão Graça Júnior
Chefe Geral da Embrapa e Chefe Adjunto de Administração, respectivamente; Mark
Augusto Lara Pereira - Limp Tudo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. -
Contratante
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Lynthelly Pereira de Castro Vianna; Objeto: Fica distratado a partir de
01/09/2023 o Termo nº SAIC 20100.23/0044-8 por eles celebrado. Valor Global: não
aplicável; Validade: a partir de 01/09/2023; Data da Assinatura: 29/08/2023; Signatários:
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maíra Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício pela Embrapa Algodão e Lynthelly Pereira de Castro Vianna
bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Thiele da Silva Carvalho; Objeto: Fica distratado a partir de 01/09/2023
o Termo nº SAIC 20100.22/0037-3 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 01/09/2023; Data da Assinatura: 29/08/2023; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Maíra Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício pela Embrapa Algodão e Thiele da Silva Carvalho bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 03/2023. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Reagentes e
Material Laboratorial para uso na Embrapa Agrossilvipastoril. As empresas licitantes
vencedoras 
foram: 
1. 
PRO 
ANALISE 
QUIMICA 
E 
DIAGNOSTICA 
LTDA, 
CNPJ:
00.398.022/0002-32, itens 19, 20 e 30 - Valor: R$ 11.305,88. 2. REY-GLASS COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.345.762/0001-80, itens do Grupo 9 - Valor: R$ 105,24. 3.
IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 05.696.029/0001-73, item
27 - Valor:
R$ 229,00. 4. MAXCROM INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS LTDA, CNPJ:
06.190.063/0002-15, item 29 - Valor: R$ 1.998,00. 5. LAS DO BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61, item 31 -
Valor: R$ 5.500,00. 6. CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 09.610.464/0001-94, item 24 - Valor: R$ 36.000,00. 7. BIO SCIE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.375.069/0001-16, itens 2, 21 e 22 - Valor: 28.770,00. 8. SAINT
VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66, itens 63 e 64 - Valor: R$
4.388,00. 9. GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001-75, itens do Grupo 7 e
item 37 - Valor: R$ 7.756,00. 10. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 22.627.453/0001-85, item 36 - Valor: R$ 130,00. 11. PRIME
CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 23.609.226/0001-90, item 54 - Valor: R$ 3.078,72. 12. FELIPE
DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, item 26 - Valor: R$ 300,00. 13. MERCK
S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, itens 1, 3 e 33 - Valor: R$ 4.020,96. 14. ZELLAT EC K
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 47.008.789/0001-90, itens 7, 18 e 47 - Valor: R$
51.280,00. 15. EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 55.741.110/0001-04, itens
23 e 25 - Valor: R$ 20.621,20. 16. NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
CNPJ: 67.774.679/0001-47, itens do Grupo 6 - Valor: R$ 56.262,56. 17. SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, itens 53 e 55 - Valor: R$ 16.287,00.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21161000912202311. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração
de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários na Unidade Descentralizada Embrapa
Arroz e Feijão, localizada em Santo Antônio de Goiás-Go, mediante pagamento de serviço
de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 100 vagas
de estágio. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Go-462, Km 12 Zona Rural - SANTO ANTONIO DE GOIAS - GOEntrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/08/2023) 135036-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1059 - FAPED/CNPAF/TED P+B
940.321/2022 - "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou,
inovação no ambiente agropecuário, consistentes na Criação da Rota de Bioinsumos no
Brasil começando pelo Estado de Goiás", coordenado pelo Dr. Adriano Stephan Nascente,
firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 11/12/2019 no qual (is) encontra(m)-
se identificado (s) no anexo I, que devidamente assinados pelas partes, passa fazer parte
integrante do presente Termo, consistente de 01 (um) OSMOSE REVERSA PURIMARTE
ORM-15 MARTE, no valor de R$ 3.348,75 referente a nota fiscal 3926 de 15/08/2023 e 01
(um) DESSECADOR DVC-3200 220V, no valor R$ 3.243,38 referente a nota fiscal 3927 de
15/08/2023 e 05 (cinco) Geladeiras Brastemp Frost Free Duplex 462 litros Branca com
Turbo Control - BRM56BB - 220V no valor de R$ 25.705,00 referente a nota fiscal 3928 de
15/08/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica, SEI nº 8668427, Processo nº 21163.000048/2023-20,
Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e a Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, doravante designado simplesmente EPAMIG, CNPJ
nº 17.138.140/0001-23, Objeto: Este Termo tem como objeto a integração de esforços
entre as Partícipes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade
Descentralizada Embrapa Café, de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
executados nas dependências da EPAMIG, localizadas em suas unidades descentralizadas,
consistentes em desenvolver atividades definidas nos projetos/planos de ação de pesquisa,
constantes da Carteira de projeto do Consórcio Brasileiro de Pesquisa do café -
CBP&D/Café, integrantes do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café -
PNP&D/Café. Data de assinatura: 30/06/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura. Signatários: Nilda de Fátima Ferreira Soares, CPF: 423.581.916-04 pela EPAMIG
e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 114.705/2023, de
23/06/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodatário) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Guaiuba Agropecuária S/A
(Comodante) - CNPJ/MF 07.574..718/0001-30; Objeto: Cessão em comodato de 22
cordeiros, raça ½ sangue Dorper x ½ sangue Santa Inês, Registros Patrimoniais/Brincos nºs
8076, 8077, 8078, 8079, 8080; 8081, 8082, 8083, 8084, 8085, 8086, 8087, 8088, 8089,
8090, 8091, 8092, 8093, 8094, 8095, 8096 e8097; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor total do bem: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos
reais); Data de Assinatura: 29/08/2023; Vigência: de 29/08/2023 a 06/12/2023; Signatários:
Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Carlos Eugênio Cordeiro Botelho Monteiro, pela Comodante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400030544. Nº
do
PROCESSO:
21175.001259/2022-60. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
013/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ:
07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção
de veículos
pesados com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/08/2023. Valor Total: R$ 3.665,87. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Barbara Lima de Souza. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
01/09/2023 a 17/07/2025; Data da Assinatura: 29/08/2032; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Barbara Lima de Souza, estudante de
pós-graduação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.23/0114-3. Partes:
ITAIPU; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED). Objeto: desenvolvimento conjunto do Projeto
denominado: Desenvolvimento de metodologias para estimar o sequestro do carbono e
elaboração de plano de gestão e monitoramento florestais para a Faixa de Proteção do
Reservatório de ITAIPU. Data da assinatura: 10/07/2023. Vigência: 60 meses. Modalidade
de licitação/Fonte de recursos: não aplicável. Valor Global 20.673.017,13. Signatários:
Manuel Maria Caceres Cardozo e Enio Jose Verri, pela ITAIPU; Erich Gomes Schaitza, Edina
Regina Moresco e Jose Manoel Marconcini, pela EMBRAPA; Robert Eugene Schaffert, pela
FA P E D.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa; CNPJ 00.348.003/0001-10; e
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, CNPJ 75.101.873/0001-90; Objeto:
concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não
aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
29/08/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Tenisson Waldow
de Souza e Lana Gomes da Silva Timo pela Embrapa; Walmor Cardoso Godoi, pela
UTFPR.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Laura Cristiane Nascimento de Freitas.
Objeto: Fica distratado a partir de 30/09/2023 o Termo nº SAIC 21500.23/0007-9 por elas
celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 30/09/2023; Data da
Assinatura: 29/08/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela
Embrapa Florestas e Laura Cristiane Nascimento de Freitas, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Edilson Batista de Oliveira, CPF ***.044.056-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: capítulo 15 "Softwares para
manejo de precisão de teca em monocultivo e em sistema de ILPF" da obra coletiva "Teca
(Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de
Transferência
de
Tecnologia;
Licenciados: Edilson
Batista
de
Oliveira,
CPF
***.044.056-**, Julio Eduardo Arce, CPF ***.728.579-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: capítulo 16
"Planejamento, análise econômica e pesquisa operacional da teca" da obra
coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/ Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 28/07/2023.

                            

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