DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Marcos Silveira Wrege, CPF ***.701.728-**, Marilice Cordeiro Garrastazú, CPF
***.543.590-**, Márcia Toffani Simão Soares, CPF ***.827.818-**, Elenice Fritzsons, CPF
***.842.578-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria intitulada: capítulo 06 "As melhores regiões para cultivo da teca no Brasil" da
obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/08/2023.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 01/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023; Objeto: aquisição de insumos
e defensivos agrícolas; Fornecedor Beneficiário: LEAnnas Com. de Peças e Equip.
Eletrônicos Ltda., CNPJ: 17.956.680/0001-14; Valor Total da Ata: R$21.920,00; Decreto
7892/2013; Data a Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 12(doze) meses.
Espécie: ARP nº 02/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023; Objeto: aquisição de insumos
e defensivos agrícolas; Fornecedor Beneficiário: Mercosul Agronegócios Ltda., CNPJ:
11.258.338/0001-64; Valor Total da Ata: R$12.800,00; Decreto 7892/2013; Data a
Assinatura: 28/08/2023; Vigência: 12(doze) meses.
Espécie: ARP nº 03/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023; Objeto: aquisição de insumos
e defensivos agrícolas; Fornecedor Beneficiário: Plantiun Distribuidora Ltda., CNPJ:
09.590.203/0001-50; Valor Total da Ata: R$4.560,00; Decreto 7892/2013; Data a
Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 12(doze) meses.
Espécie: ARP nº 04/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023; Objeto: aquisição de insumos
e defensivos agrícolas; Fornecedor Beneficiário: Empreendimento Comercial Saara ltda.,
CNPJ: 00.944.944/0001-17; Valor Total da Ata: R$70.000,00; Decreto 7892/2013; Data a
Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 12(doze) meses.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato SAIC 20500.20/0041-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA (CNPJ:
27.120.416/0001-08); Objeto: O presente Termo tem por objeto a alteração das Cláusulas
Primeira, Sexta e Décima Quinta, com a Prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze)
meses com término em 25/10/2024 ; Valor Global: R$ 770.560,00 (setecentos e setenta mil
quinhentos e sessenta reais); Vigência: até 25/10/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 29/08/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES -
Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas
pela Embrapa e EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO, representante legal da empresa
contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Fernanda Ramalho Procopio, CPF 08442411640; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Influência das ceras nanoestruturadas à base de carnaúba sobre a
qualidade e conservação de mamões"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 29/08/2023 a 31/01/2024; Data da ass.: 29/08/2024. Signatários: José Manoel
Marconcini, pela Embrapa e Fernanda R. Procopio, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0021/23; Objeto: Prestação de serviço de
análise de determinação de fibra alimentar para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e Bahia Analítica; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso
II nº 0013/23 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 737,24; Data de Assinatura:
17/08/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0049/23; Objeto: Prestação de Serviço
para a instalação e configuração de sistema de controle de acesso por biometria na
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MARLON JOSE VALERIO DE
JESUS; Vinculação: Dispensa
de Licitação - Art.
29, Inciso II nº
0026/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.019,99; Data de Assinatura: 28/08/2023.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 12/2023, que tem como
objeto a aquisição de síntese de primer, sonda para Real Time e sequenciamento de DNA
para Embrapa/CNPMF, com vigência de 30/08/2023 à 30/08/2024, assinadas pelo
representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr.
Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos,
Sr. Saulus Santos da Silva, conforme abaixo:
Fornecedor: 10.579.265/0001-40 - ACTGENE ANÁLISES MOLECULARES LTDA. Representante:
Jordana Beatris Ludwig. Data de Assinatura: 16/08/2023
Fornecedor: 13.545.241/0001-68 - SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Representante: Soraya
Rosely Correa. Data de Assinatura: 16/08/2023
Fornecedor: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Representante: Wellington Tadeu Pereira Alves e Gustavo
Arbex Avelar. Data de Assinatura: 21/08/2023
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 02/2023, que teve por objeto o registro de preço para eventual aquisição de
material de expediente, processamento de dados, áudio e vídeo para Embrapa/ C N P M F.
Empresas homologadas: 03.655.629/0001-68 - S & K INFORMATICA LTDA; 10.934.762/0001-
19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES; 19.599.821/0001-14 - 19.599.821 NAISE
SOCORRO MOTA DA SILVA; 30.510.368/0001-60 - CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS;
36.895.360/0001-46 - VALENCY TRADE SERVICE LTDA; 38.559.624/0001-16 - SAMARA
VASCONCELOS ROSAS LTDA; 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE; 40.224.243/0001-28
- BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA;
40.708.647/0001-97 
-
DLB 
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
DE
INFORMATICA 
LTDA;
42.510.505/0001-46 - M&M ELETROFIBRAS LTDA; 49.922.797/0001-73 - 49.922.797 MARIA
CLARA DA COSTA SOUSA; 67.457.705/0001-03 - BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Global da Ata: R$ 33.664,54. A descrição dos itens, valor e
quantitativo registrado, bem como itens desertos e cancelados encontram-se disponíveis
no site: http://comprasgovernamentais.gov.br.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2023) 135014-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 15/2023, que teve por objeto o registro de preço para eventual aquisição de
mobiliário para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 05.634.834/0001-72 - WTEC
MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA; 46.840.524/0001-91 - WN MOVEIS PARA
ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA; 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA ;
50.438.061/0001-03 - MV COMERCIO LTDA. Valor Global da Ata: R$ 240.716,44. A descrição
dos itens, valor e quantitativo registrado,, bem como itens desertos e cancelados
encontrm-se disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a Prime
Consultoria e
Assessoria Empresarial
Ltda, CNPJ
05.340.639/0001-30; SAIC n.º
23400.23/0024-1 Objeto: Serviço informatizado de gerenciamento da manutenção de
veículos, máquinas e implementos agrícolas, a ser executada em rede de estabelecimentos
credenciados com vistas
a atender as necessidades da
Embrapa Meio-Norte na
manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, o que
inclui o fornecimento de peças e acessórios (originais/de primeira linha) e serviços; Fonte
de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 290.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Data de assinatura: 24/08/2023; Período: 24/08/2023 a 24/08/2024; Signatários: Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima
Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Renata Nunes Ferreira, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-
Norte e a empresa Ferreira e Silva Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ 34.909.066/0001-10;
SAIC n.º 23400.23/0058-9; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
aditivando por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência do contrato; Data de
assinatura: 23/08/2023; Vigência: 22/09/2023 a 21/11/2023; Signatários: Paulo Fernando
de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-
Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Tarcysio Helvys Dias Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização 
de 
Fornecimento
4400030140; 
Número 
do 
Processo:
21188.001732/2023-41;
Partes: Embrapa
Meio-Norte
-
CNPJ 00.348.003/0133-60 e
Cequimica Ltda - CNPJ 07.358.914/0001-78; Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa
de Licitação 42/2023; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 1.898,60;
Data de assinatura: 21/08/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
09/2023, Processo 21188.001131/2023-38. Empresa: TREZE EMPREENDIMENTOS
&
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.198.903/0001-05, item 1, valor global total R$ 599.192,27.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de
Copeiragem, Limpeza e Conservação nas dependências da Sede da Embrapa Meio-Norte,
em Teresina/PI, e na UEP-Parnaíba, em Parnaíba/PI, em modelo de contrato por
desempenho/resultado para os serviços de limpeza.
MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135016
Nº 
Processo: 
21189.002115/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de manutenção em Pivot Central nas instalações
da Embrapa Milho e Sorgo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete
Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/08/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135018
Nº Processo: 21191000710202312 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
curso on-line sobre retenções de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e
serviços - (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensável de
licitação em função do valor, inferior a R$ 50.000,00. Declaração de Dispensa em
25/08/2023. REGINA CELIA RACHEL. Chefe Adj Adm. Ratificação em 25/08/2023. SUZANA
MARIA DE
SALIS. Chefe
Geral. Valor
Global: R$
1.800,00. CNPJ
CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 29/08/2023) 135018-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-
EMBRAPA; Objeto: roçadeira frontal RF 500 com polia redutora para mot. Buffalo BFG900;
Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 25/08/2023; Signatários: Alexandre Berndt,
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela
FA P E D.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Associação para o
Fomento a Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO e a Embrapa Pecuária
Sudeste; Objeto: Motocultivador TR.262; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura:
29/08/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
pela Embrapa e Pierre Marie Jean Patriat, pela UNIPASTO.