DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400030290 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de kits de micropipetas; Valor Total Contratado: R$ 11.310,00; Vigência:
12 meses; Contratada: BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA
- CNPJ
08.845.041/0001-90;
Data
de
Assinatura:
25/08/2023.
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400029869 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de estação de trabalho com monitor; Valor Total Contratado: R$
40.819,28; Vigência: 12 meses; Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA - CNPJ
07.275.920/0001-61; Data de Assinatura: 29/08/2023.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001534/2023 . Objeto: Inscrição curso online Imersão em Retenções e
Encargos Tributários na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para o empregado Joel
Guilherme Ferreira Bezerra, Matrícula: 357984, Curso On line ao vivo. Horário das 08:00 às
12:00, no período de 07 a 10 de novembro de 2023. Um curso totalmente prático e
avançado, com ênfase nas melhores práticas de compliance. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
O valor total da contratação está dentro do limite da Dispensa. Declaração de Dispensa em
29/08/2023. ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA. Chefe Adjunto de Administração Substituta.
Valor Global: R$ 1.847,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCO ES
TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Embrapa Rondônia torna público
o resultado doPE-SRP 7/2023. DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA -itens 35 e 38; COMERCIAL TXV COMERCIO E
SERVICOLTDA - Itens 4 e 5; MEGA COMERCIO ATACADISTA DEACESSORIOS PARA USO
PROFISSIONAL LTDA - Itens 1,2,3,6,7,21 e 30; FELIPE NEVES DE SOUZA-Itens 23 e 24; J & A
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - Item
28;LICITAMAIS HOFFMANN LTDA - Itens 8,14,22 e 27; Valor Total da Licitação: R$
8.320,4500.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.23/0048-1; Processo SEI nº
21197.000887/2023-51; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a empresa
Floresta Madeiras e Alimentos S.A., CNPJ/MF n° 40.651.662/0001-46; OBJETO: O presente
Contrato tem como objeto integração de esforços entre as Partes, para EXECUÇÃO DE
PESQUISA EM IMÓVEL DE TERCEIRO, de interesse mútuo, consistentes na implantação do
experimento desenvolvimento inicial de espécies madeiráveis, sob uso de gel de
hidratação, em área de transição cerrado floresta, em Roraima Desenvolvimento inicial de
espécies madeiráveis, sob uso de gel de hidratação, em área de transição cerrado floresta,
em Roraima, como parte do Projeto tipo III intitulado: "Alternativas para disseminação de
cultivos de mogno africano (Khaya grandifoliola) em Roraima, pelo uso de espécies
madeiráveis e frutíferas", cadastrado no SEG sob o código 30.21.90.012.00.00;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 21/01/2026; Valor Global: Não se
Aplica; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima
Primo e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e José Humberto Almeida Costa,
pelo Produtor Rural.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002643202301. Objeto: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTIVO
para a Embrapa Semiárido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023,
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 29/08/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a CNH Industrial Brasil Ltda; Objeto: integração de esforços
para a viabilização da 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$12.000,00; Data de assinatura: 29/08/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta
de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED, Paulo Maximo Filho e Aline Almeida Chuves - ambos
Procuradores da CNH Industrial Brasil Ltda.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC nº 20900.23/0289-1); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Victor de Araújo Elias; Objeto: Estudar
uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 29/08/2023; Vigência:
29/08/2033; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja,
e Victor de Araújo Elias.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e Claudine Dinali Santos Seixas; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre 11 fotografias;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/11/2016; Vigência: conf.
art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato Bouças Farias, Chefe Geral, representando
a Embrapa Soja; e Claudine Dinali Santos Seixas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e Cláudia Vieira Godoy; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre três fotografias;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/11/2016; Vigência: conf.
art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato Bouças Farias, Chefe Geral, representando
a Embrapa Soja; e Cláudia Vieira Godoy.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie:Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Cultivares de
Trigo e Triticale Embrapa e Iapar" - Catálogo 01/2014 - Embrapa Soja"; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 09/11/2016; Vigência: conf. art.
41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato Bouças Farias, Chefe Geral, representando a
Embrapa Soja; Marisa Yuri Horikawa e demais autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Densidade de
Plantas na cultura da soja"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 18/11/2016; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato
Bouças Farias, Chefe Geral, representando a Embrapa Soja; Alvadi Antônio Balbinot Júnior
e demais autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Diversificação de
espécies vegetais como fundamento para a Sustentabilidade da Cultura da Soja" - Série
Documentos N° 366 / Embrapa Soja"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 09/11/2016; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato
Bouças Farias, Chefe Geral, representando a Embrapa Soja; Marisa Yuri Horikawa e demais
autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Eficiência de
fungicidas para controle de mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum) em soja..."; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 05/05/2016; Vigência: conf. art.
41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato Bouças Farias, Chefe Geral, representando a
Embrapa Soja; Andréia Quixabeira Machado Cassetari e demais autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra " "Informes da
avaliação de genótipos de girassol 2014/2015 e 2015" - Série Documentos N° 367/Embrapa
Soja"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/10/2016;
Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato Bouças Farias, Chefe Geral,
representando a Embrapa Soja; Ana Cláudia Barneche de Oliveira e demais autores da
obra.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Manejo do solo
para redução das perdas de produtividade pela seca"; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 01/11/2010; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98;
Signatários: Alexandre José Cattelan, Chefe Geral, representando a Embrapa Soja;
Alexandre Lima Nepomuceno e demais autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Manual de
identificação de insetos e outros invertebrados da cultura da soja" - Série Documentos n°
269 / EMBRAPA SOJA"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 20/10/2016; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato
Bouças Farias, Chefe Geral, representando a Embrapa Soja; Marisa Yuri Horikawa, e demais
autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra " Metodologia
para Avaliação de Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Soja no Brasil" - Série
Documentos n° 365 / Embrapa Soja"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 09/11/2016; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre
José Cattelan, Chefe Geral, representando a Embrapa Soja; Marisa Yuri Horikawa e demais
autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Soja
Orgânica: Alternativas para o Manejo dos insetos-praga"; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/04/2010; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan, Chefe Geral, representando a Embrapa Soja;
Antonio Garcia e demais autores da obra.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica; Partes: EMBRAPA SOLOS -
CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a LOGAN TECNOLOGY - TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ -
n° 00.739.259/0001-59; Objeto: Fornecimento, suporte e manutenção de câmeras IP -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de captura de imagens por
câmera IP com manutenção e suporte nas dependências físicas da Embrapa Solos; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 56.782,35;
Vigência: 36 (trinta e seis) meses tendo seu início em 28/08/2023 e término em 28/08/2026;
Data de Assinatura: 28/08/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe
Geral da Embrapa Solos - Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Solos; e Sr. André Soares da Costa - Sócio da Logan Tecnology - Tecnologia e Sistemas LTDA.