DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000008
8
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de serviços de suporte de informática a usuários (Central de
Serviços de TI). Lote único, valor total R$ 900.000,00; Empresa: Interop Informática Ltda.
Processo 2010/2021-11.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 01200.004547/2008-56. OBJETO: Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação para alienação de bens móveis inservíveis, por meio de doação. DON AT Á R I O :
Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado de Pernambuco - SECTI/PE. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a", do inciso II, do Art. 17
da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, inciso III, no art. 7º e 8º do Decreto nº 9.373/2018, no art.
28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 e, no que couber, as demais
normas correlatas. JUSTIFICATIVA: Desfazimento de bem móvel, remanescente do Convênio
nº 01.0118.00/2008, em favor do donatário, com a finalidade de assegurar a continuidade
das ações da Política Governamental de Interesse Público e Social, previstas no aludido
Convênio. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: 29/08/2023, por ELISANGELA AGUIAR FERNA N D ES ,
Coordenadora de Logística e Patrimônio, Substituta. RATIFICADO EM: 29/08/2023, por
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 01200.004549/2008-45. OBJETO: Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação para alienação de bens móveis inservíveis, por meio de doação. DON AT Á R I O :
Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado de Pernambuco - SECTI/PE. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a", do inciso II, do Art. 17
da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, inciso III, no art. 7º e 8º do Decreto nº 9.373/2018, no art.
28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 e, no que couber, as demais
normas correlatas. JUSTIFICATIVA: Desfazimento de bem móvel, remanescente do Convênio
nº 01.0118.00/2008, em favor do donatário, com a finalidade de assegurar a continuidade
das ações da Política Governamental de Interesse Público e Social, previstas no aludido
Convênio. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: 29/08/2023, por ELISANGELA AGUIAR FERNA N D ES ,
Coordenadora de Logística e Patrimônio, Substituta. RATIFICADO EM: 29/08/2023, por
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Ordenador de Despesas.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação N° 50/2023. Processo: 01202.000314/2023-01.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de subscrições de pacotes de softwares
aplicativos ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS e ADOBE STOCK, com vigência mínima de 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de
Empenho: 2023NE000157. Valor Total: R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais).
Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-
08. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.198.254/0001-17.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 52/2023. Processo:
01202.000315/2023-48. Objeto: Aquisição de Materiais Auxiliares de Produção de Mídia
para a Assessoria de Comunicação do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -
CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ:
01.263.896/0021-08.
Contratada:
JOAO
PAULO
DE
PAULA
NASCIMENTO-
CNPJ:
23.492.026/0001-08. Item: 01; Nota de Empenho: 2023NE000152. Valor Total: R$ 320,00
(Trezentos
e
vinte
reais).
Contratada:
ABC
COMERCIAL
LIMITADA
-
CNPJ:
50.359.338/00001-02. Itens: 02,03 e 08; Nota de Empenho: 2023NE153. Valor Total: R$
732,26 (Setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Contratada: A. M. XAVIER
COMERCIO - CNPJ: 47.440.165/0001-48. Itens: 04,06
e 09; Nota de Empenho:
2023NE000154. Valor Total: R$ 1.198,33 (Um mil, cento e noventa e oito reais e trinta e
três centavos). Contratada: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS - CNPJ:
39.738.408/00001-09. Item: 05; Nota de Empenho: 2023NE000155. Valor Total: R$ 122,06
( Cento e vinte e dois reais e seis centavos). Contratada: 50.933.292 JOSE EDUARDO XAVIER
COSTA. Item: 07; Nota de Empenho: 2023NE000156. Valor total: R$ 683,75 (Seiscentos e
oitenta e três reais e setenta e cinco centavos. Valor total da Dispensa: R$ 3.056,40 (Três
mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9068/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.006561/2020-64
Requerente: Corteva Agrioscience
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente
modificado
Ementa: A requerente encaminha relatório de ensaio a campo de milho geneticamente
modificado para aumento de rendimento de grãos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Foi vencedora a empresa SLC SERVICOS TECNICOS LTDA.
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 240104-00001-2023NE800014
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 240124
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01208.000081/2021-17.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 20.928.948/0001-19
- PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento a repactuação dos preços do contrato nº 03/2022 com base na convenção
coletiva de trabalho 2022/2023 celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e
conservação do estado do rio de janeiro, (cnpj: 34.037.150/0001-91), e o sindicato dos
empregados de empresas de asseio e conservação do município do rio de janeiro-rj, (cnpj:
34.273.029/0001-69, registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) sob o número
rj000618/2022 em 11/04/2022 para os cargos de recepcionista bilíngue, auxiliar
administrativo e copeira.. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 758.256,36. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240124
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01208.000081/2021-17.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 20.928.948/0001-19
- PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de
apostilamento a repactuação dos preços do contrato nº 03/2022, com base no decreto rio
nº 51914 que trata do reajuste da tarifa dos serviços públicos de transporte rodoviário do
município do rio de janeiro.. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 944.739,00. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL Nº 6/2023
A Comissão Nacional de Energia Nuclear comunica que estão abertas as
inscrições para o processo seletivo do Edital 07/2023 para Seleção de Candidato à Bolsa de
Gestão Estratégica (BGE-DA) para execução do projeto "Estudo e Aplicação de Tecnologias
e Estratégias de Gestão de Informação para Divulgação e Disseminação Científica dos
Projetos de P&D da CNEN", tendo por base o disposto no Edital específico publicado na
página eletrônica da CNEN (https://www.gov.br/cnen/pt-br). O período de inscrições
iniciará em 29 de agosto de 2023 e terminará em 04 de setembro de 2023. As inscrições
poderão ser feitas por profissionais que possam contribuir na execução dos projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000116/2022-24.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Fundação de desenvolvimento da
pesquisa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2022 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000116/2022-24.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Contratação da fundep com a finalidade de prestar serviços de apoio administrativo e
financeiro à execução dos cursos integrantes do projeto de extensão tecnológica intitulado
"programa de capacitação técnico-científica nas áreas nuclear, radiológica e correlatas
(pctc/ien) ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2022 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 113203
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 1345..0264/2/017--81.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato originário (termo nº 001/2018)
e seus aditamentos, firmado em 05.02.2018, para prestação de serviços continuados, de
natureza comum, de manutenção preventiva e corretiva de instalações, edificações e
equipamentos, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, para o instituto de
engenharia nuclear - ien.. Vigência: 06/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 967.392,18. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113203
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 0134300054/2018.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IEN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 até
01/08/2024,
com
base
no
parágrafo
4º do
artigo
57
da
lei
8666/93,
condicionada ao resultado de nova licitação. Serviço de roça, capina e poda..
Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.423,27. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
Fechar