DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02773
Termo de Apostila ao Contrato n° 131/2012-TB
Data de Assinatura: 22/08/2023.
Apostilados: JOSÉ ENOQUE SANTOS, CPF nº 013.342.805-25
Objeto: Alteração o valor mensal de R$ 2.269,01 para R$ 2.359,60
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/23 CS
Aquisição de BOLSA ERGONÔMICA PARA CARTEIRO MOD. 03, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1010254. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 08/09/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 SE/SPI
Prestação de serviços comuns de engenharia para adaptação do imóvel que
abriga o CDD Tupã ID 1017035. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 22/09/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 6/2023 SE/SPM
Adequação da sala e acesso aos Geradores e instalação de tanque aéreo
externo e respectivo sistema de abastecimento, do Centro de Tratamento de Cartas e
Encomendas - CTCE Vila Maria, na forma de execução indireta, na modalidade de
contratação semi-integrada, pelo
regime de execução semi-integrada
ID 1016345.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
07/11/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011/2023 SE/BSB
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de Brasília -
SE/BSB,
relativos
às
etapas
dos processos
de
logística
integrada,
tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e em seus
Apêndices e Anexos. ID: 1016019. Informo a todos que a data de abertura do certame
publicada no DOU no dia 22/08/2023, seção 3, página 13, TEVE a data da abertura
PRORROGADA para o dia 21/09/2023, com alteração do Edital. Recebimento das Propostas:
no endereço http://www.correios.com.br até 21/09/2023, às 14h00min e início da disputa
de preços às 15h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações
pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (061) 2141- 6347, no horário de
8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10/2017 - AC GLORIA/ES. Objeto:
Manter o valor do aluguel mensal em R$ 8.600,00, correspondente a não aplicação do
reajuste anual para o período de 20/06/2023 a 19/06/2024. LOCADORES: RODRIGO
ARIVABENE BONOMO e RENAN ARIVABENE BONOMO. Data de assinatura do termo:
28/08/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 231/2023-91; Data da assinatura: 28/08/2023; Nome da convenente:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SORRISO;
Nome
da
Agência
de
Correios
Comunitária: AGC ROTA DO SOL; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028 Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de
ROTA DO SOL pertencente ao Município de SORRISO, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as
partes. Não
há previsão
de despesas
orçamentárias para
este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78;
Portaria n.º
2.729, de
28 de
maio de
2021, do
Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 18/2015; 6º TA - Contratada: 270.083.471-20/ALVINA SOLFIERES DA CRUZ
MENESES. Locação de imóvel para abrigar a AC ARAGUACEMA-TO. Acordam as partes em
fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 18/2015: Fica definido que para o período de
01/10/2023 a 30/09/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será
de R$ 630,00, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta,
subitem 4.1 do contrato de locação nr. 18/2015. Data de assinatura: 30/06/2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 888974/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540027.
Convenente: MUNICIPIO DE PANAMBI, CNPJ nº 88702089000189. Alteração da Cláusula
Quinta do Convênio nº 888974/2019, bem como a realização das correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo,
independente de transcr. Valor Total: R$ -92.930,01, Valor de Contrapartida: R$ -114,51,
Vigência:
31/12/2019 a
30/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
DANIEL HINNAH, CPF nº ***.715.620-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 01416.003734/2021-64.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Prorrogação por mais
um período de 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2023 até 28/12/2024, sem alteração do
valor global. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.896,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa FATO FILMES E PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de
Apoio às Leis de Incentivo à Cultura em razão da ausência de resposta ao Ofício de
Inadimplência n.º 46-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN
relativo ao Projeto "O
RIO DOS
IMIGRANTES" - SALIC: 17-7303. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para
regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será
encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação
da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução
integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos
do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n°
10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação
dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a VIA CRIAÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA ME., CNPJ 16.550.959/0001-30 e seu sócia VITOR MAHLER FERREIRA DE AZAMBUJA ,
para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 24-E/2022/SEF/ S P R ,
relativo ao projeto De Criança para Criança - SALIC 15-0629 - Processo 01580.075169/2015-
97. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para
recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido
parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A
ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito
atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas
físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do
CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n°
10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br .
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº
903990/2020.
Convenentes:
Concedente:
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO
CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE
CAXIAS, CNPJ nº 08766245000136. Prezados, pela presente vimos solicitar que
o convênio, previsto para se encerrar em 01 de Setembro de 2022, seja
aditivado para 31 de Agosto de 2023. A prorrogação diz respeito apenas ao
prazo, sem a. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/08/2023
a
31/01/2024.
Data
de
Assinatura:
16/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº
***.682.007-**, Convenente: PAULO PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.638.307-
**.