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DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000288/2023-20.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 08.432.848/0001-00 - ALFA PRINT SUBLIMACAO EDITORA E GRAFICA LTDA .
Objeto: Contratação de Serviços de Impressão Off Set de 1.000 exemplares do livro "Lutas
por aproximação: Educação Patrimonial no Contexto das Fortificações de Santa Catarina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 343007
Nº 
Processo: 
01502000553202379. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar ações de conservação interventiva nos sítios arqueológicos Toca
da Figura (BA-2921708-BA-ST-00020), Fazenda Jaboticaba 1 (BA-2921708-BA-ST-00007),
Fazenda Jaboticaba 2 (BA-2921708- BA-ST-00006), Serra da Lagoa Velha (BA-2 9 2 1 7 0 8 - BA -
ST-00005), Toca do Pepino (BA-2921708-BA-ST-00021), Fazenda Caraíba (BA- 2 9 2 1 7 0 8 - BA -
ST-00025), Igrejinha e São Francisco das Palmeiras, localizados no município de Morro do
Chapéu, Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir
rigorosamente o Edital e seus Anexos.
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/08/2023) 343007-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936486/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
INSTITUTO SORRIR, CNPJ nº 02900117000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 03/04/2024. Data de
Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO
EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 931223/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ASSOCIACAO
CARNAVALESCA BLOCO
AFRO
OBARA,
CNPJ nº
16622744000188.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
09/12/2022 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930647/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/10/2022 a 03/04/2024. Data
de Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO
ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 934367/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
PALCO COMPARSARIA PRIMEIRA DE TALENTOS, CNPJ nº 03604725000187. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 190.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a
27/09/2024.
Data
de
Assinatura: 29/08/2023.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001488/2023-51.
Inexigibilidade Nº 147/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 11.820.257/0001-06 - INSTITUTO SOCIO CULTURAL BRASIL ONIRE. Objeto:
Realização do Festival Cultural Brasileiro "Lavage de la Madelene".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 01531.001038/2022-88.
Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 13/BAFL/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 13 / BA F L / 2 0 2 3 ,
Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de Material Permanente, para atender as demandas da
GUARNAE-FL, vigência 17/07/2023 a 16/07/2024, Empresa registrada: 16.620.059/0001-12 -
GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, valor total R$ 11.906,70; Empresa registrada:
29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$
3.150,56; Empresa registrada: 31.170.338/0001-15 - DF ELETROTECNICA COMERCIO
MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, valor total R$ 3.596,68;
Empresa registrada: 32.709.219/0001-50 - COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA, valor total
R$ 9.871,71; Empresa registrada: 38.292.219/0001-84 - RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART,
valor total R$ 2.250,00; Empresa registrada: 93.445.963/0001-80 - VITOR REFRIGERACAO LTDA,
valor total R$ 12.800,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1: Pregão Eletrônico nº 05/BASM/2023, Processo 67273.000947/2023-86. Unidade:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual SERVIÇOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS
EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E IMÓVEIS, conforme descrito na ASRP. Empresas
vencedoras: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$
542.131,2000; 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA, valor R$ 629.420,3200.
Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120643
Nº 
Processo: 
67273002296202369. 
Objeto:
Material 
de 
Consumo
Odontológico.. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00043-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/08/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67293003364202379, foi
habilitado o participante ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA.
FILLIPE TADEU SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 29/08/2023) 120641-00001-2023NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. . Leia-se: Vigência: 21/08/2023 a
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 120641
Nº Processo:
67293001667202357. Objeto:
Aquisição de
Material de
Refrigeração. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120641-00001-2023NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
– – – – – 1) Processo Administrativo n° 67291.002863/2023-69 ;
2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada
pelo Ordenador de Despesa substituto, 1º Tenente Intendente Mateus Elias da Fonseca Grossi,
vem NOTIFICAR a Empresa BEECKMAN EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 37.513.506/0001-04),
acerca
da Decisão
do
Recurso do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE APURAÇÃO
DE
IRREGULARIDADE (PAAI) nº 002/BABV/2023, com a aplicação das seguintes sanções:
- multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato,
o que perfaz o total de R$ R$ 4.111,30 (Quatro mil e cento e onze reais e trinta centavos),
no caso de inexecução total do item 6 do Termo de Referência, baseado no item 15,
subitem 1.3, II, também do Termo de Referência;
- impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário
Oficial da União, dada a gravidade da falta, baseado no item 15, subitem 1.3, III e IV, do
Termo de Referência e art. 7° da Lei 10.520/2002.
- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a
Notificação pudesse ser entregue fisicamente.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
MATEUS ELIAS DA FONSECA GROSSI - 1º Tenente Intendente
Ordenador de Despesas
Substituto

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