DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001771/2023-23.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP).
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos para utilização nas atividades das Organizações Militares da Força
Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 364.200,00. Data de Assinatura: 27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO(A) COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA torna público que intenciona efetuar a contratação
direta junto à empresa SAIPHER ATC., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no CAPUT
do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço técnicos
especializados em tecnologia da informação para modernização do Simulador de Controle
de Aeródromo (SICAD) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) e da Escola de
Especialista de Aeronáutica (EEAR), processo nº 67106.002251/2023-16.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 29 de agosto de 2023.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas - CISCEA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 127/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000773202383. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de Confecção de fardamento II, com fornecimento de tecido pela
Administração. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
30/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 120195-00001-2023NE000002
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 67215.022421/2019-65.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/GAPBE-HABE/2019, CUJO OBJETO É O SERVIÇO
CONTINUADO DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMA DE
AR CONDICIONADO DO TIPO SELF-CONTAINED, TIPO SPLIT, TIPO ACJ, CÂMARA FRIGORÍFICA
DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 220.646,76. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2020).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215002664202363. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material para segurança e
defesa para o Grupo de Segurança e Defesa de Belém, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas:
a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 40/2023 publicado no D.O.U de 21/08/2023,
Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Processo nº: 672840013752023. Leia-se: Processo nº:
67284001375202323.
(SIDEC - 29/08/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67292003797202334. Objeto: Aquisição de Material Operacional,
Atendimento Pré-Hospitalar, Máquinas e Motores para a Esquadrilha de Resgate do 7o/8o
Gav da BAMN.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120630
Nº
Processo:
67436002100202245.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Engenharia Clinica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h20 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 009/GAP-RF/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa para construção de muro perimetral e estacionamento
coberto no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador/BA (DTCEA-SV),
incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:
PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 22.491.677/0001-
02, valor apresentado R$ 378.745,43 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta
e cinco Reais e quarenta e três centavos).
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública a
revogação do Ato referente ao aviso de Suspensão oriundo do Contrato de Arrendamento
nº 003/GAP-RF/2023, Cessionária Recife Tênis Clube Ltda. - Objeto: Cessão de uso de área
da União Federal, parte do Tombo PE 002-000 A-19, área 9.654,15 m2, sob a
responsabilidade do Comando da Aeronáutica -, publicado no D.O.U. nº 98, de 24/05/2023,
Seção 
3, 
em 
cumprimento 
ao 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
n.
00426/2023/CORESPNG/PRU5R/PGU/AGU, a contar de 22/08/2023.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223002291202321. Objeto: Registro de prec–os, para aquisic–ão
de material permanente de veterinário dos cães do Pelotão de Cães de Guerra (PCG),
pertencente ao Grupo de Seguranc–a e Defesa de Recife (GSD-RF).. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00049-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230001805202332. Objeto: Aquisic–ão de material permanente
elétrico, eletrõnico e eletrodoméstico, visando atender às necessidades do GAP-RF e
Organizac–ões Militares sediadas na GUARNAER-RF.. Total de Itens Licitados: 189. Edital:
30/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.011757/2022-92.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores do
GAP-SP e do rancho do PAMA-SP, com fornecimento de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 19.899,84. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
O Grupamento de Apoio de São Paulo, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, através do presente Edital, CITA as pensionistas de militar, a Sra. ARIANA
CAMPOS YANG, inscrita no CPF: 268.254.168-20, Matrícula COMAER 519.180-7, e Sra.
ARINILDA CAMPOS BRAGAGNOLI, inscrita no CPF: 307.013.948-54, Matrícula COMAER
519.179-3, a comparecer ao Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio
de São Paulo, localizado na Avenida Olavo Fontoura, nº 1.300, Santana, São Paulo-SP, CEP:
02012-021, com a finalidade de tomar conhecimento dos termos do Acórdão nº 4119/2023
- TCU - 1ª Câmara, referentes à percepção do benefício de pensão militar.
(Processo nº TC 0022.255/2022-2).
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 49/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES BRANCAS,
Empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:
00.543.061/0001-03 ITENS 2, 4, 6, 8, 11, 14, 17 E 18, VALOR R$ 543.845,60; JCA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 14.387.382/0001-62 ITEM 5, VALOR R$
329.700,00; COMERCIAL MINASBRASILIA LTDA CNPJ: 18.768.894/0001-20, ITENS 3, 7, 9,