DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº P0003
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS
PROJETOS RADAR E RADAR SIVAM Total de itens licitados: 3
Edital: 31/08/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/09/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº P0004/CABW/2023
PROCESSO: 67102.500004/2023-18 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição
de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves
C-99. Total de itens solicitados: 04. Total de itens solicitados: 07. Edital: 01/08/2023 das
07h15 às 15h15. Endereço: 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos
da América ou https://www2.fab.mil.br/cabw. Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2023 às 8h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login. Abertura das
propostas: 13/09/2023 às 11h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº P0003/CABW/2023
PROCESSO: 67102.50003/2023-65 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição
de sobressalentes para manutenção de equipamentos dos projetos radar e radar SIVAM.
Total de itens solicitados: 03. Edital: 30/08/2023 das 07h15 às 15h15. Endereço: 1701 22nd
St. 
N.W.
Washington, 
D.C.
20008 
- 
Estados
Unidos 
da
América 
ou
https://www2.fab.mil.br/cabw. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 8h00 no
site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login. Abertura das propostas: 13/09/2023 às
11h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510006277202361. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico-hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega
das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006165202353. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'águas, reservatórios subterrâneos e
cisternas da Guarnição de Guaratinguetá.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/08/2023
das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00080-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006422202357. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de lavagem e processamento de enxoval
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00075-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 283/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.004177/2023-44.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnósticoe terapia
(sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo
de saúde da aeronáutica(funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67720.004203/2019-39.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo,
cujo objeto é a cessão de uso onerosa de área para funcionamento de um posto de
abastecimento de aeronaves (paa), tem por finalidade a alteração da denominação social
de petrobrás distribuidora s.a. Para vibra energia s.a., conforme processo de alteração do
estatuto, publicado no diário oficial do estado do rio de janeiro nº 203, de 26 de outubro
de 2021.. Vigência: 28/08/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.891,38. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
serviço de instalação de sistema de geração fotovoltaico conforme previsto no edital e
anexos,Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
15/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 120016-00001-2023NE080024
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2022 a 03/05/2024. . Leia-se: Vigência: 27/06/2022 a
29/08/2023. Onde se lê: Assinatura: 27/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.130,88. Leia-se: Valor Total: R$ 54.902,40.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007334202354. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel
da União, com área de 29 m², localizada na Galeria de lojas denominada "minishopping",
para a prestação de serviços de loja para venda de Fardamento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias, 
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 120016-00001-2022NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Despesa nº 06/CISCEA/2023 - ELSIS
Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: ELSIS PRO UAB.
No DO CONTRATO: No 0 0 6 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 1 7 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
OBJETO: A contratação de Serviços técnicos especializados em tecnologia da
informação para a evolução do sistema Long Term ManPower Planning System
( LT M P S ) .
VALOR: € 2.799.380,27 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil,
trezentos e oitenta euros e vinte e sete centavos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001/ 4.4.90.40.02
NOTA DE EMPENHO: 2023NE001068
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: €562.395,50; 2024: €954.588,67;
2025: €1.193.935,69 e 2026: €88.460,42
Data da Assinatura: 28/08/2023.
Vigência: 29/08/2023 a 01/08/2026.