DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10 E 13, VALOR R$ 1.096.395,38; MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 32.972.023/0001-54, ITEM 12, VALOR R$ 16.680,00; ESPLENDOR SERVICOS
ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA CNPJ; 33.931.327/0001-36 ITEM 1,
VALOR
R$
88.680,00;
NAVEGAR
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA
CNPJ:
48.965.143/0001-64 ITENS 15 E 16, VALOR R$ 160.080,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 29/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120625
Nº
Processo:
67287001077202311.
Objeto:
Aquisição
de
elétricos,
eletroeletrônicos e de comunicação operacional para atender demandas do estande de
aviação do CPBV. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Sqs 110
Bloco b
-
Apt 503
- Asa
Sul
- Br,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/GAP-GL/2023
A Comissão Especial de Licitação do Grupamento de Apoio do Galeão torna
público aos interessados na Concorrência nº 2/GAP-GL/2023 que, após o atendimento às
condições editalícias, a CEL julga a classificação da proposta da licitante da seguinte forma:
1º Colocado: CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou proposta
no valor global de R$1.756.019,75 ( um milhão setecentos e cinquenta e seis mil e
dezenove reais e setenta e cinco centavos). Informamos ainda que após essa publicação,
iniciar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos da fase de
julgamento das propostas.
CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA 1º Ten Int
Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006105202350. Objeto: Aquisição de impressora e insumos
para confecção de carteirinhas estudantis para o Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB)..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Est
Alfredo
Rocha
-
495
-
Galeão,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120645-00001-2023NE800001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
PARA A PAGL, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.005768/2022-76, referente ao Pregão 17/GAP-GL/2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) 173/GAP-GL/2023, contratada: CLENEX COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 18.707.234/0001-39, no valor total de R$ 836.826,60,
Ata
de Registro
de
Preços (ARP)
174
/GAP-GL/2023,
contratada: I9
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 21.582.348/0001-04, no valor total de R$ 931.734,80,
Ata de Registro de Preços (ARP) 175/GAP-GL/2023, contratada: DSM SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ 28.244.608/0001-80, no valor total de R$ 793.546,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 176/GAP-GL/2023, contratada: CONCRETE HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.652.879/0001-38, no valor total de
R$ 36.659,40,
Ata de Registro de Preços (ARP) 177/GAP-GL/2023, contratada: TERRA GOMES COMERCIO
E SOLUCOES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 32.080.334/0001-09, no valor total de R$
476.900,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 178/GAP-GL/2023, contratada: CONSTRUTORA FERREIRA E
SANTOS LTDA, CNPJ 37.033.592/0001-58, no valor total de R$ 1.434.038,80,
Ata de Registro de Preços (ARP) 179/GAP-GL/2023, contratada: MOREIRA E SILVAS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 40.626.466/0001-11, no valor total de R$ 1.940.000,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 180/GAP-GL/2023, contratada: DIRETRIZ SERVICO E
COMERCIO GERAL LTDA, CNPJ 41.854.219/0001-35, no valor total de R$ 874.992,50. Data da
assinatura: 28 de junho de 2023. Vigência: 28 de junho de 2023 a 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Serviço de confecção de mobiliários
para a PAGL, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.004575/2022-06, referente ao Pregão 19 /GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP)
172
/GAP-GL/2023,
contratada:
ESTILO
DESIGN
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
21.366.381/0001-05, no valor total de R$ 947.200,00. Data da assinatura: 11 de julho de
2023. Vigência: 11 de julho de 2023 a 11 de julho de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
EQUIPAMENTO DE RANCHO para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.
Processo: 67107.001173/2023-22, referente ao Pregão 20 /GAP-GL/2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) 167 /GAP-GL/2023, contratada: TOTAL LINE COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 03.282.047/0001-83, no valor total de R$ 123.840,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 168 /GAP-GL/2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 1.010.094,20,
Ata de Registro de Preços (ARP) 169 /GAP-GL/2023, contratada: S D C MARTINS COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.955.070/0001-36, no valor total de R$ 464.420,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 170 /GAP-GL/2023, contratada: S. L. SALES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 42.658.139/0001-77, no valor total de R$ 562.485,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 171 /GAP-GL/2023, contratada: O G M SERVICOS,
COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 46.476.228/0001-53, no valor total de R$
114.200,00. Data da assinatura: 24 de abril de 2023. Vigência: 24 de abril de 2023 a 24 de
abril de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2021 - UASG 120039
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 67246.021509/2019-01.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 19.752.556/0001-62 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 1,37% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 79.182,27
(setenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade
com o documento justificativa de alteração de contrato assinado pelo fiscal substituto do
contrato o cel
av andrei garcia nunes, no dia 24/07/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 16,11% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 933.239,02 (novecentos e trinta e
três mil, duzentos e trinta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o
documento justificativa de alteração de contrato assinado pelo fiscal substituto do contrato
o cel av andrei garcia nunes, no dia 24/07/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a"
e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Dessa forma, será acrescentado, após a supressão de
1,37% o percentual de 14,74% em relação ao valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 854.056,75 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta e seis reais
e setenta e cinco centavos). Prorrogar o prazo de vigência e execução contratual, com
fundamento no
artigo 57, incisos i e iv do § 1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60
(sessenta) dias corridos e conforme cronograma físico-financeiro que segue anexo a
este instrumento. Alterar a cláusula segunda - vigência, em função da prorrogação do
prazo; e a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/08/2023 a
07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.056,75. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67246.000054/2021-04.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/GAP-RJ-SEGECAE/2021, cujo
objeto é contratação
de serviços continuados de limpeza
e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em atendimento ao
serviço geral de correspondência e arquivo da aeronáutica (SEGECAE), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/09/2023 a 06/09/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. repactuar o valor contratual em R$ 1.251,83 (um mil
e duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com cláusula sexta
do contrato, com base na convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2024,
conforme solicitação da empresa. Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.831,03. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246003825202379. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de materiais para manutenc a o de Pro prio Nacional Residencial. Novo Edital:
30/08/2023 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233
- 2 Andar - "castelo" RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 120039-00001-2023NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67564.003532/2023-99. 2 - Espécie: Termo nº 006/MUSAL/2023. 3 -
Permissionário: Serviços de Buffet Solar da Borborema Eireli, CNPJ nº 11.140.533/0001-95
- Evento: "MUSAL AIR RUN -Etapa 14Bis", cuja permissão dar-se-à no período de
26/08/2023 a 28/08/2023. 5 - Local: MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado na Av e n i d a
Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 -
Modalidade: Será gratuita, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento.
7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria
SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: DARF recolhido no valor de R$
201,75 (duzentos e um reais e setenta e cinco centavos), a título de permissão de uso
onerosa e R$ 233,52 (duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), a título
de despesas administrativas.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Chamada Pública nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art.
17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no § 1º do art. 1º do Decreto nº 8.473,
de 22 de junho de 2015, no art. 5º do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na
Resolução GGPAA nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012 e alterações.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, pessoa
jurídica de direito público, por intermédio do Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF, sediado
na Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21331-700, inscrito
no CNPJ sob o n.º 00.394.429/0179-33, representado neste ato pela Ordenadora de
Despesas, SHEYLA FERNANDES SALES, Coronel Intendente, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art. 17, da Lei 12.512/2011, e nas Resoluções GGPAA
nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013 e nº 73/2015, através da Central de Produção dos
Afonsos, realizará Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares
e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio
da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa
de licitação, durante o período durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de
fornecimento estabelecido pela legislação.
O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido junto à Seção de
Obtenções e Contratos - endereço: Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal Hermes, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21331-700, nos dias úteis, no horário das 9:00 horas às 15:00 horas, ou no
sítio do Ministério da Cidadania na internet, no endereço http://mds.gov.br/compra-da-
agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa, como também pelo Portal da
Força Aérea Brasileira (FAB) https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/rio-de-
janeiro-gap-af ou por meio do e-mail gapaf.pregao@gmail.com.
O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta de venda ocorrerá até o dia 20 de setembro de 2023, às 10 horas, na Seção de
Obtenções e Contratos, localizada na Praça Gen. Aranha nº 20, Marechal Hermes, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21331-700, quando, em seguida, será realizada a abertura do certame.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
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