DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241010282202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de Limpeza de reservatórios de água e desinfecção de
Equipamentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00090-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000491202355 . Objeto: Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE, da
empresa SEMAC para prestação de serviço de Engenharia, com fornecimento de material,
de Instalação, Integração e Fornecimento de Equipamentos de Potência para as Bancadas
HAF-RIG do Projeto F-39. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme documentos constantes no
Processo Administrativo 67281.000491/2023-55. Declaração de Inexigibilidade em
28/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.812.009,62. CNPJ
CONTRATADA : 61.296.208/0001-94 SEMAC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 29/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002718202305. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas
vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender às necessidades da Prefeitura de
Aeronáutica de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00046-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000514202321. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material de cama, mesa e banho e Material de Limpeza, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/08/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00045-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS DELEGADO, resolve aplicar à empresa SÔNIA APARECIDA SOUSA RODRI G U ES ,
CNPJ: 33.797.690/0001-00, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a União, no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 7° da Lei n°
10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também do item 13.2.5 do
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 59/GAP-BQ/2020, e multa moratória
no valor de no valor R$ 590,75 (quinhentos e noventa reais e setenta e cinco centavos),
correspondente a 10% sobre o valor total da Nota de Empenho (2020NE801211), de
acordo com item 13.2.3 do Termo de Referência, sanções estas fundamentadas no
DESPACHO DECISÓRIO N° 11/ARC/12669, de 08 de Agosto de 2023. A aplicação da sanção
se deu em virtude da empresa não ter entregue os itens 3, 20 e 48 referentes à Nota de
Empenho (2020NE801211), procedimento em que foi propiciada à empresa, a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n°
8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67552.016523/2020-54
Em 29 de agosto de 2023.
Joel de Castro Sales - Cel Av
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000057202311. Objeto: Permissão de Uso, a título
Oneroso, de um lote único de espaço, de 8.315,69 (oito mil e trezentos e
quinze 
vírgula 
sessenta
e 
nove) 
m 
em 
áreas
descobertas, 
sob 
a
responsabilidade da Base Aérea de Campo Grande (BACG) para realização do
evento "Portões Abertos da BACG 2023". Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque
de
Caxias 
-
2905,
Santo 
Antônio
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-3-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 28/08/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade. Notifica
EMPRESA ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES
A Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), diante das informações que
instruem os autos do Processo n° 67275.000578/2023-10, e pelo fato de a empresa
encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa ERICSON TEIXEIRA
RODRIGUES CONSTRUCOES, CNPJ n° 30.069.441/0001-00, para querendo, apresentar
defesa prévia ao Ofício n° 102/GSE/648, quanto a Notificação de Instauração de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade. As alegações devem ser encaminhadas pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de
todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. EUGENIO TAVARES
CAMARA, Tenente Coronel Intendente, Prefeito de Aeronáutica de Canoas (PACO), no
endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
EUGENIO TAVARES CAMARA Tenente Coronel Intendente
Prefeito de Aeronáutica de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 120629
Nº
Processo:
67278006748202331.
Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS DE
CONSUMO EM APOIO À MANUTENC–ÃO E CONSERVAC–ÃO DE AERONAVES, para a Base
Aérea de Canoas, nos termos da tabela abaixo, conforme condic–ões e exigẽncias
estabelecidas neste instrumento em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 71.
Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00084-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2023
às 
09h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 120629
Nº Processo:
67278002854202265. Objeto:
Aquisição de
insumos para
equipamentos laboratoriais em proveito do laboratório de análises clínicas do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2023 das 08h00
às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, - Fátima -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00089-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278002658202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças em proveito das Redes de Distribuição de Gases medicinais e de
Gás Liquefeito de Petróleo, existentes do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima, 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003746202391. Objeto: Contratac–ão de servic–os a serem
realizados por empresas especializadas em reformas de poltronas e estofados necessários
à revitalizac–ão dos mobiliários doados pelo Tribunal Regional do Trabalho ao Grupamento
de Apoio de Canoas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h45 e
das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278005263202321. 
Objeto: 
Contratação 
mais
vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização em proveito das instalações do Rancho Provisório
situado na BACO, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950, Fátima
- Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00075-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 120629-00001-2023NE800316