DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem,
ou dela tiverem conhecimento, que a empresa A F S DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no
CNPJ
sob o
nº
42.545.548/0001-67, está
sendo notificada
através
do Ofício
nº
20/ARC/4360, de 02 de agosto de 2023, na pessoa de seu representante legal, Sr.
ANTONIO FELIPE SENA DE MORAIS, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 08/GAPMN/2023, e, como
encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo apurara os atrasos e falhas no
adimplemento das obrigações contratuais na execução das Notas de Empenhos (NE),
2022NE002071 e 2022NE002070, de 28/12/2022, instrumentos pactuados na vigência do
Registro de Preços de nº 099/2022, oriundo do Pregão Eletrônico (PE) nº 32/2022 e,
mesmo notificada e oportunizado prazo para efetuar a entrega do objeto do objeto das
NE's - Material Mobiliário para atender as necessidades da BAMN, esta não apresentou
justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e
especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida
Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail:
arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo
7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II
da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem,
ou dela tiverem conhecimento, que a empresa P B L SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE
REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 37.322.297/0001-11,, está sendo notificada através do Ofício nº 18/ARC/4338, de 01
de agosto de 2023, na pessoa de seu representante legal, Sr. HELTON JEFFERSON
DAMASCENO PEREZ, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 11/GAPMN/2023, e, como encontra-se o mesmo em
lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente,
cujo o processo apurara os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais
na execução das Nota de Empenhos (NE), 2022NE001046, e 22022NE001241, de
25/08/2022, instrumento pactuado na vigência do vigência do Pregão 91/2021, e, mesmo,
notificada e oportunizado prazo para execução dos serviços de manutenção de Sistema e
limpeza em geral de aparelhos de Ar Condicionado do HAMN, esta não apresentou
justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e
especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida
Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail:
arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo
7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II
da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004646202327 . Objeto: Contratação de Curso de Qualificação
Profissional para os militares beneficiados pelo Projeto Soldado Cidadão da Base Aérea de
Natal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme instrução processual Declaração de Dispensa
em 25/08/2023. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas
da Bant. Ratificação em 29/08/2023. ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES. Dirigente Máximo da
Bant. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.784.680/0001-70 SER V I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 29/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67222006091202277. ROCHA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.789.426/0001-60
para Item 1 valor R$179.930,3000.
REBECCA VIANA PONTE CARVALHO
Presidente da Cel
(SIDEC - 29/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.019048/2022-68.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado:
08.920.547/0001-17 -
OLIVIER -
MICHELLY
LAVANDERIA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de roupa de
cama, mesa e banho, por quilo, para apoio as o hotéis de trânsito do CINDACTA III e
destacamentos subordinados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência:
22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 184.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.007563/2021-08.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 29.516.334/0001-02 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto:
Cessão de uso de fração de bem público a título oneroso, de uma área de 67,8m² para
instalação de uma lanchonete/restaurante na área do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos
- H A A F.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2023. Valor
Total: R$ 33.219,36. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01175. Termo
de Contrato
nº 0034-SL-2023/0024.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 39.151.848/0001-57. Representante: Sr. KEVIN MATHEUS DE
ALMEIDA COSTA. Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e
limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, a serem
prestados nas áreas internas na Dependência da NAV Brasil (DNB) em SBGL (Galeão-Rio de
Janeiro/RJ) - DNGL. Valor global: R$ 104.777,00 (cento e quatro mil, setecentos e setenta
e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 027/2023. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 25/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00491. TERMO ADITIVO Nº 1017-AE/2022/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0016-AE/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BAZZAN EZ E
AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 40.184.046/0001-22.
Representantes: Sra. KARINI LETÍCIA BAZZANEZE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Contrato nº 0016-AE/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com o término
passando a ser em 03 set. 2024. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016 c/c
art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 25/08/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1068/2023
NUP: 64324.002774/2022-19. Nº Processo: RFQ 0197/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AICOX SO LU C I O N ES .
Objeto: Terminal Leve de Comunicação Satelital. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 21/08/2023 a 14/10/2024. Valor Total do Objeto: USD
806,492.39
Fonte
de
Recurso: 1000000000.
Nota
de
Empenho:
2023NE401298,
2023NE401299 e 2023NE401300.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1096/2021
ADENDO: 02. NUP: 64324.004945/2023-25. Nº Processo: RFQ 0187/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: W & E
PLATT Pty Ltd. Objeto: Acréscimo de 58 unidades do item 2 do contrato (QI-00121/2021-
DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do
Adendo: USD 3,002,312.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE401437 & 2023NE401438.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RODOLFO BREZOLINI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 160238-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011251/2023-75.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 05.023.580/0001-56 - MAGIC LABEL - INDUSTRIA DE ARTEFATOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência - equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$ 268.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011147/2023-81.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 20.974.882/0001-01 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 359.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011148/2023-25.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 20.974.882/0001-01 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos individuais e itens de acampamento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 24/03/2025. Valor
Total: R$ 119.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00067/2021 publicado no D.O de 2021-10-08,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 160069 - COEX. . Leia-se: UASG: 167069 -
CO E X .
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
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