DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273008600202393. Objeto: Aquisição de serviço de confecções
de tapetes (capacho) com logo da Organização Militar e de portas e janelas em vidro
temperado e comum, em proveito do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 30/08/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço:
Avenida
Coronel 
Teixeira,
4.715, 
Ponta
Negra,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160016-00001-2023NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra na Selva torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nr 003/2023, que tem por objeto o
registro de preços para aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto, para atender as
demandas das Organizações Militares pertencentes ao Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Manaus. Empresas
vencedoras: 
ISALTEC
COMERCIO 
DE
INSTRUMENTOS 
DE
MEDICAO 
LTDA,
CNPJ
01.682.745/0001-40, item: 15, valor da ata R$ 12.775,00; MAPE COMERCIALIZACAO E
REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 05.379.350/0001-24, itens: 6, 7, 8 e 9, valor da ata R$
27.635,51; CLEBER NASCIMENTO DAROSA, CNPJ 11.142.525/0001-88, itens: 25, 26, 27 e 28,
valor da ata R$ 195.050,00; ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ 12.560.585/0001-83, itens:
12 e 14, valor da ata R$ 27.556,20; R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 14.491.768/0001-
10, itens: 33, 34, 37 e 38, valor da ata R$ 846.348,00; C DO VALE LOPES, CNPJ
28.521.211/0001-99, item: 11, valor da ata R$ 19.350,00; GYN COMERCIO DE PRODUTOS
EM T.I LTDA, CNPJ 30.426.527/0001-43, item: 10, valor da ata R$ 11.934,70; AL ES A N D R A
CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 30.925.451/0001-09, itens: 1, 2, 3,
4 e 5, valor da ata R$ 4.775,80; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ
39.236.457/0001-35, itens: 17 e 18, valor da ata R$ 9.558,37; MAX QUALITY COMERCIO
LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, item: 22, valor da ata R$ 6.478,00; DUARTE COMERCIO
VAREJISTA 
COM 
PREDOMINANCIA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA, 
CNPJ
50.686.457/0001-70, itens 19, 20 e 29, valor da ata R$ 58.211,60; ANA CARLA PEREIRA
SILVA, CNPJ 50.849.240/0001-33, itens: 13, 16 e 21, valor da ata R$ 45.552,10. Valor global
da ata R$ 1.265.225,28.
GLAUCO CORBARI CORRÊA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023)
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 30/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSAO DE USO GRATUITA Nr 42/2023
COSTA MARQUES/RO, NOCAD Nr RO 12-0001, UASG 160015
Processo Nr 64282.002568/2021-61. Cedente: COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
/ CNPJ 07.624.790/0001-25. Cessionario: COMANDO DA AERONAUTICA, por intermedio da
COMISSAO DE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPACO AEREO (CISCEA). Objeto:
CESSAO DE USO GRATUITA SOBRE A PARCELA DO IMOVEL DA UNIAO PARA USO E FIM
EXCLUSIVAMENTE DA INSTALACAO DO SISTEMA RADAR DE VIGILANCIA AEREA LP23SST-
NG/RSM970S DA AREA DEFINIDA E DESCRITA NA CLAUSULA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL. Fundamento legal: Decreto-Lei Nr 9.760, de 5 de setembro de 1946, alterado pela
Lei Nr 9.636, de 15 de maio de 1998 e regulamentada pelo Decreto Nr 3.725, de 10 de janeiro de
2001. Instrucoes Reguladoras (EB 10-IG-04.004) de 22 de fevereiro de 2022 e (EB50-IR-04.003)
de 31 de marco de 2022. Vigencia: indeterminado. Valor Total: nao ha.
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64124.000330/2020-33.
Pregão.
Nº
27/2020.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
12.472.712/0001-92 - SUPER DIESEL SERVICOS E COMERCIO A VEREJO DE PECAS E A.
Objeto: Prorrogação do contrato orginal por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/09/2023
a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.170,00. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003653/2023-81, o
Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve
aplicar 
a 
empresa 
FAMA 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
33.493.166/0001-46,
a
sancao
administrativa de
Suspensao
temporaria
de
participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao,
pelo prazo de 04 (quatro) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87 da Lei Nr
8.666/93,
a
contar do
termino
do
prazo
de
05 (cinco)
dias
uteis
para
interposicao de recurso da decisao, contados a partir da intimacao do ato ou
da lavratura da ata, como preve o Inciso I do Art. 109 da Lei Nr 8.666/93.
Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R
Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa
I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou
por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel - KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
01.920.177/0001-79 
-
COMERCIAL
MILANO
BRASIL 
LTDAA.
Objeto:
Fornecimento de arroz beneficiado, agulinha polido, longo fino, tipo 1 - QS..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/02/2024. Valor
Total: R$ 762.752,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.004390/2021-42
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. GABRIEL TUMONIS DE SOUZA (CPF: XXX.XXX.237-82), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 108/21.1-
Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2022, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista MARGARIDA SILVA MENDES (Prec-CP nº
98/0547133), após seu falecimento em 20 de abril de 2016. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição,
na condição de sindicado, no dia 11 de setembro de 2023, às 13:30 horas, no Comando da
1ª Região Militar, na Turma de Pensões Militares/Secretaria de Distribuição e Cadastro/
Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar, situada na Ala Duque de Caxias, 2º
andar, Palácio Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de
Janeiro-RJ-CEP 20.221-260
S Ten LEONARDO MADEIRA DESIDERIO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 065659.054262/2019-54
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. MARCO AURÉLIO GALINDO DE MELO (CPF: XXX.XXX.357-53 ), encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº
356/19.1 , de 06 de março de 2023, do Cmt da 1ª RM, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista Sra. MERCEDES GALINDO (CPF: XXX.XXX.967-91), após seu
falecimento em 30 NOV 14. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 06 de setembro de 2023, às 09:30 horas, no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - Centro
- Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260. Telefone: (21) 2519-5469.
2º Sgt VINICIUS VERDAN SALES
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 065659.054262/2019-54
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. RUBENS LUIZ FONSECA HERMES DE MELO, (CPF: XXX.XXX. 007-13 ),
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 356/19.1 , de 06 de março de 2023, do Cmt da 1ª RM, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MERCEDES GALINDO (CPF: XXX.XXX.967-91),
após seu falecimento em 30 NOV 14. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
sindicado, no dia 06 de setembro de 2023, às 10:30 horas, no Palácio Duque de Caxias, nº
25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260. Telefone: (21) 2519-5469.
2º Sgt VINICIUS VERDAN SALES
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.004390/2021-42
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. SOLANGE CAMARGO TUMONIS DE SOUZA (CPF: XXX.XXX.807-00), encontra-
se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº
108/21.1-Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2022, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista MARGARIDA SILVA MENDES (Prec-CP nº
98/0547133), após seu falecimento em 20 de abril de 2016. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição,
na condição de sindicado, no dia 11 de setembro de 2023, às 09:30 horas, no Comando da
1ª Região Militar, na Turma de Pensões Militares/Secretaria de Distribuição e Cadastro/
Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar, situada na Ala Duque de Caxias, 2º
andar, Palácio Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de
Janeiro-RJ-CEP 20.221-260.
S Ten LEONARDO MADEIRA DESIDERIO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.004390/2021-42
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET
22, tendo em vista que o Sr. VITOR TUMONIS DE SOUZA (CPF: XXX.XXX.287-41),
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância
instaurada pela Portaria nº 108/21.1-Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM,
de 06 de março de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em
favor da ex-pensionista MARGARIDA SILVA MENDES (Prec-CP nº 98/0547133),
após seu falecimento em 20 de abril de 2016. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer
à inquirição, na condição de sindicado, no dia 12 de setembro de 2023, às
09:30 horas,
no Comando da
1ª Região
Militar, na Turma
de Pensões
Militares/Secretaria de Distribuição
e Cadastro/ Seção de
Veteranos e
Pensionistas da 1ª Região Militar, situada na Ala Duque de Caxias, 2º andar,
Palácio Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro,
Rio de Janeiro-RJ-CEP 20.221-260
LEONARDO MADEIRA DESIDERIO - S TEN
Sindicante