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DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.002382/2023-26.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 2.230,10. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.002379/2023-11.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 2.356,30. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160263
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64546.003208/2020-58.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
37.042.824/0001-34 - VITORIA MARIA FERREIRA XAVIER 17013524786. Objeto: Prorrogação
da contratação de serviços continuados de cessão de uso para o funcionamento de uma
barbearia. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.681,60. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.004992/2023-26.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Cessão de uso
para a cantina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 110.400,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64301.010140/2022-06.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado:
65.215.204/0001-95 
-
COLUMBIA 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 7 (sete)
dias, e extender o prazo de execução de 25/07/2023 a 08/09/2023 , totalizando 45
(quarenta e cinco) dias. Vigência: 01/11/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301010809202332. Objeto: Contratação dos serviços de
adequação do Estacionamento e Pátio do 4° Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (4° CGCFEx).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00023-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160126
Nº 
Processo: 
64080.002778/2023. 
Objeto: 
Contratação de Serviços 
de
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (PINTURA).. Total de Itens Licitados: 131.
Edital: 30/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente
Villas 
Boas 
S/n 
- 
Centro, 
Centro 
- 
São 
João 
Del 
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160126-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.005937/2023. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito
de petróleo -GLP a granel e GLP em botijões P13. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 30/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00010-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160126-00001-2023NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64098.004555/2020-23.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.098,20. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.000785/2020-54.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato, a cessão de uso de bem imóvel próprio nacional
situado na praça ruão, nº 35, santa, rio de janeiro-rj, cep: 23.570-200, sob administração
do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) à fundação habitacional do exército
(FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de
funcionamento de posto de atendimento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.004734/2023-79.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de móveis
para o posto médico da guarnição de teresina, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor
Total: R$ 167.386,20. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001625/2022-17.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.724.406/0001-33 - WN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de limpeza de fossa séptica e destinação de resíduos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor
Total: R$ 15.250,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64041.001940/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do tempo de vigência. Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 64042.008619/2022-72.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento. Vigência: 28/08/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 51.492,50. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003612202220 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2023, visando atendimento das necessidades, no
particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.
Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo anterior (NR PROC: 64429.003612/2022-20),
não esta permitindo a inclusão de novos itens, por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de
Retificação ). Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU,
de 04/05/12 e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023.
MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 2.210.000,00. CPF CONTRATADA :
037.389.794-41 SILVIO ELIZIARIO DE CARVALHO. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 039.820.994-
47 PAULO HENRIQUE ALVES XAVIER. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 063.528.544-43 JAILSON
CLEMENTE DA SILVA. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 063.610.385-48 RAMON RODRIGUES SILVA
OLIVEIRA. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 067.037.795-38 PAULO SERGIO ROCHA DE OLIVEIRA.
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 079.534.385-00 PAULO HENRIQUE DE SOUZA DORIA. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 098.072.954-83 JULIELSON DUARTE DOS SANTOS. Valor: R$ 170.000,00.
CPF CONTRATADA : 102.425.854-85 FELIPE DOUGLAS BEZERRA ELIAS. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 105.549.274-70 CARLOS WILSONDE OLIVEIRA RODRIGUES. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 125.003.684-40 MATHEUS BARBOSA DA SILVA. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA :
168.736.615-20 JOAO DA MATA MIRANDA DOS SANTOS. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA :
191.651.104-04 REGINALDO GONCALVES LEITE. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 439.158.094-20
JOSE MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS. Valor: R$ 170.000,00
(SIDEC - 29/08/2023) 160030-00001-2023NE000001

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