DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A LAVANDERIA E TINTURARIA IRMÃOS CONFORTI LTDA ME, inscrita no
CNPJ Nº 02.352.819/0001-43.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2023 ao Termo de Contrato nº 02/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de
Contrato nº 02/2022 por um período de 12 (doze) meses, contrato este, referente a serviços
de Lavanderia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A FINANCEIRA ALFA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
(CNPJ: 17.167.412/0001-13)
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº 04/2023 ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de
Cessão de Uso nº 04/2019 do Patrimônio Imobiliário da União, jurisdicionado ao Comando
do Exército, administrado pela Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (B Adm
Ap/1RM), localizado no andar térreo da Ala Visconde da Gávea do Palácio Duque de Caxias,
para funcionamento de uma agência de serviços financeiros.
VIGÊNCIA: 02 Setembro de 2023 a 01 Setembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de Agosto de 2023.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 104/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
150/2022. , publicada no D.O.U de 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo para a Oftalmologia do HCE. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.002170/2023-60.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 01.783.606/0001-03 - MED-SUL SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de consulta médica e exames em gastroenterologia, cardiologia e
exames complementares em cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 9.180,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de proteção, segurança, manobra e patrulhamento, para atender às Unidades do
GCALC da 1ª Divisão de Exército.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 160270-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.325.483/0001-55 - COMÉRCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (quantitativo de subsistência) - margarina e café torrado e moído, para
atender às necessidades do Cmdo 4º RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 204.835,20. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Objeto: O Comando da 4 Regiao Militar (Cmdo 4 RM) torna publico que foi
aplicado a empresa EFQJ COMERCIO E DISTRIBUIÇAO O DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
31.038.751/0001-20, a sançao de suspensao de licitar e contratar com o Exercito
Brasileiro por 12 (doze) meses, com base no artigo 87, inciso III da Lei 8666/93,
contados a partir de 18 de julho de 2023, por nao cumprir suas obrigaçoes contratuais,
referente ao Pregao Eletronico SRP n 02/2022, apurado nos autos do Processo
Administrativo NUP 64316.103241/2023-33.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas do Comando da 4 Regiao
Militar
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.005772/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de preços para futura aquisição de
material Hospitalar de consumo para o Setor de Gastroenterologia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação para
prestação de serviços de Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial, transporte e
destinação final de resíduos classe IIB (resíduos inertes, entulhos de obra, galhos, etc) de
áreas de responsabilidade da 1ª Divisão de Exército e de suas Organizações Militares
Subordinadas (OMDS). O valor do contrato é meramente estimativo, de forma que os
pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços prestados
efetivamente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total estimativo: R$ 45.874,50. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 09605.003540/2022-64.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor
Total: R$ 59.145,60. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.001460/2023-75.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho
(qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.001461/2023-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 993,60. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.001973/2023-86.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho
(qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.001977/2023-64.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 781,92. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.001975/2023-75.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 1.421,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.001971/2023-97.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 5.998,64. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).