DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160039
Nº Processo:
64299018300202324. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia de reparação do PNR do Diretor do Hospital Geral de Salvador, Unidade da 6ª
Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às
14h30. Endereço: Rua Castro
Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160039-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006013/2023.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
da obra de engenharia para construção da quadra poliesporttiva do complexo esportivo do
28º batalhão de caçadores. O prazo de execução deste contrato é de 120 (cento e vinte)
dias, contados a contar da emissão da ordem de serviço.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 697.574,99. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.037113/2023-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios (quantitativo de subsistência), visando atender às necessidades das
organizações militares situadas na área da 7ª região militar, ítem 41 (carne de ave in
natura, tipo animal frango, tipo corte filezinho (sassami), apresentação inteiro, estado de
conservação congelado(a), processamento sem pele, sem osso)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 666.038,92. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Espécie: O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº
06-Asse Ap Jur/EME/Ch EM, do Comandante da 7ª Região Militar, de 29 de junho de 2023,
no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 6°, da Portaria
n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de
outubro de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas
(EB10-N-13.007)) vem notificar o Sr. BRUNO HENRIQUE DE SANTANA, portador da
identidade nº 8023235 - SDS/PE, e do º CPF 113.605.564-94, tendo em vista que o mesmo
se encontra com lugar incerto e não sabido, no prazo máximo de 8 dias corridos, a contar
da data desta publicação no Comando da 7ª Região Militar, comparecer na Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, situada à Avenida Visconde de São Leopoldo nº 198,
Várzea, Recife-PE, CEP: 50740-035, para inquirição e ciência dos fatos respondendo na
qualidade de sindicado a sindicância instaurada pela Portaria 06-Asse Ap Jur/EME/Ch EM,
de 29 de junho de 2023, apresentando sua defesa previa e razões de defesa.
Recife, PE, 28 de agosto de 2023.
ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Comandante da 7ª RM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318054020202312. Objeto: Eventual aquisição Dispositivos
Médicos Implantáveis (DMI), para Traumatologia II, objetivando atender as necessidades
dos hospitais militares no âmbito Comando da 7ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
171. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Visconde
de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160194-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318055307202351. Objeto: Aquisição de Material de Construção
( Cercamento área construída PHNG).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 30/08/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 -
Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/08/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de construção para a
execução do serviço de cercamento do Parque Histórico Nacional dos Guararapes-
PHNG..
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160194-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318054022202301. Objeto: Eventual aquisição de Dispositivos
Médicos Implantáveis (DMI), para Prótese (pelve e ombro) e Artroscopia.. Total de Itens
Licitados: 147. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Visconde
de
Sao
Leopoldo,
198,
Várzea
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160194-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:ADITIVO N. 4.2023 do Pq R Mnt da 7 Regiao Militar
Numero do Contrato: 12.2019. Numero do Processo: 23130000378/2019-41. Pregao N.
21.2019, UASG 344002. Contratante: Parque Regional de Manutencao da 7 Regiao Militar.
Contratado: 011.738.564-63, Cesar Augusto de Aragao Pereira. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigencia do contrato
aquele fixado no edital, cujo novo prazo com inicio em 04.09.2023 e encerramento em
03.09.2024. Podendo ser prorrogado por igual periodo, totalizando 60 meses. Portanto,
somente podera ser prorrogado nos termos do artigo 57, paragrafo 1 da Lei N. 8.666, de
1993. Vigencia: 04.09.2023 a 03.09.2024. A contratacao em preposicao nao originara
qualquer custo para a Administracao Publica. Data da Assinatura: 07.08.2023.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64304.000199/2021-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06
(seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 09/2021 da 10ª brigada.. Vigência:
16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.532,64. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64193003343202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos que
permitam prover meios para a modernização da atual infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicações (TIC) das organizações militares apoiadas pelo 5¨ Centro de
Telemática de Área (5¨ CTA), alavancando o desempenho, a segurança, capacidade e
disponibilidade dos meios de TIC para as 45 Organizações Militares (OM) dos Estados de
Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 160225-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361004399202386. Objeto: Contratação de serviço de instalação
e manutenção de Vidros e Esquadrias.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 -
Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00019-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579009031202369 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx). Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
29/08/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 1.250.000,00. CPF CONTRATADA : 041.778.673-57 EMILY MOURAO SOARES LOPES.
Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.003.242/0001-95 REABILITIS - CENTRO
INTEGRADO DE TERAPIAS LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CPF CONTRATADA : 600.320.823-63
ANY CAROLINE FELIX DE OLIVEIRA. Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 29/08/2023) 160050-00001-2023NE000365
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64024.006117/2020-63.
Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 19.864.509/0001-00 -
NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço
do
aluguel e
dos
itens vendidos
na
cantina..
Vigência: 04/06/2021
a
03/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
11.102,40. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
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