DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Processo Administrativo n 64093.008220/2021-13, termo de apostilamento Nr 01/2023 ao
contrato da sessao de uso Nr 01/2022 Pregao Nr 13/2021 UASG 160340 Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratada: COMA BEM LANCHES E
REFEICOES - CNPJ: 26.055.438/0001-60. Objeto: Reajuste de precos na cesta de produtos
da Cessao de uso da cantina do 16º Batalhao de Infantaria Motorizada. fundamento Legal:
Artigo 136 da Lei 14.333/21. Valor total do reajuste nos 31 itens R$ 29,81 (vinte e nove
reais e oitenta e um centavos) Data de Assinatura: 22/08/2023.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64106.007713/2023-01
O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, NOTIFICA o Sr
ARNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF 113.036.204-30, na forma do disposto no § 4º
do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
acerca da sindicância instaurada através da Portaria nº 118 -Secretaria/59º BI Mtz, de 18
de julho de 2023, para apurar possível dano ao erário, considerando o recebimento
indevido de valores depositados na conta corrente da senhora ANATERCIA GOUVEIA DA
SILVA, sua genitora, após ocorrido o óbito da mesma, razão pela qual lhe é facultada, a
partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, na seção de
aquisição, licitação e contratos (SALC) do 59º BI Mtz, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Dessa forma, solicito o comparecimento na audiência para
sua inquirição que está marcada para o dia 13 de setembro de 2023, às 09:00 horas, neste
Órgão, na sala da seção de aquisição, licitação e contratos (SALC) do 59º BI Mtz. Qualquer
manifestação, deverá ser elaborada por escrito, ser protocolada, dentro do prazo
estabelecido, na sede do 59º BI Mtz, durante o horário das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 16h30min, ou por correspondência registrada para o endereço: Avenida
Fernandes Lima, nº 1970 - Pitanguinha - MACEIÓ-AL, CEP 57.052-050, local onde os autos
encontram-se a disposição para consultas.
30 de agosto de 2023
CEL - ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Comandante do 59º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64106.007711/2023-12
O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, NOTIFICA o Sr
DALAMACIO CIRINO SILVA - Idt nº 11894917 SSP/SP, na forma do disposto no § 4º do Art.
26 da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca
da sindicância instaurada através da Portaria nº 116 -Secretaria/59º BI Mtz, de 18 de julho
de 2023, para apurar possível dano ao erário, considerando o recebimento indevido de
valores depositados na conta corrente da senhora IRENE VICENTE DA SILVA, após ocorrido
o óbito da mesma, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste
documento, vista dos respectivos autos, na seção de aquisição, licitação e contratos (SALC)
do 59º BI Mtz, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito,
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Dessa forma,
solicito o comparecimento na audiência para sua inquirição que está marcada para o dia 12
de setembro de 2023, às 09:00 horas, neste Órgão, na sala da seção de aquisição, licitação
e contratos (SALC) do 59º BI Mtz. Qualquer manifestação, deverá ser elaborada por escrito,
ser protocolada, dentro do prazo estabelecido, na sede do 59º BI Mtz, durante o horário
das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min, ou por correspondência
registrada para o endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 1970 - Pitanguinha - MACEIÓ-AL ,
CEP 57.052-050, local onde os autos encontram-se a disposição para consultas.
Em 29 de agosto de 2023
Cel - ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Comandante do 59º BI Mtz
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
Processo nº 64108.005471/2023-93. O 2º Tenente Carlos Eduardo Souza
Oliveira, por delegação do Cmt do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste
edital, notifica o senhor William Lustosa Almeida de Alencar, Pipeiro, CPF: 113.602.844-78,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que a mesmo tome conhecimento da
sua Notificação Previa e possa prestar os esclarecimentos necessários que deram origem
ao Processo Administrativo, instaurado por meio da Port nº 104 Seç Ap Ass Jurd/72 BI
Caat, pessoalmente ou por procurador constituído, no prazo de três dias uteis, na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos do 72º BI Caat, contados da publicação do edital,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas e juntar documentos; podendo ainda, assistir
a depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e
da ampla defesa.
Petrolina-PE, 30 de agosto de 2023.
2º TEN - CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA
Encarregado do Processo Administrativo
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023 - UASG 160520. Número do Contrato: 1/2021. Nº
Processo: 64.144.004461/2021-32.
Contratante: 23º Batalhão Logístico
de Selva.
Contratada: CLARO BRASIL, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: As partes, por mútuo
consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº
1/2021, celebrado em 19 de maio de 2021, visando a contratação de serviços de telefonia
fixa. Pregão Eletrônico n° 06/2020 - UASG 201057 - Central de Compras. Fundamento Legal:
inciso II, art. 79, Lei 8666/93 e autorização do Ordenador de Despesas da contratante,
exarada na decisão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria Nr 12 - Aj Sect, de
10 de abril de 2023 (64144.002727/2023-74). Data da assinatura: 08/08/2023.
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.010454/2023-92.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1º. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 95.900,00. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160165
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64454.009431/2022-08.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
17.764.352/0001-16 - MARCIA SOCORRO TOMAZ GURJAO 24864722234. Objeto: Cessão de
uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de
uma cantina na 1ª cia de suprimento , visando atender as necessidades do 8º b sup sl.
Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.396,80. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65299004322202370. CAPRI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.276.936/0001-14
para Item 1 valor R$363.743,1600.
ATLAS CALDAS CHAVES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 29/08/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297003111202377. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de material de construção para o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal e
OMs da Guarnição de Corumbá-MS. (Referente IRP 05/2023).. Total de Itens Licitados: 216.
Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General
Rondon,
Nº.
1735 
-
Bairro
Dom
Bosco,
Centro 
-
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 29/08/2023) 160146-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680003479202310. Objeto: Processo para aquisição de
materiais e equipamentos pertinentes ao PASA para o Setor de Aprovisionamento do 11º
RC Mec.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 30/08/2023 das 08h30 às 11h50 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta Porã/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160152-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 62177.000404/2018-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H
LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº
02/2018, firmado entre o hospital militar de área de campo grande e a empresa
organização morhena de parceria e serviços h ltda, a luz do § 4º do art 57 da lei 8.666, até
a conclusão da fase recursal do pregão eletrônico nº 62/2022 e definição da empresa
vencedora do certame. a vigência deste aditivo poderá ser encerrada antes do prazo
previsto de 8 (oito) meses, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, a fim de que haja a
formalização do novo contrato com a vencedora do pe 62/2022.. Vigência: 01/09/2023 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.074,24. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).