DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
6457701050320234
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesa.
(SIDEC - 29/08/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577010852202368. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Cardiologia.. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 29/08/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000017/2023-16.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.765.286/0001-00 - MINERACAO TOZZI JUNQUEIRA LTDA. Objeto: Aquisição
de insumos pétreos, pedra britada nº 0.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 137.275,56. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Port 07-Cmdo de 18 Abril 23
1. O encarregado do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria
07 - Cmdo de 18 Abril de 2023 do Subchefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste
após tentativas frutadas de cientificação via postal e diligências realizadas no endereço
conhecido sem resultados vem notificar a empresa G. R. DA ROCHA - LTDA - CNPJ
27.188.869-0001-68, representada pela Sra. Gabriela Regina da Rocha, que lhe está sendo
imputado o descumprimento das obrigações contratuais, referente à Nota de Empenho NR
2022NE2588, emitida em 28 de dezembro de 2022, Pregão Sistema de Registro de Preços
(SRP) nº 04/2022, UASG: 160530 - Base de Administração e Apoio do CMO, por não ter
realizado a prestação
dos serviços junto ao Comando Militar
do Oeste (Seção
administrativa CMDO/CMO), conforme acordado na supracitada documentação e no Termo
de Contrato de Prestação de Serviço, razão pela qual foi instaurado, no âmbito desta
Organização Militar, um Processo Administrativo, visando a apurar os fatos, que em tese
ensejam aplicação de sanção nos termos da Lei n° 8.666, de 1993, independentemente de
possível rescisão contratual, à luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima
exposto, solicito que a empresa G. R. DA ROCHA - LTDA - CNPJ 27.188.869/0001-68, que
faça sua justificativa por não ter realizado a prestação dos serviços contratados,
apresentando suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de
procurador constituído, garantindo o direito a ampla defesa e contraditório podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das supracitadas garantias
constitucionais, em conformidade com inciso LV, do Art. 5º da Constituição Federal de
1988., em um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento desta notificação.
Campo Grande-MS, 29 de Junho de 2023
Ten RODRIGO PAIVA DA SILVA
Encarregado
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 04.695.085/0001-20 - CODIL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 398.304,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 490.001,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 81.843,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 135.898,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 35.842.015/0001-81 - M C ROCHA LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios
qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 331.934,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 43.576.204/0001-88 - BXB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 94.794,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 47.110.777/0001-72 -
ASA DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aqs generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 220.403,80. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção de
Viaturas Blindadas.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 160136-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160136
Nº 
Processo: 
64288006545202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em transporte aéreo de passageiros, além de pernoite.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias, 
Nr. 
1127 
-
Bairro 
Amambai, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64054.004567/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 38.044.849/0001-30 - CUIABA VITA HOME CARE EIRELLI. Objeto: Termo de
renovação de contrato - ocs, prestação de serviços de internação domicliar e/o assist–ncia
domiciliar.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo
de não residir no endereço declarado junto ao Sistemas de Fiscalização de Produtos
Controlados pelo Exército, notifico o Sr ADÃO FRANCISCO DA PURIFICAÇÃO, CPF
854.140.181-20, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia
de Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-
GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de regularizar sua situação cadastral junto a Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), conforme prescreve a Portaria nº 150-COLOG,
de 5 de dezembro de 2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a
quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h.
Cap TARSSO DA CRUZ CASTRO
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por motivo
de não residir no endereço declarado junto ao Sistemas de Fiscalização de Produtos
Controlados pelo Exército, notifico o Sr ELDO JOSE DAS NEVES, CPF 854.140.181-20, a
comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate,
situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone
(64) 3491-1510, a fim de regularizar sua situação cadastral junto a Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados (SFPC), conforme prescreve a Portaria nº 150-COLOG, de 5 de
dezembro de 2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira,
das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h.
Cap TARSSO DA CRUZ CASTRO
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de
Combate