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DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SFPC
Notifico a Sra. IRENE FERNANDES, CPF 014.110.881-90, com fulcro no artigo 67,
inciso II, alínea "d", do Decreto 10.030/2019 c/c o artigo 35, inciso II, alínea "d" da Portaria
150 - COLOG, a solução do Processo Administrativo de Averigação de Cancelamento de
Certificado de Registro - NUP 64407.000214/2023-91, tendo por decisão o cancelamento
do CR 782567 diante a irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o
exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército. Assim sendo, informo que
a Sra. Tem o prazo de 90 (noventa dias) úteis, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao do dia desta publicação para dar destinação aos Produtos Controlados
pelo Exército, conforme prescreve o artigo 68 do Decreto 10.030/2019.
Cap TARSSO DA CRUZ CASTRO
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407001885202379. Objeto: Registro de preço para contratação
de prestação de serviço para instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva
de aparelhos de ar condicionado tipo split, a serem executado com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra e materiais a cargo da contratada.. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pandiá
Calógeras,
Nr.49
Centro,
Ipameri-go, 
Centro
-
Ipameri/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160101-00001-2023NE800001
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 31 da Portaria 1.845, de 29 de setembro de
2022, do Comandante do Exército, notifica o Senhor WADSON OLIVEIRA DA ROCHA,
endereço desconhecido. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a
que se refere a Sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria nº
002/23-Sect, de 26 de janeiro de 2023, razão pela qual lhe é concedido, a partir da
publicação deste documento, 15 (quinze) dias para recolhimento do débito constante na
Notificação de Débito n° 006/2023 e assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida.
Todo o processo encontra-se disponível na sala do Fiscal Administrativo do 3º Esqd C Mec,
na Avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no
prazo legal. O sindicado encontra-se em local incerto e não sabido.
Brasília-DF, 29 de agosto de 2023
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - MAJ
Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
apos tentativas de contato por correios, com aviso de recebimento, notifico o
senhor jose nilton figueiredo de oliveira, representante da empresa compacto servicos e
locacoes, a uniao, por intermedio do 32 grupo de artilharia de campanha, neste ato
representada pelo ten cel diogo cersosimo kristoschek, vem notificar a empresa compacto
servicos e locacoes, pessoa juridica inscrita no cnpj nr 17.592.894/0001-59, da aplicacao de
sancao administrativa de impedimento de licitar com a administracao publica por 1 (um)
ano cumulado com multa contratual de R$ 90,50 reais, conforme decisao fundamentada da
autoridade, disponivel para consulta e retirada de copias na secretaria do 32 gac Assim,
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art.
109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicacao.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 05/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência e execução e
acréscimos de quantitativo de serviços da obra de construção da
infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em
formosa/go.. Vigência: 24/08/2023 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.629.791,68. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64332.000332/2021-58.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência da contratação de serviço não comum de engenharia de adequação
elétrica da subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando
de operação especiais (copesp), em
goiânia/go.. Vigência: 21/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.183.380,93. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64332.001822/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 37.372.323/0001-16 - SILOAGUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual no serviço de adequação dos brises da fachada do
colégio militar de brasília-df. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 759.701,61. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.715.989/0001-08 - ORTHOS - CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 43.147.837/0001-70 - DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRÔNICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.925.976/0001-75 - RENOVE CLINICA DE DERMATOLOGIA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.163.033/0001-39 - SAGO SERVICO DE ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA E
OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 244/2021.
Nº Processo: 64576.027079/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.529.677/0001-72 - CEPAI - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO
INFANTIL, ADO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 246/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.529.677/0001-72 - CEPAI - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO
INFANTIL, ADO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.437.977/0001-82 - GASTROCLASS - GASTROENTEROLOGIA E ENDOS CO P I A
DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 263/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.802.199/0001-22 - ANGIODIAGNOSTICO
- ANGIOLOGIA E CIRURGIA
VASCULAR S/S -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 298/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.454.601/0001-86 - GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

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