DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de punição a empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA CNPJ
Nº 36.327.075/0001-29
Portaria nº
12/23- secretaria/AGSP
Processo
Administrativo nº 64005.004245/2023-43. O Ordenador de Despesas do Arsenal de Guerra
de São Paulo resolve, com fundamento no Inciso I do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993, aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA. Por não entregar o material com
características destintas daquelas especificadas em Pregão Eletrônico e no empenho nº
2021NE800389.
a
empresa
FORTCLEAN
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS
LTDA
CNPJ
Nº
36.327.075/0001-29 tem até 3(três) dias úteis para manifestar-se e apresentar razões de
defesa a contar desta publicação.
Tc - RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de serviço para
manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças de produção genuína/original (ABNT NBR 15296)
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 29/08/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160501
Nº Processo: 64615003074202357. Objeto: Pregão 08/2023 - Contratação de
Prestação de Serviço de Lavanderia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/08/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1,
Copacabana
- 
Rj,
Copacabana 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160501-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel
pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção
aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações constantes do termo de
referência, anexo ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/02/2026. Valor
Total: R$ 3.041,64. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000018493202311
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico
que foi aplicada a pessoa juridica ENGE AR INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE
REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ: 31.583.819/0001-52, a penalidade de suspensao de licitar
e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses,
fundamentado na alinea b do item 11.2 do Termo de Contrato nr 178/2021, em razao da
inexecucao total de clausulas contratuais, de acordo com a decisao fundamentada da
autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000018493202311.
Em 29 de agosto de 2023.
Cel MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000049249202210
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL
LTDA, inscrita no CNPJ: 28.850.543/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o órgãos, entidades da União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de
03 (três) meses, fundamentado no item nr 21.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nr
27/2021, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no
processo administrativo nr 64000049249202210.
Em 29 de agosto de 2023.
Cel MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000012777202302
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ: 40.997.613/0001-60, a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração por 01 (um) mês, fundamentado
no Arts. 86 e 87 da Lei n° 8666/1993, por inexecução total do objeto, fundamentado no
item 2.1.2 da Cotação Eletrônica Nr 18/2021, de acordo com a decisão fundamentada da
autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000012777202302.
Em 29 de agosto de 2023.
Cel MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Processo Administrativo
nº 64000.012888/2023-19 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para locação de palanques, climatizador e
plataformas articuladas em proveito da AMAN, conforme condições previstas no Edital. Foi
adjudicado à empresa EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ 10.992.676/0001-62, os itens 1,
3 e 4, no valor total de R$ 179.198,45 (cento e setenta e nove mil, cento e noventa e oito
reais e
quarenta e cinco centavos
e à empresa CARIOCA
SOLUTIONS, CNPJ
22.567.346/0001-09, o item 2, no valor total de R$ 674.250,00 (seiscentos e setenta e
quatro mil, duzentos e cinquenta reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000022880202352. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de máquinas de lavanderia industrial (máquinas de lavagem, máquinas
centrífugas, máquinas de secagem e calandras) incluindo o fornecimento de peças e
acessórios sem ônus adicional para o contratante.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
30/08/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independência 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.006537/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção
e ferramental constantes na tabela SINAPI-MG (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices de Construção Civil), com base no maior desconto percentual por item na
modalidade "não desonerada", para atender às necessidades do Centro de Preparação de
Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH). Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 
09h40
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Contato:
licitacporcmbh@gmail.com - (31) 3508-9630.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160523-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos Firewall do tipo
"Next-Generation Firewall" (NGFW), incluindo fonte redundante, contemplando serviço de
instalação, configuração, suporte e garantia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023) 160070-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
AmV Festas & Eventos LTDA, CNPJ Nº: 14.911.164/0001-85 - ITENS: 1, 3, 4 e 5.
Valor total: R$ 303.410,50. ANA CARLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº:
12.225.689/0001-31 
- 
ITEM: 
2. 
Valor 
total: 
R$ 
44.000,00. 
Responsável 
pelo
julgamento:TATIANA SIMÕES RODRIGUES - 3º SGT - Pregoeira do EME.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas do EME
(SIDEC - 29/08/2023) 160085-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000111 . Objeto: Peça de armamento Total de Itens Licitados: 00022.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 19/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 220.350,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.784.859/0001-64 MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 29/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000164 . Objeto: Ferramenta de corte Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global:
R$ 19.750,00. CNPJ CONTRATADA : 32.847.531/0001-00 RM DE O HAMBURGO
FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2023) 168005-16501-2023NE012023