DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 166
Brasília - DF, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 24
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 24
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 26
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 48
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 51
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 69
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 69
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 71
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 73
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 74
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 74
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 74
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 74
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 75
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 75
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 75
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 77
Ministério da Saúde................................................................................................................ 77
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 83
Ministério do Turismo............................................................................................................. 84
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 84
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 84
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 85
Ministério Público da União................................................................................................... 85
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 89
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 89
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 91
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 97
Editais e Avisos........................................................................................................................ 97
................................... Esta edição é composta de 98 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 29/8/2023 a
edição extra nº 165-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.838 - N O M EA R
BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.839 - DISPENSAR, a pedido,
GUSTAVO CALDAS GUIMARÃES DE CAMPOS da função de Subprocurador-Geral da Fazenda
Nacional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE
1.15, a partir de 21 de agosto de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.840 - EXONERAR, a pedido,
MARIA JULIANA MOURA CORRÊA do cargo de Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.150, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BENEDITO GABRIEL ALMEIDA DE ESPINDULA para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração do Palácio da
Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de
Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.154, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO RODRIGUES DE MORAES, 1º Sg MB, para perceber a Gratificação de Representação
de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.155, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCONI RODRIGUES para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.156, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA, Subten BMDF, para perceber a Gratificação de Representação
de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.158, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRESON SILVA FERREIRA, 2º Sgt EB, para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Divisão de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de
Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR