DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.362, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011299/2023-50, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP, matrícula Siape nº 1585127, Procurador Federal, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014335), da Coordenação
de Gestão do Bem-Estar Laboral, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Subprocuradoria-
Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidado os atos praticados a
contar de 21 de agosto de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.363, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011299/2023-50, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
WATSON MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1451426, Procurador Federal, do encargo
de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014335), da Coordenação de
Gestão do Bem-Estar Laboral, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Subprocuradoria-
Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de agosto de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.365, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.021233/2023-21, resolve:
N O M EA R
GILBERTO SANTI, matrícula Siape nº 1553453, Procurador Federal, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014670), do Setor de Administração
dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.375, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023939/2023-65, resolve:
D ES I G N A R
RÉGIS ALBERTO BOSENBECKER, matrícula Siape nº 1325432, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014908), do Serviço
de Apoio ao Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.350, de 17 de agosto de 2023, divulgada no Diário
Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "matrícula
Siape nº 1610708", leia-se: "matrícula Siape nº 1317662".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 178, de 28 de agosto de 2023, publicada na Edição nº 165, do
Diário Oficial da União, de 29 de agosto de 2023, Seção 2, página 5, que trata da
nomeação de JOÃO VITOR FONSECA SALGADO, onde se lê: "...código CCE 2.07.", leia-se: "...
código CCE 2.09.", mantidas as demais condições.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 339, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- 1º SG MB SANDRO ARRUDA DE SOUZA; e
- 1º SG MB VANDERSON FARIAS DA SILVA
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 340, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- 2S FAB JACKSON HENRIQUE DA SILVA ALVES; e
- 2S FAB GIOVANNI EMERENCIANO MIRANDA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 341, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB TEODORO DA SILVA OLIVEIRA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 29 de agosto de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
PORTARIA Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA (CEP), o uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 4º, parágrafo 2º, da Resolução CEP nº 17, de 13 de
outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da CEP, resolve:
Art. 1º Designar o Conselheiro Manoel Caetano Ferreira Filho como seu
substituto em suas ausências e afastamentos legais.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1, de 7 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022 (Seção 2, pág. 4).
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação referente ao processo nº 00033.000187/2023-69, publicado no
Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, Seção 2, página 2, onde se lê:
"(...) a) Período de 19 a 24 de agosto (...)", leia-se: "(...) a) Período de 19 a 26 de agosto
de 2023 - VICTORIA BALTHAR DE SOUZA SANTOS, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria
Especial do Presidente da República.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Despacho de
18 de
agosto de
2023, referente
ao processo
nº
00185.004516/2023-15, publicado no Diário Oficial da União nº 159, de 21 de agosto de 2023,
Seção 2, página 2, onde se lê: "(...) b) Período de 23 a 27 de agosto (...)", leia-se: "(...) b)
Período de 23 a 26 de agosto de 2023.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 167, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo contido no Parecer nº
13/2019/VPR-ASSJUR, 
de 
06 
de 
maio 
de
2019 
e 
pelo 
contido 
no 
Processo
(52315.102092/2023-16) resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 01.09.2023 a 10.09.2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado, do Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da
República, PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, matricula 131***6, para China.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA e CARLOS ALBERTO FERNANDES
PEREIRA JÚNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
realizarem a precursora na viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova
Dhéli/Índia, no período de 29 de agosto à 11 de setembro de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004909/2023-11.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para realizar a precursora na viagem do Senhor Presidente da
República à cidade de Nova Dhéli/Índia, no período de 29 de agosto à 12 de setembro de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004909/2023-11.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 18 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
21 de agosto de 2023, Edição nº 159, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País
do servidor JOÃO PAULO MACEDO RISI, onde se lê:"(...) no período de 23 a 28 de agosto
de 2023 (...)", leia-se:"(...) no período de 23 a 30 de agosto de 2023 (...)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 18 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22
de agosto de 2023, Edição nº 160, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País do
servidor SERGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, onde se lê: "(...) no período de 21 a 28 de
agosto de 2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 21 a 30 de agosto de 2023 (...)".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.053, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21030.003050/2023-66, resolve:
Tornar sem efeito a designação de PAULO CESAR LOPES, matrícula SIAPE nº
9196, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da
Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.809, publicada no
Diário Oficial da União, de 18 de julho de 2023, Seção 2, Página 3.
IRAJÁ LACERDA