DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 593, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00416.023432/2018-44, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CRISTIANO MUNHÓS THORMANN, matrícula Siape nº 1512467, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13
(2101459), da Subprocuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 594, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00416.023432/2018-44, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA VIANNA PERO MASCIA, matrícula Siape nº 1553249, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE
1.13 (2101459), da Subprocuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
convalidados todos os atos praticados a contar de 29 de agosto de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 312, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de
2023, considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.002796/2023-97, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JOSÉ RICARDO RIBEIRO, matrícula
Siape nº 1437257, código da vaga nº 430800, a contar de 6 de julho de 2023, em razão de
seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.316, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01032.374655/2023-10, resolve:
DISPENSAR
ROGÉRIO ALESSANDRO DE FARIA, matrícula Siape nº 1244259, Analista do Seguro Social, do
encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014555), da Divisão de Cálculos-
2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.317, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01032.374655/2023-10, resolve:
D ES I G N A R
ROGÉRIO ALESSANDRO DE FARIA, matrícula Siape nº 1244259, Analista do Seguro Social,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014549), da
Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.320, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00650.000236/2023-96, resolve:
EXONERAR
GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA, matrícula Siape nº 1706824, Procuradora Federal,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014755), do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE, da Procuradoria Federal no Estado
do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.323, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00650.000236/2023-96, resolve:
N O M EA R
REGILANIA BATISTA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3177510, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014755), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE, da
Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.342, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000853/2022-01, resolve:
DISPENSAR
TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 2321987, Procurador da Fa z e n d a
Nacional, do encargo de substituto eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101310),
da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.343, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000853/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE ALVES PETRAGLIA, matrícula Siape nº 1332490, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101310), da
Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.346, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000563/2023-30, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO ANDRADE DE CARVALHO FILHO, matrícula Siape nº 2346879, Procurador da Fazenda
Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10
(21013139), da Subcorregedoria de Apoio a Julgamento Disciplinar, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.347, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.004306/2023-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLA PATRICIA DOS SANTOS CARDOSO,
matrícula Siape nº 6451644, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 357059, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de
11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.354, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023432/2018-44, resolve:
DISPENSAR
ALESSANDRA KRUGER, matrícula Siape nº 2356560, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101261), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.356, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023432/2018-44, resolve:
DISPENSAR
ALESSANDRA KRUGER, matrícula Siape nº 2356560, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da Coordenação-
Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.358, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.055100/2023-97, resolve:
N O M EA R
MANOEL DA CRUZ OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 6571795, Agente Administrativo,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014464), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA