DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
PORTARIA Nº 950, DE 26 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.003440/2023-52, resolve:
DESIGNAR 
CAROLINA 
GONCALVES 
PINHEIRO
para 
exercer 
a 
função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Internacional,
código FCE 4.05, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 1.056, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.003267/2023-92, resolve:
DESIGNAR IAN MARINS SEIXAS para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Temas Estratégicos da Assessoria Internacional, código
FCE 1.11, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.057, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante no Processo SEI nº 80000.003267/2023-92, resolve:
DISPENSAR IAN MARINS SEIXAS, matrícula Siape nº 1131555, do encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Temas Estratégicos da Assessoria Internacional, código FCE 1.11, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA N° 1.036, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.008496/2023-01, resolve:
NOMEAR LUANA ALVES DE MELO para exercer o cargo comissionado executivo
de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Articulação e Planejamento do
Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 2.10, deste Ministério.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.154, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALANA GAGLIARDI MADEIRA BLUM KUNTZ, CPF ***.370.801-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo,
código FCE 1.05, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.008114/2023-81).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.153, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DOUGLAS SARTÓRIO DE AMORIM, CPF ***.033.797-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000131/2023-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.151, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de julho de 2023, ÁLVARO BALDUINO DE SOUSA
JUNIOR, CPF ***.782.671-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, do Gabinete, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação
Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01340.004009/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.145, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado
no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar FABIO CASTRO GOUVEIA, CPF ***.465.787-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento Institucional, código FCE
1.07, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº
01302.000293/2023-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.147, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 10 de agosto de 2023, SANDRA PACHECO RENZ, CPF ***.706.430-
**, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete, da
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério, ficando dispensada do
encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.017674/2023-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.148, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear FELIPE LEMOS SERENO, CPF ***.862.101-**, para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017674/2023-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.149, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear CECILIA LEITE OLIVEIRA, CPF ***.327.861-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Informação Tecnológica e Informação
para a Sociedade, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000272/2023-72).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.150, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56, inciso III, "p", da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 01340.005176/2023-64,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA NEVES BASTOS,
Matrícula nº 1557624, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro
de pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente no Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.152, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2023, GABRIELA SALVADOR
CIPRIANO, CPF ***.217.201-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador de
Modernização Institucional, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão
Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 01245.011777/2023-94).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.155, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
53115.006271/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi protocolado
nesta Pasta, 10 de março de 2023, a GUSTAVO LACOURT DE MORAES, CPF ***.768.887-**,
filho maior com deficiência intelectual ou mental do aposentado ELTON SEQUEIRA DE
MORAES, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº **17**, falecido em 19 de fevereiro de 2021,
com fundamento legal na alínea "d" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o inciso I do § 2º do art. 23 da EC nº
103/2019, com o inciso II do art. 74 e com o inciso IV do art. 77 da Lei nº 8.213/1991.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar no "3rd Workshop on Cloud Organisation and Precipitation
Extremes - WCO3", com apresentação de trabalho oral intitulado "Parameterization for
sub-grid scale evaporation-driven cold pools; Impacts on simulating squall lines over the
Amazon Basin", promovido pelo Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics
(ICTP), em Trieste/Itália, de 01/09/2023 a 11/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.006452/2023-10.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LINCOLN MUNIZ ALVES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do "United Nations/Austria Symposium Space for climate
action: space applications and technologies for sustainability on Earth", bem como no
"Workshop exploring ideas regarding the UN Intergovernmental Panel on Climate Change
Seventh Assessment Report", promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo
Departamento de Segurança Energética e Neutralidade Climática (DESNZ), em Graz/Áustria
e Londres/Inglaterra, de 10/09/2023 a 20/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.006179/2023-15.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado