DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083000006
6
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA CARVALHO, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da Reunião Anual Internacional das Sociedades Americanas de
Agronomia e Ciência do Solo, com apresentação de resultados de pesquisa, em St. Louis,
Estados Unidos da América, no período de 26/10 a 04/11/2023, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.012583/2023-11)
Autoriza JANAINA MITSUE KIMPARA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
CNPAT/SPAT/TT, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de Capacitação de curta duração em Programa Executivo Intensivo
em Tópicos Avançados em Gestão de Negócios (Advanced Topics in Business Management
- ATBM) na Pearson College London, em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda
do
Norte, no
período
de
06 a
26/01/2024,
com
ônus limitado.
(Processo
n°
21148.012582/2023-77)
Autoriza LUCAS JOSÉ MAZZEI DE FREITAS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do workshop de pesquisa sobre interações entre a diversidade de
árvores, a dinâmica florestal e o clima em florestas tropicais manejadas, em Montpellier,
República Francesa, no período de 23/09 a 02/10/2023, com ônus limitado. (Processo n°
21148.012584/2023-66)
Autoriza LUIZ FERNANDO DUARTE DE MORAES, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar, como representante da América Latina e Caribe na diretoria da
Sociedade Internacional de Restauração Ecológica (SER - www.ser.org), da reunião da
diretoria da SER, do IV Fórum Global sobre Restauração Ecológica e da 10ª. Conferência
Internacional de Restauração Ecológica, todos eventos realizados na Cidade de Darwin,
Comunidade da Austrália, no período de 21 a 30/09/2023, com ônus limitado. (Processo n°
21148.012587/2023-08)
Autoriza CORNÉLIO
ALBERTO ZOLIN, Pesquisador, lotado
na EMBRAPA
Agrossilvipastoril, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da apresentação institucional em Gainesville (Universidade da
Flórida) sobre as pesquisas em Sistemas Integrados de Produção visando novas parcerias e
Capacitação em Liderança na Universidade de Harvard, Estados Unidos da América, no
período de 12 a 26/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.012588/2023-44)
Autoriza ADENEY DE FREITAS BUENO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja -
CNPSO, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar e ministrar palestra em um workshop sobre 'Avaliação de Riscos para Novas
Tecnologias de Resistência de Plantas a Insetos em Plantas Geneticamente Modificadas' em
Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 12 a 17/09/2023, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.012581/2023-22)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ELTON MASSAROLLO, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de proferir palestra
e participar da III Feira Internacional de Café, Cacau e Turismo, na cidade de Neiva,
República da Colômbia, no período de 27/09 a 03/10/2023, com ônus para PI INSP R OV EG .
(Processo n° 21000.060914/2023-02)
Autoriza BRUNO DOS
SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL,
do Quadro
Permanente
deste Ministério,
lotado
na
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da primeira Conferência Global sobre
Transformação Pecuária Sustentável com o tema "Melhor produção, melhor nutrição,
melhor ambiente, melhor vida", em Roma, República Italiana, no período de 23/09 a
01/10/2023, com ônus para OPERAA-SDI. (Processo n° 21000.062793/2023-25)
Autoriza RENATA BUENO MIRANDA, ocupante do cargo de Secretária de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Quadro
Permanente
deste Ministério,
lotada
na
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência Global da FAO sobre Pecuária
Sustentável e na Conferência Global da FAO sobre Mecanização Agrícola Sustentável, em
Roma, República Italiana, no período de 23/09 a 01/10/2023, com ônus para PI OPERASDI.
(Processo n° 21000.060193/2023-22)
Autoriza ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na Conferência Global da FAO sobre Pecuária Sustentável e na
Conferência Global da FAO sobre Mecanização Agrícola Sustentável, em Roma, República
Italiana, no período de 23/09 a 01/10/2023, com ônus para MAPA/PI OPERASDI. (Processo
n° 21000.062859/2023-87)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE CAMBRAIA SOARES,
ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na
condição de Diretora do DSV, na 109º Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, em Buenos
Aires,
República
da
Argentina,
no
período de
25
a
30/09/2023,
com
ônus
limitado.(Processo n° 21000.063147/2023-85)
Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial
do Ministro, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Gabinete do Ministro -
GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
integrar, a pedido do Secretário de Defesa Agrícola deste Ministério da Agricultura e
Pecuária, Sr. Carlos Goulart, a comitiva que irá participar da 30ª China Beijing Seed Industry
Conference, em Pequim, República Popular da China, no período de 07 a 14/09/2023, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.062660/2023-59)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 350, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Olga Ramos Pinto, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Celso Luiz Dias Pinto, SIAPE Nº 0007017, cargo de Agente de Inspeção Sanitária,
Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a
contar de 23 de julho de 2023, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº
21028.008727/2023-00).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 100, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO AMAPÁ, no
uso da competência que lhe foi Subdelegada pela Portaria nº 712, de 03 de março de
2023, publicada no D.O.U. de 03 de março de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, o que consta no processo SEI nº 21010.003631/2022-
55, resolve:
Art. 1° - Designar, como Pregoeiro Oficial da Superintendência de Federal de
Agricultura no Amapá, pelo interregno de 1 (um) ano, a servidora, CLÉIA DO SOCO R R O
FRANKLIN DA SILVA FIGUEIREDO, ocupante o cargo de Agente Administrativo, Matricula
SIAPE nº 1288115.
Art. 2° - Ficam designados como membros da equipe de apoio do Pregoeiro os
servidores: GEFERSON SOUZA RAMOS, Matricula SIAPE nº 1751560, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, JOSE MARIA DOS SANTOS, Matricula SIAPE nº 0003050, ocupante
do cargo de Agente Administrativo.
Art. 3° - Nos impedimentos legais e eventuais do Pregoeiro Oficial o mesmo
deverá ser substituído pela servidora NELCIA NUNES DA SILVA, SIAPE nº 1061852, ocupante
do cargo de Datilografo.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMUEL LIMA SALES JUNIOR