DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.594/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO: - os § 1º. e §6º. do artigo 13
da Lei nº 8.112/90; - os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág.
88 e pelo Edital nº 3/2023, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção
3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final
homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de
08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.327/GR/IFAM/2023, de 25/07/2023,
publicada no DOU n° 142, de 27/07/2023, Seção 2, pág. 17, que nomeou em caráter efetivo,
HUGO CESAR TADEU, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com
lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0683498
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.595/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO: - os § 1º. e §6º. do artigo 13
da Lei nº 8.112/90; - os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de
16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de
Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital
nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a
32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção
3, pág. 36, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.337-GR/IFAM/2023, de 25/07/2023,
publicada no DOU n° 142, de 27/07/2023, Seção 2, pág. 19, que nomeou em caráter efetivo,
AMINA JAMILY LISBOA MORAIS, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com
lotação no CAMPUS PARINTINS para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE
ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0959913.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 902 - Dispensar o servidor RODRIGO DIEGO QUOOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1681062, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Florestas, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas.
(Processo n° 23334.251434.2023-02).
Nº 903 - Dispensar a servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Administradora, Matrícula SIAPE nº 3322844, da função de Chefe do Núcleo de Apoio à
Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251156.2023-81).
Nº 904 - Designar a servidora NAYARA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1911029, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Técnico em Florestas, Código FCC, Campus Teixeira de
Freitas, com mandato de dois anos. (Processo n° 23334.251434.2023-02).
Nº 905 - Designar o servidor EDINARDO IVISON BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1041527, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.
(Processo n° 23328.251837.2023-22).
Nº 906 - Designar o servidor IGOR FONSECA MUNIZ, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3309668, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio 
à 
Gestão 
de 
Pessoas, 
Código 
FG-02, 
Campus 
Xique-Xique. 
(Processo
23806.251156.2023-81).
Nº 907 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora TASSIA LAÍNE FERREIRA MOURA ,
ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2340873, lotado no Campus Senhor
do Bonfim, para participação em Programa de Ciências da Educação - Doutorado, pela
Faculdad Intermamericana de Ciencias Sociales - FICS, Assunção/Paraguai, nos termos da
Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23333.252502.2023-52).
Art. 2º O presente afastamento vigorará de 19/08/2023 a 19/08/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 908 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Simone Velame da Silva Rios,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 3135967, lotado no
Campus Itaberaba, para participação em Programa em Ciências da Educação - Doutorado,
pela Faculdad Interamericana de Ciencias Sociales, Paraguai, nos termos da Lei nº
8.112/90, artigo 96-A (Processo 23805.251200.2023-63).
Art. 2º O presente afastamento vigorará de 30/09/2023 a 20/05/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 912 - Exonerar a servidora ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de alunos, Matrícula SIAPE n°2080736, da substituição do(a) titular do cargo de
Coordenador(a) de Assistência Estudantil, Código CD-04, Campus Itapetinga. (Processo:
23331.251422.2023-08)
Nº 913 - Dispensar a servidora EURILENY LUCAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3030316, da função
de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.251837.2023-22).
Nº 914 - Nomear a servidora LUCIANA GOMES SANTOS, ocupante do cargo de Psicólogo,
Matrícula SIAPE n°1887979, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de
Assistência Estudantil, nas ausências e impedimento regulares do(a) titular, Código CD-04.
(Processo: 23331.251422.2023-08).
Nº 915 - Designar a servidora IVNA HERBÊNIA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº3040046, para exercer a função de
Coordenadora do curso de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Código FCC,
Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n° 23328.252016.2023-11).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 916, DE 29 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei 8.112/1990 e em cumprimento
à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0034474.35.2017.4.02.5003
pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e ao Parecer de
Força Executória nº 00006/2023/EATE2-NMA/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, expedido pela
Equipe Regional de Matéria Administrativa da 2ª Região, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1063, de 24 de abril de 2018 que,
decorrente da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São Mateus/ES e do
Parecer de Força Executória n° 00019/2018/NADM/PFES/PGF/AGU, removeu a servidora
GISSELE LOCATELLI MOURA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1995985, lotada no Instituto Federal Baiano/Campus
Teixeira de Freitas, para o Instituto Federal do Espírito Santo/Campus Montanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.141/REITORIA/IFB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001192.2023-30, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor FREDERICO HUDSON FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1863940,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Samambaia do IFB, para exercício junto
ao(à) Ministério da Cultura - MinC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.142/REITORIA/IFB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000640.2023-40, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E304, Código de Vaga nº 0312739, do quadro
de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JEREMIAS RODRIGUES DA
SILVA, SIAPE nº 1030718, estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.143/REITORIA/IFB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000510.2023-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA RODRIGUES AMORIM, matrícula SIAPE nº
1759923, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus
Recanto das Emas, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria de Planejamento
e Orçamento (DRPO), da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.144/REITORIA/IFB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000510.2023-05, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA PLENTZ DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 2243799, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, lotada na Reitoria, do
encargo de substituta eventual da Diretoria de Planejamento e Orçamento (DRPO), da
Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.145/REITORIA/IFB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002154.2023-25, resolve:
Designar o servidor VICTOR PORTO GONTIJO DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3352835, SIAPECAD nº 02437954, lotado(a) no(a)
Campus Brasília, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Processos de Ingresso e Arquivo do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

                            

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