DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.094, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23495.000599.2023-67 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 14/08/2023, o cargo de Tecnólogo-formação,
Classe E, Padrão 407, código de vaga 986465 com regime de trabalho semanal de 40 horas,
do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Walter Marçal Paim Leães Junior, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Lajeado.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.100, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23206.004409.2023-99, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Leonardo Dias Soares, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Mecânica
(FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.101, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.001543.2023-83, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração da servidora, a Ingrid Loges Binsfeld, matrícula SIAPE 421531,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0330927, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no Art. 4º, §4º, c/c §6º, I c/c §8º da Emenda Constitucional 103/2019,
com a vantagem do Adicional por tempo de serviço (5%) e Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.026, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.011051/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lucélia Aparecida de
Ávila Carvalho, matrícula Siape nº 1670009, pertencente ao quadro funcional do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do
cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 837490,
classe D, nível 401, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, com fundamento no art. 20, § 1º, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.046, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Dêmis Carlos Ribeiro Menezes, matrícula Siape nº
2170511, da função de coordenador do curso de Tecnologia em Alimentos, código FUC-1, do
Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.047, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Florisvaldo Gama de Souza, matrícula Siape nº 1583138,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de coordenador do curso de Tecnologia em Alimentos, código FUC-1, do Campus Paraíso do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 574, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.013013/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WILSON CORREIA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1121037, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C, Nível 01, com a denominação de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4° da
Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 576, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.013517/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
RIVANILDA LOPES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1120365, ocupante cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art.6° da Emenda Constitucional 41/2003.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 597, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.025142/2023-25, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ROMULLO ROGERIO MOREIRA SANTOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1121017, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional Nordeste I-AL, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, de
acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da UFAL.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 598, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029625/2023-07,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de VINICIUS DEL COLLE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1609640, para participar de
Cooperação científica do College of Chemical Engineering da China University of Mining
and Technology/ Xuzhou - Jiangsu/ China, no período de 28.08.2023 a 26.09.2023, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c
art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 599, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029300/2023-16,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de KRERLEY IRRACIEL MARTINS OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1367734 , para
proferir palestra no SIGMACAMP 2023/Nova Iorque/EUA, no período de 11.08.2023 a
22.08.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 582, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029415/2023-19,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLEYTON SIDNEY DE ANDRADE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2088016, para participar do
Evento XXIII Encontro Internacional do Campo Freudiano e XI ENAPOL - Encontro Americano
de Psicanálise de Orientação Lacaniana: Começar a se analisar em Buenos Aires - Argentina,
no período de 28.09.2023 a 02.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.059, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ABELARDO BENTO ARAÚJO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº
108/2023, publicado no DOU de 15-06-2023, fls. 53 a 55, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 159/2023, publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 64 e 65, Seção 3, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0899339. A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 386, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.050607/2023-76, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Ana Carla
Petersen de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 1380867, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material
Esterilizado no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do
cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o
período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas
ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

                            

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