DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Certidão de Óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-
servidor, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei
nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da
redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.045629/2023-55).
JESIEL FREITAS CARVALHO
RETIFICAÇÃO Nº 1 - DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Na portaria nº 4.668, publicada no D.O.U. em 23/08/2023, seção 2, página 33,
que nomeou MATEUS DE PAULA FERREIRA, habilitado em Concurso Público, para
provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, fazer constar:
Onde se lê: "candidato negro";
Leia-se: "ampla concorrência".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 976/PROGEPE, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e
o processo nº 23422.016077/2023-31, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 04 de setembro de 2023, do cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 272636, ocupada pela servidora JOCINEIA
MEDEIROS, SIAPE 2138636, nomeada pela Portaria nº 455/2014/GR/UNILA, publicada no
DOU de 20 de junho de 2014, Seção 2, pág. 116, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.395, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, CAROLINA REZENDE PINTO NARCISO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Engenharia de Saúde e Segurança,
conforme Edital de Homologação nº 429, publicado no DOU de 10/08/2023, no código de
vaga 873494, em decorrência da vacância de Janaina Antonino Pinto, DOU de 19/09/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.204, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VIVIANE SOUZA PEREIRA, SIAPE 2552527, para
substituir MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período
de 28/08/2023 a 06/09/2023, conforme Processo 23071.933453/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.210, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VISLENE QUERINO FOFANO DA SILVA, SIAPE
1048473, para substituir CRISTINA SIMÕES BEZERRA, SIAPE 2210177, PRÓ-REITORA DE
APOIO ESTUDANTIL , código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de
11/09/2023 a 26/09/2023, conforme Processo nº 23071.933882/2023-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.222, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE
1621470, para substituir MUSSOLINI SUTANA FERNANDES, SIAPE 1150948, COORDENADOR
DE REGISTROS ACADÊMICOS, da Coordenação de Assuntos e Registros Acadêmicos, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 04/092023 a 21/09/2023, conforme
Processo 23071.933830/203-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.223, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELI MACEDO BATISTA, SIAPE 2144922, da
função de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e
Gestão, código FG-02, a partir de 28/08/2023, conforme Processo 23071.934540/2023-55.
Art. 2º Designar a servidora LETÍCIA FREITAS SILVEIRA, SIAPE 3212158, para a
função GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e
Gestão, código FG-02, com mandato a partir de 28/08/2023, Processo 23071.934540/2023-
55, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.226, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.934460/2023-08, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCIANA PATRÍCIA RIBEIRO SARMENTO DE
ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2376118, lotado(a) no(a) Diretoria do campus de Governador Valadares, do quadro
permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 29
de agosto de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 674, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício 124/2023/CSI/ESAL, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, Bruno Montoani Silva, matrícula nº 1959154,
lotado no Departamento de Ciência do Solo, da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência do Solo/Escola de Ciências Agrárias de Lavras,
código FCC.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 497, de 14 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 675, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 124/2023/CSI/ESAL, de 25/8/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marco Aurélio Carbone Carneiro, matrícula nº
1125842, lotado no Departamento de Ciência do Solo, como Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência do Solo/Escola de Ciências Agrárias de Lavras,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 678, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Boari de Lima,
matrícula nº 2164372, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório em Química, lotado no
Departamento de Ciência do Solo, para capacitação na Central Michigan University,
selecionado no Programa Institucional de Capacitação de Curta Duração para Servidores
Técnicos Administrativos no âmbito do Programa CAPES/PrInt/UFLA - Edital 38/2023 da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, em Michigan/EUA, a realizar-se no período 1º/9/23 a
1º/12/23 
(inclusive 
o 
trânsito), 
com 
ônus 
da 
CAPES, 
conforme 
processo
23090.021662/2023-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.699 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eliane Viana
Mancuzo, matrícula SIAPE nº 2884318, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "ERS International
Congress 2023", em Milão/Itália, no período de 08/09/2023 a 13/09/2023.
Nº 7.707 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leda Quercia
Vieira, matrícula SIAPE nº 0319293, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, participar de curso e
reunião científica no Centro Nacional de Gnotobiologia na Universidade da Carolina do
Norte, em Chapell Hill/EUA, no período de 09/09/2023 a 17/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.737, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.251351/2023-33, resolve:
Declarar vago, a partir de 30/08/2023, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Kelly Cristina Paranhos, matrícula SIAPE nº 2271203, lotada na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.745 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz
Chaimowicz, matrícula SIAPE nº 1517149, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à

                            

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