DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 363, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.082729/2023-94, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
GABRIEL MOURA LOPES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1275374, com lotação no CCJ -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 01/09/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 364, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.084512/2023-65, resolve:
Alterar a Portaria GR/SRH/nº 981, de 09.09.2009, publicada no DOU de
11.09.2009, que concedeu aposentadoria compulsória com proventos proporcionais a
32/35 avos a PEDRO MODESTO, matrícula SIAPE nº 33483, ocupante do cargo de Vigilante,
NI, Classe S, Padrão I, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição
Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, que passará a ser
fundamentada no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, conforme Decisão Judicial no Processo nº
0801167-87.2014.4.05.8201, com vigência a partir de 16/08/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 366, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.077245/2023-43, resolve:
Art. 1º Tornar pública a RENÚNCIA à aposentadoria de MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 332009, aposentada pela Portaria nº 649, de
11/03/1991, publicada no D.O.U. nº 49, pág. 1493, de 13/03/1991, no cargo de Assistente
em Administração, em face de sua solicitação, por meio de Declaração de Renúncia datada
de 04 de agosto de 2023, apresentada à Universidade Federal da Paraíba em 09 de agosto
de 2023, inclusa nos presentes autos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.196, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.054209/2023-10; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEANDRO
BRESSIANINI JURKONIS, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 104250.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.197, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.053922/2023-46, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2023, a servidora ELISANGELA
DE CAMPOS - 1295274, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor
de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.199, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.053399/2023-58, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DEBORA
TAZINASSO DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administradora, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 676392, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
FABRICIA CABRAL DE LIRA JORDAO, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Artes, Setor de
Artes, Comunicação e Design, no período de 23/09/2023 a 02/10/2023, para participar
e apresentar trabalho no VII Congreso Internacional de la Red de Estudios Visuales
Latinoamericanos (ReVLaT) e do grupo de
pesquisa conexo ao congresso, em
Querétero/México, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.051547/2023-08).
FERNANDO DE AVILA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 28/10/2023 a 06/11/2023, para realização de Visita
científica com o propósito de desenvolver projeto de cooperação internacional, na
Università di Torino / Dipartimento di Matematica "G. Peano", em Torino/Itália, com
ônus CNPq. (Processo nº 23075.051427/2023-01).
JULIANA BUENO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior,
Classe
Adjunto,
lotada
no Departamento
de
Design,
Setor
de
Artes,
Comunicação e Design, no período de 30/09/2023 a 15/10/2023, para realização de
visitas técnicas com o projeto "GRIDS BR - Brazilian Graphic Design Students", na Berlin
University of the Arts, Leipzig University e KISD, em Berlin/Alemanha, Leipizig/Alemanha
e Cologne/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.048968/2023-43).
KLARISSA VALERO RIBEIRO SAES, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
lotada na Coordenadoria de Cooperação Internacional, Agência UFPR Internacional, pelo
período de 01/10/2023 a 31/03/2024, para realizar Doutorado Sanduíche em Políticas
Públicas na Technische Universität Dortmund, Center for Higher Education, em
Dortmund/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.048541/2023-45).
PAULO RICARDO LISBOA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática,
Setor de Ciências Exatas, no período de 29/09/2023 a 07/10/2023, para participar e
apresentar trabalho no The 2023 IEEE Conference on Systems, Man, and Cybernetics,
na IEEE SMC, em Waikiki/Honolulu/ Hawaii/Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo
nº 23075.052371/2023-01).
TOMAS SPARANO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/09/2023 a 02/10/2023,
para participar no Global Innovation Summit e realizar visita técnica à École des
Sciences de
la Gestion
da Université
du Québec
à Montréal
em Montreal
/Quebec/Canada, com ônus limitado. (Processo nº 23075.050906/2023-00).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.300, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.040771/2023-66; resolve:
I. Autorizar a contratação de JESSICA BATISTELA VICENTE, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da
Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 877, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/09/2023, a docente WALESKA RODRIGUES DE MATOS
OLIVEIRA MARTINS, SIAPE n° 2268651, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de
Cultura e Universidade da PROEXC, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 874, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 30 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 405, código de vaga n° 904250, ocupado pelo
(a) servidor(a) ARLIN CESAR COSTA NAFRA SANTANA , Matrícula SIAPE nº 2278430 ,
lotado(a) no Núcleo de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - COTEC, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº
23007.00020657/2023-70.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 875, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 24 de agosto, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 202, código de vaga n° 206589, ocupado pelo (a) servidor
(a) LORENA SANTOS ARAGÃO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3212199, lotado (a) no
Núcleo de Assessoramento da PPGCI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o que consta no processo nº 23007.00018989/2023-98.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.529 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PRISCILA FABIANA MACEDO LO P ES ,
matrícula n.º 1718747, Professora Associada do Departamento de Ecologia - CB, para
participar do "Workshop Blue Justice and Just Transformation", na cidade de Bucareste, na
Romênia, no período de 16.09.2023 a 23.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para o
projeto Equalsea - Transformative Adaptation Toward Ocean Equity, conforme processo n.º
23077.118074/2023-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.530 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO,
matrícula n.º 1368812, Professora Adjunta do Departamento de Educação - CERES, para
participar do "X Coloquio Red Latinoamericana y Caribeña de Educación en Derechos
Humanos", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 09.10.2023 a 15.10.2023,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.112883/2023-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.107173/2023-64, resolve:
Nº 1.551 - Art. 1º Reconduzir MARISE REIS DE FREITAS, matrícula nº 1645299, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Infectologia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30 de agosto de 2023.