DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 471, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023208/2023-
18, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LUCAS COELHO GONCALVES ,
para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316916, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 472, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023073/2023-
82, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LUIZA NATALIA MACEDO
MARINHO, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0865620, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de
Bacabal.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023087/2023-
04, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, MAGNO COSTA PEREIRA, para
ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976111, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 474, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.023051/2023-12, resolve:
Declarar vago, a
partir de 24/08/2023 o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316235, ocupado por MATHEUS ALEXANDER
SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 3122892, Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade,
lotado(a) 
no(a)
COORDENACAO 
DO
CURSO 
DE
ENGENHARIA
MECANICA/CCET, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 475, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023097/2023-
31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, MARCELY SILVA ARAUJO, para
ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315998, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 476, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023098/2023-
86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, MILENA RAMOS DE SA, para
ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0015636, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 477, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023101/2023-
61, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ROBERTA LILLYAN RODRI G U ES
REIS, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0017214, sob a
jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 478, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da
Lei
n°
8.112/90,
alterada
pela
Lei
nº 9.527/1997,
e
o
artigo
6º
da
Emenda
Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no
DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo
nº 23115.023105/2023-40, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, THIAGO FELIPE DA SILVA DE
SOUZA, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316493, sob a
jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 479, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023107/2023-
39, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, VALERICE FONSECA CABRAL ,
para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316320, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 481, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023280/2023-
37, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, WILNNE JANNE PINHEIRO
MOTA, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0238195, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 484, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023569/2023-
56, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no
DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, PAULA MARIZE NOGUEIRA
PEREIRA, para ocupar o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0978355, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Grajaú.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 488, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.016112/2023-95, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ROSANA MENDES ELERES DE FIGUEIREDO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1572924,
da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE PSICOLOGIA/CCH, a
contar de 01/09/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 489, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.016112/2023-95, resolve:
Designar (o)a servidor(a) FRANCISCA PEREIRA DA CRUZ ZUBICUETA, CPF
460.039.163-20, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 3445557, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a)
CURSO DE PSICOLOGIA/CCH, a contar de 01/09/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 490, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.015367/2023-31, resolve: