DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) NADIA PRAZERES PINHEIRO CAROZZO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2086359, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA/CCH, a contar de 01/09/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 491, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.015367/2023-31, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ISALENA SANTOS CARVALHO, CPF 752.606.623-34,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2523252, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA/CCH, a contar de 01/09/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.417, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.010520/2023-12,
Resolve,
Conceder pensão civil a Sílvia Ramos de Oliveira, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Raimundo Narcisio de Oliveira, matrícula SIAPE no. 0.418.414, falecido na
inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 21 de julho de 2023.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.223/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.026052/2023-69, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO MACHADO PINTO, da
Escola Superior de Educação Física, no período de 12 a 25 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES/PROAP (UFSC), a fim de
participar do Encontro Internacional Futebol e Sul Global e do XI Intercâmbio Internacional
Esportivo, Artístico e Cultural InterPeriferias do Futebol e de visita técnico-científica à
equipe CIRCEFT/ESCOL da Université Paris 8 (Sanit-Denis), em Coimbra/Portugal e
Paris/França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.446 - Dispensar ANDERSON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2160245, da Função
Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância do Campus
"Amílcar
Ferreira Sobral",
a partir
de
25/08/2023. (considerando
o Processo n.º
23111.042419/2023-20)
Nº 1.448 - Designar ALYSON LUIZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1691958, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e
Vigilância do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a partir de 25/08/2023. (considerando o
Processo n.º 23111.042421/2023-63)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.452, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ WALMAR
SETUBAL, matrícula SIAPE n.º 0422786, ocupante do cargo do Professor do Magistério
Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Fitotecnia/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.
(considerando o Processo n.º 23111.035710/2023-64)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.401, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE DOS SANTOS PALUDO,
matrícula SIAPE nº 2453381, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Londres, na Inglaterra, no período
de 02/10/2023 a 02/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.013907/2023-31.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.402, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora EDA SCHWARTZ, matrícula SIAPE
nº 421625, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
em banca de defesa de doutorado e de reunião com docentes da Faculdade de
Enfermagem, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 29/08/2023 a 1º/09/2023, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias da Universidade
Federal de Pelotas - UFPel, conforme processo nº 23116.015136/2023-17.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.418, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURELIO GOMES
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1612574, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do XXII CONGRESO INTERNACIONAL AECA, em Donostia/San
Sebastián, na Espanha, no período de 15/09/2023 a 26/09/2023, com ônus limitado,
mantida
apenas
a
remuneração
do
cargo
efetivo,
conforme
processo
nº
23116.015655/2023-85.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.421 - Autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO MANOEL RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2894423, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, em
Montevidéu, no Uruguai, no período de 16/09/2023 a 21/09/2023, com ônus limitado,
mantida
apenas
a
remuneração
do
cargo
efetivo,
conforme
processo
nº
23116.015531/2023-08.
Nº 2.422 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA DE MARTINEZ GASPAR
MARTINS,
matrícula SIAPE
nº
2572378, ocupante
do
cargo
de PROFESSORA
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, em
Montevidéu, no Uruguai, no período de 17/09/2023 a 21/09/2023, com ônus limitado,
mantida
apenas
a
remuneração
do
cargo
efetivo,
conforme
processo
nº
23116.015519/2023-95.
Nº 2.428 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS,
matrícula SIAPE 0408472, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de
Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB na Universidade de Genebra,
em Genebra, na Suíça, no período de 20/10/2023 a 29/10/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida
de diárias
e passagens
da FURG,
conforme processo
nº
23116.015697/2023-16.
Nº 2.431 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO JOSE GUIMARAES BRITO,
matrícula SIAPE nº 1805296, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de estágio pós-doutoral, em Évora/Portugal, no período de 05/03/2024 a
05/07/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES,
conforme processo nº 23116.011195/2023-16.
Nº 2.432 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO VALERIO MADRUGA
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1022610, ocupante do cargo de MOTORISTA, para conduzir o
Reitor até a 1ª ceremonia de titulaciones del posgrado e entrega de los certificados
binacionales de "Especialista en Robótica e Inteligencia Artificial", em Rivera, no Urugaui,
no dia 1º/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio,
diárias e passagens da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº
23116.015737/2023-20.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o processo nº 23129.009666/2023-87, resolve:
Nº 411 Dispensar, a partir do dia 25/08/2023, a professora LEUDA EVANGELISTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2512648, da função Pró-tempore de Coordenadora Geral de
Graduação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001), designada
pela portaria nº 05/2023/GR de 03/02/2023, publicada no D.O.U. de 06/02/2023 Seção 2,
página nº 43.
Nº 412 Designar, a partir do dia 25/08/2023, a professora LEUDA EVANGELISTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2512648, para a função de Coordenadora Geral de Graduação
do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001), eleita para um
mandato de dois anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 414, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o memorando eletrônico nº 50/2023-CCLB, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Servidor PAULO JEFERSON PILAR ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 2257142, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado
na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Libras, para ministrar uma das duas
conferências plenárias do 15º Congresso Alemão de Lusitanístas "Português: língua global
do século XXI - culturas, literaturas, ciência e economia", que ocorrerá na Universidade de
Ciências Aplicadas de Zwickau (Westsächsische Hochschule Zwickau, Kornmarkt 1, D-08056
Zwickau / Alemanha), pelo período de 17 a 25 de setembro de 2023.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
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