DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 31/08/2023 a 12/09/2023, trânsito
incluso, do servidor Rodrigo Lambert, Professor do Magistério Superior, para visita
técnica para trabalho de colaboração científica na Universidad de La Frontera, na
cidade de Temuco, Araucanía, Chile, com ônus ao projeto 11200500-Fondecyt, conforme
a documentação constante no processo nº 23117.059579/2023-18.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.175, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime de Trabalho
Cidade
.
06
Ampla concorrência
Daniel Almeida Silqueira
708816- Vacância
Nº 
101,
DOU
21/05/2019
Nº 
130, 
DOU
02/10/2019
23117.007153/2019-94
Médico/ Ortopedista
E
20 horas semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.143, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da
Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.031236/2023-81; resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
Flávio de Oliveira Silva, Matrícula SIAPE nº 2364418, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023, do afastamento do país da servidora
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil S.A., entidade
vinculada ao Ministério da Fazenda, publicado no dia 21 de agosto de 2023, seção 2,
página 44,
Onde se lê:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza o afastamento do País de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta
do Banco do Brasil S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar
do Encontro de Liderança do BB nas Américas e de reuniões nas unidades do BB Américas,
BB Securities e Agência BB Miami, em Miami, Estados Unidos da América, no período de
04 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
14021.173638/2023-20).
Leia-se:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza o afastamento do País de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta
do Banco do Brasil S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar
do Encontro de Liderança do BB nas Américas e de reuniões nas unidades do BB Américas,
BB Securities e Agência BB Miami, em Miami, Estados Unidos da América, no período de
04 a 08 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
14021.173638/2023-20).
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/MF Nº 1.394, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo do art. 13, da Portaria MF
n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.106063/2023-46 resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA DE MELO SOUTO, Técnico em Comunicação Social,
SIAPE nº 1786993 e WESLEY LOPES KUHN, Técnico em Comunicação Social, SIAPE nº 1814898,
para nesta ordem exercerem o encargo de substitutos eventuais de Coordenador de
Relacionamento com a Imprensa e Estratégia, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Comunicação e Estratégia da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria ASCOM/MF Nº 487, de 30 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de agosto de 2023.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12122.100099/2023-46, resolve:
Nº 1.395 - Dispensar INALDO COSTA PANTOJA, matrícula SIAPE nº 6116616, do encargo de
substituto
eventual
da
Função
Comissionada Executiva
de
Chefe
de
Serviço
de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado do Amapá.
Nº 1.396 - Designar HILDER HENRIQUE CAVALCANTE MACIEL, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1621315, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Representação Judicial da
Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Nº 1.397 - Designar SELMA LEILA SILVA UCHÔA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0130850, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos,
código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e simultâneos do titular e de seu
substituto, e na vacância da função.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 1.365, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.106866/2023-71, resolve:
Designar DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL, Procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1754280, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais,
código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.213, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e o inciso IV do art. 27 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo
em vista o disposto na alínea "e" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº
13032.543605/2023-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE
MONTIBELLER DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 01572880, lotado na Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil - DERAT/SPO e em exercício na
Delegacia de da Receita Federal do Brasil em Guarulhos - DRF/GUA na Eqrat1 - Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1, a execução integral de teletrabalho
do Programa de Gestão nos Estados Unidos da América por motivo de afastamento de
cônjuge para o exterior, a partir de 1 de outubro de 2023.
Art. 2º Compete ao servidor, enquanto não cessada a situação a que se refere
o art. 1º, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício
comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de
dezembro de cada ano.
Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades
funcionais do servidor em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27
de setembro de 2021.
Art. 4º Havendo o descumprimento por parte do servidor das obrigações
constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, o regime de execução integral de teletrabalho
será convertido em afastamento, sem ônus, para a Administração.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,
autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO
KRATKA DE SOUSA, matrícula nº 1793950, lotado na Delegacia Receita Federal do Brasil
em Goiânia, no período de 4 de setembro de 2023 a 2 de fevereiro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, para participar do 2º Programa de Bolsas BACUDA, destinado
a servidores aduaneiros de países em desenvolvimento, promovido pela Organização
Mundial das Aduanas (OMA), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na
cidade de Seul, Coreia do Sul. (e-Processo nº 10265.300977/2023-71)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No parágrafo único do Despacho da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil de 16 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2023, Edição nº 157, seção 2, página 40,