DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 25.912, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.004473/2023-93;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EULER AVELAR PASSOS DE SANTANA, matrícula
PF nº 17.898, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.946, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023732/2023-28;
resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARIANA COLA RIBEIRO, matrícula PF nº
23.033, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Diretrizes
Técnicas da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08706.001018/2023-98;
resolve:
Nº 25.947 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANDRE LUIZ PASCHOAL, matrícula PF nº
15.334, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
Araçatuba/SP, código FCE 1.01.
Nº 25.948 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RENATO ZAVAREZ CAVALCANTI, matrícula
PF nº 20.271, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01.
Nº 25.949 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RENATO ZAVAREZ CAVALCANTI, matrícula
PF nº 20.271, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia
Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.962, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.006300/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA MACHADO, matrículas PF nº 8.916 e SIAPE nº 559.691,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 4º, §6º, I, c/c §8º da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 3.143, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08669.013296/2023-
81, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1969472,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Campo Grande/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Dispensar SALVADORA BENITES DA SILVA CAMARGO, matrícula Siape nº
1515104, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Designar CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1969472,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.992 Designar DUARTE RAAB PIRES, matrícula Siape nº 1503622, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de
Enfrentamento ao Tráfico de Drogas e Armas, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas
Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da
Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.993 Designar FABIO JUNIOR TANENO, matrícula Siape nº 2324108, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.994 Designar MIGUEL RAIMUNDO DOS REIS CRUZ, matrícula Siape nº 1153445,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.997 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1987, de 24 de agosto de 2023 (SEI nº
50607869), publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, seção 2, página 65.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 1.999 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à GILDETE PRAXEDES DOS SANTOS,
na condição de mãe, dependente da servidora SARA PRAXEDES DO SANTOS, Policial
Rodoviário Federal, matrícula SIAPE 1985673, vinculada à SPRF- BA, em razão do seu
falecimento ocorrido na atividade em 13 de março de 2023, com fundamento no Artigo
40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
103/2019, combinado com do Art. 23 §§ 1° e 4° da Emenda Constitucional 103/2019,
combinados com o artigo 16, inciso II, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei
13.146/2015, e com o artigo 74, inciso I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei
13.846/2019, conforme disposto no processo SEI n° 08657.026458/2023-81.
Nº 2.000 - Reverter à atividade, a partir do dia 24 de julho de 2023, o servidor
ALEXANDRE MAZZOLA, matrícula SIAPE nº 1481002 nos termos do parecer emitido pela
Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - Instituto
Federal de Pernambuco - IFPE, no Laudo Médico Pericial n° 129.789/2023, realizado em 21
de julho de 2023, consoante a conclusão de que o servidor aposentado, encontra-se, no
momento, com capacidade laborativa para o desempenho das atribuições e
responsabilidades do cargo no qual se aposentou, ou é possível a aplicação do instituto da
readaptação, e são considerados insubsistentes os motivos da sua aposentadoria,
conforme previsão legal contida no artigo 25, inciso I, da Lei 8.112 e Inciso II §1° do Art.
10 § 1° da EC 103/2019, considerando o disposto no Processo n° 08654.004139/2023-
44.
Nº 2.001 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a RAIMUNDA LIMOEIRO LIMA, na
condição de cônjuge, do servidor LUIZ PIRES DE LIMA, matrícula SIAPE n° 0163555, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em
razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 17 de agosto de 2023, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei
nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme
disposto no Processo n° 08655.024804/2023-14.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Agente
Federal de Execução Penal, Classe 2, Padrão III, ocupado pelo servidor RODOLPHO
GUSTAVO RAMOS, matrícula SIAPE nº 2356987, a partir de 10 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIO CESAR BARRETO, matrícula SIAPE nº 1524825, do encargo de Gestor
Financeiro da Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SENAPPEN.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar THÁBATA ELLEN DO NASCIMENTO MANHIÇA, matrícula SIAPE
nº 1061932, do encargo de Gestor Financeiro - Substituto da Unidade Gestora 200325 -
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas- SENAPPEN.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar THÁBATA ELLEN DO NASCIMENTO MANHIÇA, matrícula SIAPE
nº 1061932, para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200325 -
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SENAPPEN.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA
DA SECRETARIA
NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da
Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ALYSSON CESAR AMORIM DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3295283, para exercer o encargo de Gestor Financeiro - Substituto da
Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas -
SENAPPEN.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO