DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Acompanhamento de Programas de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicações e
Turismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas
Transversais da Área de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento
Art. 3º Designar, a partir de 28 de agosto de 2023, a servidora LARA BARBOSA
DE SOUSA MARQUES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1732665,
para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Ciência,
Tecnologia, Inovações, Comunicações e Turismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Diretoria de
Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 378, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002708/2023-88, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos
Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº XX050XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, para participar do Programa Personalidade do Futuro na área de Defesa
(Personalité d´Avenir Défense - PAD) e aprofundar conhecimento sobre a política externa,
de defesa e industrial da República Francesa e sobre os projetos estratégicos,
especialmente os relacionados ao entorno do Brasil (América do Sul, Amazônia, Atlântico
Sul e Antártida), em Paris/França, no período de 17 a 23 de setembro e 2023, incluído
trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA, CPF nº 989.***.***-49, para o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e
Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério
de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e
na vacância do cargo, atualmente ocupado por Daniel Meireles Tristão.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 40, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº (NUP) 00589.003220/2022-45, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada REGINA SAEMI KIKKAWA
HOSODA, matrícula nº 12571-40, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União -
AG U .
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais
informações que constam do processo nº (NUP) 00589.001710/2023-98, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado LUIS FERNANDO ARROYO DE
MELO, matrícula nº 18071-30, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais
informações que constam do processo nº (NUP) 00589.001056/2023-12, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado RODRIGO LEONOR DA SILVA,
matrícula nº 14772-20, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPI Nº 186, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY
AMADO, Secretário Executivo deste Ministério, para participar da da revisão do terceiro
relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC)
e do 54º Período de Sessões do Comitê de Direitos Humanos, na cidade de Genebra (Suíça),
no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito.
SONIA GUAJAJARA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 261, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 68,
onde se lê: "deste Ministério.",
leia-se: "deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 93, DE 28 DE AGOSTO DE DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI n°
1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.1º Designar os servidores RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº
1705495, RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matricula nº 1497311, JANAINA JÁCOME BARROS
ALVES, matrícula nº 3294313, e BOLIVAR PEREIRA RODRIGUES XERENTE, matrícula n°
1294139,1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de
Licitação da Coordenação Regional Araguaia Tocantins - UASG: 194033.
Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu critério, poderá
requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço
a ser contratado por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de
editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe couber
através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 3º Estabelecer que o Presidente da Comissão seja substituído em suas
ausências, afastamentos ou impedimentos pelo segundo membro, de acordo com a ordem
de designação estabelecida.
Art. 4º Revogar a Portaria n° 10/2021/CR-ATO/FUNAI, de 29 de outubro de 2021.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.250148/20023-13 e 19955.104283/2023-10, resolve:
Designar ANDREIA ROCHA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 1.451.088,
CPF nº 746.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada 
Executiva
de 
Gerente-Executivo 
Criciúma,
código 
FCE
1.10, 
da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos 35014.249177/2023-32 e 19955.104288/2023-34, resolve:
Designar ANDREIA XAVIER REIS CORREIA, matrícula nº 1.564.334, CPF nº
915.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 43, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em visto os
Processos nº 35014.190825/2022-56 e 19955.104282/2023-67, resolve:
Dispensar, a pedido, NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº
029.XXX.XXX-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão, código FCE 1.13, da Diretoria
de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 45, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.291131/2022-35 e
19955.104280/2023-78, resolve:
Dispensar, a pedido, JADER GUMIER MAZALA, matrícula nº 2.020.398,
CPF nº 100.XXX.XXX-07, do encargo
de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Vitória, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
CARLOS ROBERTO LUPI

                            

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