DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 3.15.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Pernambuco
Chefe
FCE 1.01
3.15. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado de Pernambuco
Chefe
FCE 1.01
LUIZ
HENRIQUE
TOMAZ DA SILVA
584188
. 3.16.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Piauí
Chefe
FCE 1.01
3.16. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Piauí
Chefe
FCE 1.01
THAIS
MARIA
DE
SOUSA SOARES
1893187
. 3.17.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
Chefe
FCE 1.01
3.17. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
Chefe
FCE 1.01
ALBERTO
AUGUSTO
TEIXEIRA CARNEIRO
1258804
. 3.18.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Rio Grande do
Norte
Chefe
FCE 1.01
3.18. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Rio Grande do
Norte
Chefe
FCE 1.01
CRISTIANE
ROBERTA
FONSECA DE LIMA
6903182
. 3.19.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Rio Grande do
Sul
Chefe
FCE 1.01
3.19. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Rio Grande do
Sul
Chefe
FCE 1.01
MARCELO KULBIEJ
1368656
. 3.20.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Rondônia
Chefe
FCE 1.01
3.20. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado de Rondônia
Chefe
FCE 1.01
LILIAM SOCORRO DOS
SANTOS NUNES
6943900
. 3.21.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no
Estado
de
Santa
Catarina
Chefe
FCE 1.01
3.21.Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado
de
Santa
Catarina
Chefe
FCE 1.01
LESSANDRA
SCHERER
SEVERO MOHR
1635775
. 3.22.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Sergipe
Chefe
FCE 1.01
3.22. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado de Sergipe
Chefe
FCE 1.01
CARLOS
AUGUSTO
PRADO SANTANA
2636034
. 3.23.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de São Paulo
Chefe
FCE 1.01
3.23. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
social
no
Estado de São Paulo
Chefe
FCE 1.01
GUILHERME AUGUSTO
CALAZANS
DE
AZEVEDO
4420106
. 3.24.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Tocantins
Chefe
FCE 1.01
3.24. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Tocantins
Chefe
FCE 1.01
JOAO PAULO CASTELO
BRANCO PINHEIRO
1806888
PORTARIA MPS Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o Processo nº 10128.109035/2023-25, resolve:
Designar ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula nº 0221865, para exercer o encargo
de substituta eventual do Presidente do Conselho de Recurso da Previdência Social, código CCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria MPS nº 1.091, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, seção 2, página 53.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 39, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.250148/20023-13 e 19955.104283/2023-10,
resolve:
Dispensar ALESSANDRO CAMPOS ROCHA, matrícula nº 1.634.671, CPF nº
047.XXX.XXX-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente-Executivo Criciúma, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem
como no artigo 5º do Decreto nº 6.131, de 22 de junho de 2007, e as demais
informações constantes do Processo nº 19980.153369/2023-51, resolve:
Art. 1º - Autorizar o retorno do servidor ANDRÉ MACHADO GONÇALVES, ocupante
do cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Brasil, matrícula SIAPE nº 1286331, com exercício na
PREVIC, para o órgão de origem, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 721, DE 24 DE AGOSTO DE
2023, Publicada, em DOU 165, Seção 2, página 74 de 29 de Agosto 2023,
onde se lê "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
18/03/2023 (data do óbito).",
leia-se; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
22/03/2023 (data do Requerimento).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
À CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022
e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das
atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº
1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de
atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI
35014.314554/2023-11 resolve:
Declarar a vacância, a contar de 17/08/2023, do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, exercido pelo servidor NELSON FLORENTIN CHIMENES, matrícula SIAPE
1.244.664, CPF nº 012.607.XXX-19, Código da Vaga: 531293, Classe "A", Padrão "V", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.177, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0457157, matrícula SIAPECAD nº
672176, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.578, de 22 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União Nº 162, de 24 de agosto de 2023,
onde se lê: "lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Piauí (SEMS/PI)"
leia-se: " lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão (SEMS/MA)"