DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos 35014.156307/2023-94 e 119955.104284/2023-56, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de julho de 2023, MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO
ARAUJO, matrícula nº 1.783.200, CPF nº 046.XXX.XXX-18, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió, código FCE 1.10,
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista
os Processos nº 35014.291131/2022-35
e 19955.104280/2023-78,
resolve:
Designar MELANIA PAULA MARQUES, matrícula nº 1.563.961, CPF 111.XXX.XXX-
13, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Vitória, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos 35014.281281/2023-11 e 19955.104286/2023-45, resolve:
Designar ALANDO MANUEL TORRES LIMA, matrícula nº 1.666.323, CPF nº
022.XXX.XXX-86, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Maceió, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste,
vinculada ao
Instituto
Nacional do
Seguro
Social,
nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Processo nº 10128.110317/2023-75, resolve:
Designar FILIPE SILVA MOSSRI, matrícula nº 1105599 e REBECCA RAFAELA
SOUZA PEREIRA
DE MELO ANDRADE, matrícula
nº 1042623, para,
nesta ordem,
sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral do Seguro Acidente de
Trabalho, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança
Ocupacional da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria
SEPRT nº 523, publicada no DOU de 23/05/2019, seção 2, página 18.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.356, de 01 de janeiro de 2023 e considerando
o disposto no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, e Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir do dia 03 de agosto de 2023, os atos de nomeações e designações dos agentes públicos ocupantes de cargos e funções comissionados,
relacionados no Anexo, para constar as alterações decorrentes da Portaria nº 2.566, de 24 de julho de 2023, que altera denominação da Coordenação de Inteligência Previdenciária
e dos Núcleos de Inteligência Previdenciária para Coordenação de Inteligência da Previdência Social e dos Núcleos de Inteligência da Previdência Social, Ministério da Previdência
Social.
Parágrafo único. Permanecem no encargo os substitutos de cargos e funções apostiladas ou vagas, que não sofreram transformações em suas atribuições.
CARLOS ROBERTO LUPI
ANEXO I
PORTARIA MPS Nº 2.566, DE 24 DE JULHO DE 2023
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
.
DE
PARA
.
PORTARIA MPS Nº 534, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MPS Nº 2.566, DE 24 DE JULHO DE 2023
TITULAR
M AT R Í C U L A
. UNIDADE DE VINCULAÇÃO
D E N O M I N AÇ ÃO
CÓ D I G O
UNIDADE
DE
V I N C U L AÇ ÃO
D E N O M I N AÇ ÃO
CÓ D I G O
.
GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA
. COORDENAÇÃO
DE
INTELIGÊNCIA
PREVIDENCIÁRIA
Coordenador
FCE 1.10
COORDENAÇÃO
DE
INTELIGÊNCIA
DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Coordenador
FCE 1.10
THAIS
REGINA
DE
SANTANA
1160129
. 3.1
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Alagoas
Chefe
FCE 1.01
3.1. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previência
Social
no
Estado de Alagoas
Chefe
FCE 1.01
GERALDO
HENRIQUE
DOS SANTOS MELO
1526908
. 3.2.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Amazonas
Chefe
FCE 1.01
3.2. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Amazonas
Chefe
FCE 1.01
ANA
LUCIA
LIRA
M E N D ES
6880999
. 3.3.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado da Bahia
Chefe
FCE 1.01
3.3.Núcleo Regional
de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado da Bahia
Chefe
FCE 1.01
RICARDO
CARRILHO
S I M O ES
881666
. 3.4.Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado no Ceará
Chefe
FCE 1.01
3.4. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado no Ceará
Chefe
FCE 1.01
R EG I N A L D O
NOGUEIRA
DE
CASTRO
885636
. 3.5.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no
Estado
no
Distrito
Fe d e r a l
Chefe
FCE 1.01
3.5. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado
no
Distrito
Fe d e r a l
Chefe
FCE 1.01
ADRIANO
ELIAS
SANTOS
3375181
. 3.6.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no
Estado
de
São
Paulo/Campinas
Chefe
FCE 1.01
3.6. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado
de
São
Paulo/Campinas
Chefe
FCE 1.01
MAURICIO
HIDEYUKI
IJICHI
2378948
. 3.7.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Goiás
Chefe
FCE 1.01
3.7. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado de Goiás
Chefe
FCE 1.01
GUMERCINDO
ANTONIO RIBEIRO
6888815
. 3.8.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Maranhão
Chefe
FCE 1.01
3.8. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Maranhão
Chefe
FCE 1.01
ANTONIO
CARLOS
CASTRO SANTOS
6922581
. 3.9.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Mato Grosso
Chefe
FCE 1.01
3.9. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Mato Grosso
Chefe
FCE 1.01
ADONAI
RODRIGUES
CO I M B R A
6886279
. 3.10.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Mato Grosso
do Sul
Chefe
FCE 1.01
3.10. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Mato Grosso
do Sul
Chefe
FCE 1.01
LETICIA
MONTANHA
BA R B O S A
1210455
. 3.11.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Minas Gerais
Chefe
FCE 1.01
3.11. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado de Minas Gerais
Chefe
FCE 1.01
JOEL
DAMIAO
DOS
SANTOS
8943529
. 3.12.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Pará
Chefe
FCE 1.01
3.12. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Pará
Chefe
FCE 1.01
. 3.13.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado da Paraíba
Chefe
FCE 1.01
3.13. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado da Paraíba
Chefe
FCE 1.01
GERSON LUIZ LOPES
T O M B ES I
927805
. 3.14.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Paraná
Chefe
FCE 1.01
3.14. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Paraná
Chefe
FCE 1.01
MARISTELA
CARVALHO
PORTO
T R I N DA D E
8333225