DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.567 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOICY OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1260356, resolve:
Nº 5.568 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CARLOS SERGIO DOS SANTOS MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1261076, resolve:
Nº 5.569 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
TEREZINHA MARIA CAMPOS para exercer o
cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1261896, resolve:
Nº 5.570 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARINA JARDIM MORAIS, matrícula nº 354652, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1261918, resolve:
Nº 5.571 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DIEGO DOS
SANTOS SILVA, matrícula nº 410722, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, a partir de 29/08/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 198, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
SUSANA 
SINARA 
RAMOS 
TORRES, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Recebimento e Distribuição de Recursos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 45, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar a Juíza Liz Rezende Andrade, do Tribunal de Justiça do Estado
da Bahia, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e
vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 4
de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FELIPE SALOMÃO
Ministro
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 625 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e considerando o art. 9º, inciso II, da Resolução TSE
nº 20.572, de 2 de março de 2000, e na Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, e
o Procedimento SEI nº 2023.00.000008182-6, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento
efetivo, de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas para Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 433, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput
do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2023, a
designação de ANA PAULA SANTANA DA SILVA, matrícula S064305, para substituir o
Secretário de Auditoria Interna, objeto da Portaria STJ/GP n. 278 de 19 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 661, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Conformidade e
Integridade Digital, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 587, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0002797-11.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS CAVALCANTI PIMENTA, matrícula n. 506, para exercer
a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 615, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
713 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/08/2023, resolve:
Dispensar a servidora STELLA DE MARCO AMARAL, código 66755, Analista
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 616, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6004315-2023;
considerando o constante da PORTARIA.CIF.SEGPES.GDGSET.GP nº 27, de
24/8/2023;
considerando o constante do memorando nº 58, de 25/8/2023, do Gabinete da
Vice-Presidência, resolve:
1 - Dispensar o servidor FABRICIO RAMOS DA FREIRIA, código 65210, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5 Nível FC-5, do Gabinete
da Vice-Presidência, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 28 de agosto de
2023.
2 - Designar a servidora CLARA FERNANDA WAQUIM CARVALHO, código 32757,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora ERICA LUIZA COELHO NEVES, código 67707, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Vice-Presidência.
4 - Designar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete da Vice- Presidência, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
5 - Designar o servidor JOAO PAULO DE ANDRADE SOUZA, código 67289,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete da Vice- Presidência.
6 - Designar o servidor MARCOS JOSE PEREIRA, código 44598, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
7 - Designar o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região-PE, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 617, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
714 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/08/2023, resolve:
Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 3ª
Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 618, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o
constante da Proposta nº 715 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST,
de 28/08/2023, resolve:
Designar a servidora LILIA KAROLINE BARBOSA DE MACEDO, código
57504, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria
da 3ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO