DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.056 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
28
ago/2023
C
om a presença do ministro da Educação, 
Camilo Santana, e de prefeitos e repre-
sentantes dos 62 municípios do estado, o 
Governo do Amazonas lançou o “Amazonas + Al-
fabetizado”. O objetivo do programa é reforçar a 
qualidade do processo de alfabetização de crian-
ças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, 
beneficiando 360 mil alunos das redes estadual e 
municipal do Amazonas.
A cerimônia de lançamento do “Amazonas + 
Alfabetizado” e adesão dos municípios ao progra-
ma foi realizada no dia 22 de agosto, no Centro 
de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques, na 
zona centro-sul de Manaus. O programa faz par-
te da Política de Alfabetização do Amazonas, que 
integra o Compromisso Nacional da Criança Alfa-
betizada (CNCA), do Governo Federal. Para o Go-
verno do Amazonas a educação é uma prioridade. 
O ministro da Educação, Camilo Santana, 
destacou que a pasta está aberta para ouvir go-
vernadores e prefeitos para definir as políticas 
federais de educação. “A vinda aqui é para que 
a gente possa estreitar cada vez mais a parceria 
entre a União, os governos estaduais e os mu-
nicípios”, disse o ministro.
“O estado do Amazonas já tem um programa 
que é o ‘Amazonas +Alfabetizado’, então nós va-
mos complementar, apoiar, somarmos com o pro-
grama”, completou Camilo Santana. Ele frisou que 
100% dos municípios amazonenses já aderiram 
ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Amazonas + Alfabetizado
O novo programa será implantado pelo Gover-
no do Amazonas por meio de termos de coope-
ração técnica firmados com os 62 municípios do 
estado. Entre os compromissos firmados, estão a 
articulação, padronização e utilização de mate-
riais pedagógicos e livros didáticos e a formação 
continuada de professores, pedagogos e direto-
res escolares.
Para o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, a as-
sinatura do pacto Amazonas + Alfabetizado é 
importante para o futuro dos alunos das redes 
públicas de educação. “Hoje é um dia importante 
para que essas metas do Governo Federal, Esta-
do e do Município possam seguir em frente e a 
gente possa conseguir alfabetizar as crianças“, 
afirmou o prefeito.
Estão previstas, ainda, a criação de “Cantinhos 
de Leitura” nas escolas, dedicados ao incentivo à 
leitura, e a implantação de um Sistema de Avalia-
ção Anual da Alfabetização, com o intuito de me-
lhorar a qualidade da educação e acompanhar o 
desempenho dos estudantes.
A meta é iniciar a avaliação dos estudantes do 
2º ano do Ensino Fundamental já a partir de 2023. 
E também ampliar as ações avaliativas anuais para 
os 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, a partir 
de 2024. Atualmente, há 359.312 estudantes dos 
anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental 
na rede pública do Amazonas, sendo cerca de 75 
mil em escolas estaduais e os demais, em unida-
des municipais.
ICMS Educação
Além dos termos de adesão ao “Amazonas + 
Alfabetizado”, os municípios e o Estado firmaram 
termos sobre regime de colaboração para implan-
tação do Sistema de Avaliação Estadual de Apren-
dizagem “ICMS Educação”, que prevê repasse de 
parcela do ICMS aos municípios que apresenta-
rem melhorias em índices educacionais. 
Será criado um Comitê Estratégico Estadual 
para acompanhar a implantação das iniciativas. 
Secretários municipais de Educação e técnicos 
da área participaram, após a solenidade de lança-
mento do programa, de formação sobre a Política 
de Alfabetização e sobre o ICMS Educação.
Adesão a programas federais
Na ocasião, foi formalizada a adesão do Gover-
no do Estado aos seguintes programas do Gover-
no Federal: Compromisso Nacional Criança Alfa-
betizada; Pacto Nacional pela Retomada de Obras 
da Educação Básica; e Programa Escola em Tempo 
Integral, que integram o novo Programa de Acele-
ração do Crescimento (PAC).
Por meio de termos de 
cooperação técnica, Governo 
do Amazonas vai fortalecer o 
Ensino Fundamental nos 62 
municípios amazonenses
Governo do Estado reforça qualidade do 
ensino com ‘Amazonas + Alfabetizado’ 
Arthur Castro / Secom
Objetivo é reforçar a qualidade da alfabetização de crianças, até o 2º ano do Ensino 
Fundamental, beneficiando 360 mil alunos das redes estadual e municipais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO