DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.056 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
28
ago/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#147578#1#150514>
PORTARIA N.º 138/2023-GPGE
CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das 
férias referentes ao 2.º Período de 2023 do Procurador do Estado RENAN 
TAKETOMI DE MAGALHÃES, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil - PPC, 
escaladas para o mês de julho por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 23 de 
agosto de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#147578#1#150514/>
Protocolo 147578
<#E.G.B#147581#1#150517>
PORTARIA N.º 139/2023-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado, Coordenadora da Câmara de 
Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC, ÉLIDA DE 
LIMA REIS CORRÊA, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período 
do exercício de 2023, a serem usufruídos no período de 21 a 25 de agosto 
de 2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 23 de 
agosto de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#147581#1#150517/>
Protocolo 147581
<#E.G.B#147583#1#150519>
PORTARIA N.º 140/2023-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2023, ISABELLA 
VICTÓRIA ARANHA RIBEIRO, Matrícula n.º 266.486-0 A, do cargo em 
comissão de Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR TAÍS PEDROSA VIEIRA DE CARVALHO COSTA, para o cargo 
de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE 
com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 23 de 
agosto de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#147583#1#150519/>
Protocolo 147583
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#147568#1#150504>
PORTARIA Nº 056/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Jamison Mady Marques
Matrícula: 260.045-5A
Período: 01.09 a 15.09.2023
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021/2022
2-Nome: Herivaldo da Matta Vianna Costa
Matrícula: 247.500-6A
Período: 01.09 a 30.09.2023
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2022
3-Nome: Miguel Pedro Pereira dos Santos
Matrícula: 174.748-7D
Período: 11.09 a 10.10.2023
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 28 de agosto de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#147568#1#150504/>
Protocolo 147568
<#E.G.B#147569#1#150506>
PORTARIA Nº 057/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença 
Médica conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Roberto Carlos Mendes Novo
Matrícula: 100.944-3D
Período: 21.06 a 05.07.2023
Dias: 15 (quinze)
Laudo: 25/1881
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 28 de agosto de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#147569#1#150506/>
Protocolo 147569
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#147494#1#150430>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 035/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a empresa BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA; MODALIDADE: 
Inexigibilidade de Licitação - INEX N.º 015/23 SES-AM; OBJETO: 
Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO