DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
2
nº. 001/2022- SES/AM, para na prestação de serviços continuados de
transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em
caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada,
intermunicipal e interestadual por via aérea, referente aos LOTES 1, 2, 3, 4 e
8; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2023 a 21/08/2024; VALOR
TOTAL: R$ 12.939.210,60 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil,
duzentos e dez reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza da Despesa: 33903309; Fonte:
1.500.1210; NE nº 03197 de 22/08/2023, no valor de R$ 359.393,40 (trezentos
e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001284/2023-73.
Manaus, 28 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#147494#2#150430/>
Protocolo 147494
<#E.G.B#147571#2#150507>
PORTARIA Nº 878/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.030077/2023-26/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 855/2023-DGRH/SES-AM, publicada
no Diário Oficial do Estado de 17 de agosto de 2023, Poder Executivo, Seção
II, Pág. 04, o nome, matrícula e CPF do servidor ANDRE LUIZ HAYDEN
DE LYRA, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: ANDRE MIGUEL PEREIRA
LIMA, matrícula n° 266.509-3A, CPF: 000.108.112-81 - LEIA-SE: ANDRE
LUIZ HAYDEN DE LYRA, matrícula nº 247.060-8A, CPF: 887.433.652-72.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 28 de Agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#147571#2#150507/>
Protocolo 147571
<#E.G.B#147574#2#150510>
PORTARIA Nº 876/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.031708/2023-24/SES-AM.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANDREZA NATACHA BONETTI DA
SILVA, matrícula n° 238.773-5A, CPF: 863.594.282-53, para responder
pela Secretaria Executiva Adjunta de Assuntos Jurídicos - SEAJUR,
por 10 (dez) dias, a contar de 23/08/2023, decorrente do gozo de férias
do titular FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 24 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#147574#2#150510/>
Protocolo 147574
<#E.G.B#147576#2#150512>
PORTARIA Nº 877/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.031720/2023-39/SES-AM.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA PEREIRA COUTO
DE OLIVEIRA, matrícula n° 202.249-4A, CPF: 594.322.172-72, para
responder pela Unidade de Controle Interno - UCI, por 10 (dez) dias, a
contar de 23/08/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 24 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#147576#2#150512/>
Protocolo 147576
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#147541#2#150477>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO de Secretários de
Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de
Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, no exercício da
delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou
autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Sergio Alexandre Nascimento Ribeiro - Assessor Técnico.
Destino e Período: Manaus/Santarém/Manaus - 31/07/2023 a 03/08/2023.
Objetivo: Com o objetivo de assessorar e organizar as atividades de
cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, governador Wilson Lima, no
evento intitulado “ONU e Amazônia.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 28 de agosto de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#147541#2#150477/>
Protocolo 147541
<#E.G.B#147559#2#150495>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2023-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.003074/2023-69-SEAD. Espécie: Termo de
Contrato. Data: 1º/09/2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da
titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ
nº 02.287.757/0001-33 e a empresa JR Participações e Empreendimentos
LTDA, CNPJ nº 06.945.900/0001-98 . Valor: Pelos serviços ora contratados
a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 283.470,36 (duzentos e
oitenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos),
sendo o valor mensal de R$ 23.622,53 (vinte e três mil, seiscentos e vinte
e dois reais e cinquenta e três centavos) Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Objeto: O LOCADOR
obriga-se a prestar ao LOCATÁRIO, o serviço de locação de imóvel
localizado na Avenida Humberto Calderaro Filho, nº 455, Salas nº 804,
805 e 806, Sub-Condomínio Cristal Tower, 8º andar, Bairro Adrianópolis,
Manaus, Amazonas. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução
do presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903910, Fonte
1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida pela LOCATÁRIA em 23/08/2023
a Nota de Empenho nº 2023NE0000673. no valor de R$ 23.622,53 (vinte
e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos).
Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato.
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 1º de setembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#147559#2#150495/>
Protocolo 147559
<#E.G.B#147577#2#150513>
ERRATA NO EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO de Uso de Bem
Imóvel do Patrimônio Estadual nº 003/2023-SEAD, publicada no Diário
Oficial do Estado do dia 29/06/2023, pág. 25, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do
Patrimônio Estadual nº 003/2023-SEAD.
LEIA-SE: Extrato do Termo de Afetação de Uso de Bem Imóvel do Patrimônio
Estadual nº 003/2023-SEAD.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 28 de agosto de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#147577#2#150513/>
Protocolo 147577
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#147472#2#150406>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 79/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE
LTDA. OBJETO: solicitação de pagamento do valor da nota fiscal nº 267,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar