DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 3
emitida em 13/06/2023, no valor total de R$ 2.010.385,52 (dois milhões, 
dez mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) no 
período de 01 a 31 de maio de 2023 que atendeu a 22 dias letivo, referente 
ao serviço de transporte escolar fluvial e terrestre prestado na Calha Alto 
Solimões, sem cobertura contratual, nota fiscal devidamente atestada, de 
acordo com PARECER Nº. 2.216/2023 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes 
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.010.385,52 (dois milhões, dez mil, 
trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso: 1.500.1210.0000.0000; tendo sido emitida em 17.08.2023, a Nota 
de Empenho n°. 0005834 no valor de R$ 2.010.385,52 (dois milhões, dez mil, 
trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.021368/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#147472#3#150406/>
Protocolo 147472
<#E.G.B#147482#3#150417>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - SSP/AM. OBJETO: O presente 
termo tem por objeto a permissão de acesso de consulta pelos servidores da 
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, às informações da 
vida escolar dos discentes que estejam sob investigação, a serem obtidas por 
meio do Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas - SIGEAM, 
em atendimento ao OFÍCIO Nº 330/2023-GSE/SSP-AM, manifestação 
técnica do GESIN, Plano de Tralho e Parecer n°. 1.132/2023-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente Termo vigorará pelo prazo 
de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do presente termo. 
FUNDAMENTO DO ATO: OFÍCIO Nº 330/2023-GSE/SSP-AM - Processo 
n°. 01.01.022101.007297/2023-96.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#147482#3#150417/>
Protocolo 147482
<#E.G.B#147563#3#150499>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023.
DATA DA ASSINATURA: 11.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RRCAMPOS COMERCIO 
ATACADISTA DE ÁGUA MINERAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais sessenta (60) dias, contados de 14.08.2023 
até 13.10.2023 para dar continuidade a aquisição de material, sendo: 
(ID-136501) Saco Coleta de Lixo, capacidade 100L (10.000 unidades), 
em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual 
de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento 
solicitação da empresa RRCAMPOS, Projeto Básico e Parecer n°. 
2.465/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028094/2023-10.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#147563#3#150499/>
Protocolo 147563
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#147488#3#150424>
ESPÉCIE: CT nº 11/2023-SEC. Data: 23.08.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Tawrus Segurança e Vigilância LTDA - ME. Objeto: 
Prestação de Serviços de Vigilância, Segurança Armada Patrimonial, 24h, 
para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 
e suas Unidades na Capital e no Interior, pelo período de 12 meses. Valor 
Global: R$ 13.853.904,00 (Treze milhões, oitocentos e cinquenta e três 
mil, novecentos e quatro reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; 
ND: 33903703, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 2023NE0000617, em 
23.08.2023, no valor de R$ 173.212,00 (Cento e setenta e três mil, duzentos 
e doze reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0007; ND: 33903703, 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND nº 2023NE0000616, em 23.08.2023, no 
valor de R$ 19.203,33 (Dezenove mil, duzentos e três reais e trinta e três 
centavos). Prazo: 25.08.2023 a 25.08.2024. 
Manaus, 24.08.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#147488#3#150424/>
Protocolo 147488
<#E.G.B#147490#3#150426>
ESPÉCIE: CT nº 10/2023-SEC. Data: 23.08.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e PROBANK Segurança de Bens e Valores LTDA. Objeto: 
Prestação dos serviços de Vigilância, Segurança Desarmada Patrimonial, 
24h,para atender à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, 
na capital, pelo prazo de 12 meses. Valor Global: R$ 4.689,900,00 (quatro 
milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903703, FR: 1.501.1600.0000.0000, 
NE: 2023NE0000615, em 23/08/2023, no valor de R$ 65.137,50 (sessenta 
e cinco mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) . Prazo: 
25.08.2023 a 25.08.2024.
 Manaus, 24.08.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#147490#3#150426/>
Protocolo 147490
<#E.G.B#147491#3#150427>
ESPÉCIE: 4º TA ao CG nº 11/2023-SEC. Data: 25.08.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC. 
Objeto: 
Suplementação 
financeira 
e 
readequação 
contratual do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 
521.083,00 (quinhentos e vinte e um mil, oitenta e três reais). UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2449.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE 
nº 2023NE0000634, de 25.08.2023, no valor de R$ 521.083,00 (quinhentos 
e vinte e um mil, oitenta e três reais). 
Manaus, 25.08.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#147491#3#150427/>
Protocolo 147491
<#E.G.B#147493#3#150429>
ESPÉCIE: TF nº 49/2023-SEC. Data: 25.08.2023.Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e GRÊMIO RECREATIVO E FOLCLÓRICO CIRANDA 
FLOR MATIZADA. Objeto: Apoio financeiro para a realização do XXV 
Festival das Cirandas de Manacapuru para viabilizar a participação do 
Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada, a ser realizada nos 
dias 01, 02 e 03 de setembro de 2023 no Parque do Ingá em Manacapuru/
AM. Valor Global: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais); UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, 
NE Nº 2023NE0000635, emitida em 25.08.2023, no valor R$ 1.100.000,00 
(um milhão e cem mil reais). Fiscal: Aline de Souza Santana (matrícula: 
188.582-0D). Prazo: 25.08.2023 a 25.10.2023. 
Manaus, 25.08.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#147493#3#150429/>
Protocolo 147493
<#E.G.B#147495#3#150431>
PORTARIA N.º 151/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora MIMOSA MARIA 
DE NOGUEIRA PAIVA , Técnico de Nível Superior , Matricula 052.109-4 
C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.01.1980 a 
01.01.1985, no período de 14.08.2023 a 14.11.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#147495#3#150431/>
Protocolo 147495
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#147566#3#150501>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 
25.08.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura, e a empresa FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO 
DE TRÂNSITO LTDA. Objeto: OBRAS COMPLEMENTARES REFERENTE 
À ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA FEIRA MUNICIPAL 
DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. Vigência: 180 (cento 
e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 289.577,53 (duzentos e oitenta e 
nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). 
Dotação: Unidade Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 
15.451.3300.1565.0011, 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.754.271.2.7046.0000; 
Natureza da Despesa: 44905193, tendo sido emitida, em 25/08/2023, a Nota 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO