DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
6
total de R$ 718.200,00; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 14.868,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 28 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#147535#6#150471/>
Protocolo 147535
<#E.G.B#147536#6#150472>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004784/2023-04, referente ao PE 274/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 274/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA 
- item(ns) 7; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; FG COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; FRESENIUS KABI BRASIL 
LTDA - FILIAL 15 - item(ns) 11; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA 
CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA - item(ns) 
4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 9, 10, 12; UNI HOSPITALAR LTDA - 
item(ns) 5, 8; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 
9 - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 28 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#147536#6#150472/>
Protocolo 147536
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#147545#6#150481>
RESENHA DA PORTARIA Nº 973/2023-GDG/PC
PROC. 
01.01.022102.011020/2023-58. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 30% 
de ELIZABETH CRISTINA BRITO VALE, IPC, Mat. 211221-3 A, sem 
prejuízo de remuneração e carreira, conforme previsão nos artigos 1º, 2º e 
3º da Lei nº. 5.598, de 08 de setembro de 2021. 
Manaus, 22.08.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147545#6#150481/>
Protocolo 147545
<#E.G.B#147547#6#150483>
RESENHA DA PORTARIA Nº 974/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.011020/2023-5. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR 
DELMAR PINTO NUNES JUNIOR, IPC, Mat. 172441-0 A, para recebimento 
da FG-3 (Chef.Inv.), a contar de 21.08.2023. 
Manaus, 22.08.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147547#6#150483/>
Protocolo 147547
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#147558#6#150494>
ERRATA Nº 002/2023 - GDP/IOA
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0013/2023-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.960, de 05.04.2023, Ano CXXX, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 30.
I - Onde se lê: DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, 
Matrícula nº 153.941-8D, para responder pela Diretoria de Gestão-Financeira 
durante o período de 10 a 24.04.2022, sem qualquer ônus.
II - Leia-se: DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, 
Matrícula nº 153.941-8D, para responder pela Diretoria de Gestão-Financeira 
durante o período de 10 a 24.04.2023, sem qualquer ônus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147558#6#150494/>
Protocolo 147558
<#E.G.B#147537#6#150473>
PORTARIA Nº 0035/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 14.133/2021, nº 10.520/2002 e no 
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
242/2023 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo 
nº 01.03.011206.000797/2023-83 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório 
nº 01.03.011206.000797/2023-83 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 242/2023 - CSC, para aquisição pelo 
menor preço, de equipamento gráfico, tipo dobradeira automática, para 
atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas, tudo em consonância com a Lei nº 14.133/2021.
II - ADJUDICAR a empresa RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA 
AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.220.230/0001-70, arrematante do 
único item do certame, no valor de R$ 1.248.000,00 (Um milhão, duzentos 
e quarenta e oito mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147537#6#150473/>
Protocolo 147537
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#147463#6#150397>
RESENHA DA PORTARIA Nº 631.2023 DE 25.08.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES e 4) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para 
se deslocarem ao município de PRESIDENTE FIGUEREIDO-AM. de 
23/09/2023 A 25/09/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de
 Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#147463#6#150397/>
Protocolo 147463
<#E.G.B#147489#6#150425>
RESENHA DA PORTARIA Nº 653/2023-DETRAN/AM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso 
de atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível licitação quando houver 
inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado 
é credenciado, nos termos da Resenha de Portaria de Credenciamento 
nº 30/2022, publicada no DOE de 04/01/2022, Poder Executivo, seção II, 
pág. 13; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no 
Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa AUTOESCOLA LANOA 
LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA LANOA por haver cumprido as 
exigências do Edital Chamamento Público n°. 005/2021 - DP/DETRAN/AM, 
da Portaria Normativa nº. 008/2021/DP/DETRAN/AM e Portaria Normativa 
nº.009/2021/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO que os serviços prestados 
serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO