DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
10
reais). Prazo de Vigência: A partir da assinatura do Termo e seu término em 
30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.
 Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147481#10#150416/>
Protocolo 147481
<#E.G.B#147483#10#150418>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 283/2023. Processo: 
01.02.016301.002560/2023-37 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Juan Gabriel 
Colonna, de CPF n. º 541.044.082-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 
002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001027, emitida em 
25/07/2023, no valor de R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil e quarenta 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147483#10#150418/>
Protocolo 147483
<#E.G.B#147484#10#150419>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 371/2021. 
Processo: 01.02.016301.003269/2021-14-FAPEAM. Data de Assinatura: 
28/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e 
Maria das Neves da Silva Viana, de CPF n. º 311.598.932-68. Objeto: 1. 
A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 371/2021, 
no período de 09/12/2023 a 09/06/2024; 2. Atualização do endereço da 
Outorgada; 3. Atualização da razão social e endereço da Interveniente. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147484#10#150419/>
Protocolo 147484
<#E.G.B#147499#10#150435>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 304/2023. Processo: 
01.02.016301.003320/2023-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Erica 
Simplício de Souza, de CPF n.º 026.767.737-55. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, 
Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001130, 
emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 97.920,00 (noventa e sete mil, 
novecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir 
da assinatura do Termo. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147499#10#150435/>
Protocolo 147499
<#E.G.B#147543#10#150479>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 343/2023. 
Processo: 01.02.016301.003439/2023-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 
28/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Priscila Ferreira de Aquino, de CPF n.º 
811.037.002-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE00001078, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 
24.974,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais). Prazo de 
Vigência: a partir da assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias 
após o período do evento apoiado. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147543#10#150479/>
Protocolo 147543
<#E.G.B#147548#10#150484>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 364/2023. Processo: 
01.02.016301.003519/2023-88- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cilene 
de Miranda Pontes, de CPF n.º 345.103.542-15. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001143, emitida em 07/08/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte 
e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147548#10#150484/>
Protocolo 147548
<#E.G.B#147550#10#150486>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 313/2023. Processo: 
01.02.016301.003629/2023-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rosilene 
Gomes da Silva Fereira, de CPF n.º 321.521.322-20. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, 
Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001146, emitida em 
07/08/2023, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147550#10#150486/>
Protocolo 147550
<#E.G.B#147553#10#150489>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 312/2023. Processo: 
01.02.016301.003319/2023-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Nyalle 
Barboza Matos, de CPF n.º 082.338.914-60. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 
001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001056, emitida em 
28/07/2023, no valor de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta 
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147553#10#150489/>
Protocolo 147553
<#E.G.B#147556#10#150492>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO