DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 9
TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA Nº 331/2023 -ADAF, 
publicada no DOE Edição: 35.053 de 23 de agosto de 2023, pág.13, Poder 
Executivo - Seção II.
servidor: EUDES DE SOUZA LEITE
ONDE SE LÊ: Prazo de Aplicação: 60 (dias)
LEIA-SE: Prazo de Aplicação 90 (dias)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus 28 de agosto de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#147546#9#150482/>
Protocolo 147546
<#E.G.B#147552#9#150488>
ERRATA DA PORTARIA Nº 331/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 
35.044 de 10 de agosto de 2023, pág.16, Poder Executivo - Seção II.
servidor: EUDES DE SOUZA LEITE
ONDE SE LÊ: Prazo de Aplicação: 90 (dias)
LEIA-SE: Prazo de Aplicação 60 (dias)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus 28 de agosto de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#147552#9#150488/>
Protocolo 147552
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#147497#9#150433>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 215/2023
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 215/2023, que autoriza a execução 
dos serviços de engenharia para reforma e ampliação da Sede da Secretaria 
da Fazenda do Amazonas - SEFAZ, localizada na Av. André Araújo, nº 150, 
Aleixo, Manaus/AM, para Construção Civil, com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#147497#9#150433/>
Protocolo 147497
<#E.G.B#147555#9#150491>
ORDEM DE REINÍCIO
ESPÉCIE: Ordem de Reinício do Termo de Contrato nº 034/2022 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO. Ordem de 
Reinício do Contrato nº 034/2022-UGPE, a contar de 16/08/2023, referente 
execução de serviços de engenharia de pavimentação viária, recapeamento, 
reconstrução, calçadas e drenagem no sistema viário localizado na rua 
Desembargador Anísio Jobim, s/n - bairro colônia Antônio Aleixo no 
Município de Manaus/AM,. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01
.01.025103.0002538/2023-89-UGPE.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 25 de agosto de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#147555#9#150491/>
Protocolo 147555
<#E.G.B#147554#9#150490>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020-UGPE. PARTES: 
UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na 
Cláusula Oitava do Contrato primitivo, a contar de 01/09/2023 a 01/09/2024, 
conforme Termo de Referência nº 020/2023-ASCOMP/SSPLAN/UGPE. 
VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024. VALOR: R$ 151.535,72. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, UO: 25103, PT: 15.122.0001.2643.0001, ND: 
33904004, 33904014, 33904006 e 33904002, Fonte: 15.01.1600.0000.0000, 
tendo sido emitidas as Notas de Empenho 2023NE0000418, 2023NE0000419, 
2023NE0000420 e 2023NE0000421, em 23/08/2023, nos valores de R$ 
7.611,42, R$ 2.259,74, R$ 1.463,78 e R$ 1.293,03, respectivamente. O 
saldo restante será empenhado oportunamente. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001925/2023-06-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 180/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 25 de agosto de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#147554#9#150490/>
Protocolo 147554
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#147478#9#150413>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1° [PRIMEIRO] ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 
019/2022-FHAJ; 
PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP: CNPJ: 
04.824.261/0001-87; OBJETO: Empresa especializada para prestação de 
serviços em SANITIZAÇÃO com emissão de laudo, controle de pragas 
como DESINSETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO, com fornecimento de 
mão de obra, material e equipamentos necessários para execução dos 
serviços; VIGÊNCIA: 15/08/2023; a 14/08/2024, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$191.358,94(cento e noventa e um mil, trezentos e cinquenta 
e oito reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, 
correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada 
pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017305.002817/2023-83- SIGED/FHAJ. 
Manaus 22 de agosto de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#147478#9#150413/>
Protocolo 147478
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#147480#9#150415>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 331/2023. Processo: 
01.02.016301.002562/2023-26- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Marcus Antonio 
Mendonça Marrocos, de CPF n. º 054.604.516-20. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n. º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001057, emitida em 
28/07/2023, no valor de R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e 
oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147480#9#150415/>
Protocolo 147480
<#E.G.B#147481#9#150416>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 345/2023. Processo: 
01.02.016301.003442/2023-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Samantha 
Aquino Pereira, de CPF n. º 635.359.392-91. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, 
T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001125, emitida em 
03/08/2023, no valor de R$ 24.511,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e onze 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO