DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 11
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 315/2023. 
Processo: 01.02.016301.002422/2023-58- FAPEAM. Data de Assinatura: 
28/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Vera Lucia da Silva Marinho, de CPF n.º 
416.313.072-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2023NE0001058, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 2.880,00 
(dois mil oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a 
partir da assinatura do Termo. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147556#11#150492/>
Protocolo 147556
<#E.G.B#147557#11#150493>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 281/2023. 
Processo: 01.02.016301.002509/2023-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
28/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Ani Beatriz Jackisch Matsuura, de CPF n.º 
600.834.500-25. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001029, emitida em 25/07/2023, no valor de R$ 85.680,00 
(oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o 
prazo de execução. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147557#11#150493/>
Protocolo 147557
<#E.G.B#147560#11#150496>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 375/2023. Processo: 
01.02.016301.003544/2023-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa 
Hamada, de CPF n.º 056.948.438-35. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 
002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001140, emitida em 
07/08/2023, no valor de R$ 121.680,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos 
e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.
 Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147560#11#150496/>
Protocolo 147560
<#E.G.B#147476#11#150411>
PORTARIA N° 050/2023-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.280.985,09 (HUM 
MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E 
CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147476#11#150411/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.571.3306.2098
A
3
1.500.100
3390
0003
80.640,00 3390
0011
156.240,00
Fomento à Formação
Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência,
Tecnologia e Inovação
A
3
1.500.100
3390
0008
75.600,00
19.571.3306.2106
A
3
1.500.100
3390
0011
89.937,09 3390
0001
89.937,09
Fomento e Incentivo à
Internacionalização e
Cooperação
Interinstitucional em
Âmbito Nacional e
Internacional
19.573.3306.2695
A
3
1.500.100
3390
0006
99.994,00 3390
0011
224.304,00
Popularização e Difusão da
Ciência, Tecnologia e
Inovação
A
3
1.500.100
3390
0007
49.310,00
A
3
1.500.100
3390
0009
50.000,00
A
3
1.500.100
3390
0003
25.000,00
A
3
1.500.100
3390
0005
13.660,00 3390
0011
113.654,00
A
3
1.500.100
3390
0008
49.994,00
A
3
1.500.100
3390
0002
50.000,00
A
3
1.500.100
3390
0006
25.000,00 3390
0011
25.000,00
A
3
1.500.100
3390
0011
357.000,00 3390
0001
357.000,00
A
3
1.500.100
3390
0011
290.000,00 3390
0001
290.000,00
A
3
1.500.100
3390
0004
24.850,00 3390
0001
24.850,00
1.280.985,09
1.280.985,09
TOTAL  (R$)
Protocolo 147476
<#E.G.B#147476#11#150411>
<#E.G.B#147476#11#150411/>
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#147462#11#150395>
PORTARIA 2114/2023. O DIRETOR PRESIDENTE em exercício, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$11.340.780,37 
(ONZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E 
OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do 
lançamento no mês de julho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, 
em Manaus, 25 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#147462#11#150395/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO