DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 13
nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 185,36 (cento e 
oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) de Gratificação de Risco de 
Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.064,83 (mil e sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da 
Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois 
mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 22 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
 em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147520#13#150456/>
Protocolo 147520
<#E.G.B#147522#13#150458>
PORTARIA Nº. 2081/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.27883EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, MARIA REZIDEUZA PEREIRA GAMA, no cargo de 
Auxiliar de Saúde, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 105.780-4A do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.161,77 
(mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 
5.928/22; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 232,35 (duzentos e 
trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de 
Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 
3.469/09; mais R$ 1.124,89 (mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.603,31 (dois mil, seiscentos e três reais e 
trinta e um reais), mensais. 
Manaus, 22 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147522#13#150458/>
Protocolo 147522
<#E.G.B#147524#13#150460>
PORTARIA Nº. 2079/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.02509EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, IVONE MOREIRA MACIEL, ocupante do cargo de 
Agente de Saúde Rural, Classe “D”, Referência 2, Matrícula nº. 006.681-8A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.185,13 
(mil, cento e oitenta e cinco reais e quinze centavos), de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 
5.928/22; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 237,03 (duzentos e trinta 
e sete reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da 
Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.136,17 (mil, cento e trinta e seis reais e dezessete 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.642,63 (dois mil, seiscentos e quarenta e 
dois reais e sessenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 22 de agosto de 2022.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
 em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147524#13#150460/>
Protocolo 147524
<#E.G.B#147526#13#150462>
PORTARIA Nº. 2077/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.2.27071EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 
da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
FRANCISCA MAIA DE ARAUJO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem 
A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 159.814-7B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.635,48 (mil, seiscentos e trinta 
e cinco reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 22 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147526#13#150462/>
Protocolo 147526
<#E.G.B#147527#13#150463>
PORTARIANº2142.2023-COGEP/ Processo:2023.A.07899 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. CLAUDIO MARINS 
DE MELO, matrícula n°160.609-3G, Diretor de Administração e Finanças 
- DIRAF, para responder cumulativamente sem prejuízo de suas funções, 
pela Presidência da Fundação Amazonprev, no período de 20/08/2023 a 
03/09/2023, por motivo de ausência da Titular a Sra. MARIA NEBLINA 
MARÃES, que está afastada por meio de atestado médico. AUTORIZAR 
o Diretor de Administração e Finanças o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO, 
matrícula n°160.609-3G, e o Diretor de Previdência o Sr. ANDRE LUIS 
BENTES DE SOUZA, matricula nº 170.144-4B, a assinarem, durante o 
período de ausência da titular da Fundação, os documentos oriundos de 
aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com 
os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras 
movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV 
da Lei Complementar nº 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis.
 Manaus, 18 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#147527#13#150463/>
Protocolo 147527
<#E.G.B#147528#13#150464>
PORTARIA Nº. 2058/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.04129EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO