DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
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nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47/05, MARIA SUZETE TEIXEIRA CLARO, no cargo de 
Copeiro A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Copeiro, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 141.278-7B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
916,94 (novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e sessenta 
e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% 
sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 
3.469/09; mais R$ 995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e 
um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.852/219, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e 
quatro centavos), mensais.
 Manaus, 21 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147528#14#150464/>
Protocolo 147528
<#E.G.B#147530#14#150466>
PORTARIA Nº. 2056/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00636EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, 
MARIA LUCIA ALMEIDA DE MOURA no cargo de Auxiliar Operacional de 
Saúde, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 116.658-1B, pertencente ao 
Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° 
da Lei n° 5.928/22; mais R$ 54,19 (cinquenta e quatro reais e dezenove 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de serviço, na proporção 
de 5% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 3.469/09; mais R$ 230,05 
(duzentos e trinta reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, 
na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, 
inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.119,29 (mil, cento e dezenove reais e 
vinte e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.553,80 (dois mil, quinhentos e 
cinquenta e três reais e oitenta centavos), mensais.
 Manaus, 21 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147530#14#150466/>
Protocolo 147530
<#E.G.B#147532#14#150468>
PORTARIA Nº. 2051/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.25737EXE, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, EDILANE SANTOS DA SILVA 
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, Referência 3, Matrícula n° 
115.938-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor 
de R$ 1.105,39 (mil, cento e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da 
Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 1.097,18 (mil, noventa e sete reais e dezoito 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 
221,08 (duzentos e vinte e um reais e oito centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.423,65 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta 
e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 18 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147532#14#150468/>
Protocolo 147532
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#147579#14#150515>
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 02/2023 - GR/UEA
NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 01.02.011304.012411/2023-32, RESOLVE: I - NOTIFICAR 
pelo presente Edital, o senhor Samuel Nogueira Cerniak, para comparecer 
no prazo de 10 (dez) dias, na Reitoria da UEA, localizada na Av. Djalma 
Batista, 3578 - Flores, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 
horas, para tratar de assunto de seu interesse. Faz saber, que o não 
comparecimento do interessado, no prazo estabelecido, importará em 
sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. Para que não se 
alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado 
em Diário Oficial.
II - A presente Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147579#14#150515/>
Protocolo 147579
<#E.G.B#147509#14#150445>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 055/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 14 
de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.025213/2023-39.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147509#14#150445/>
Protocolo 147509
<#E.G.B#147580#14#150516>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 046/2023; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a Prefeitura Municipal de Tefé; OBJETO: O presente 
Convênio tem por objeto a execução de programa de cooperação mútua 
entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a PREFEITURA 
DE TEFÉ, visando propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem 
aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de graduação da 
Universidade do Estado do Amazonas, por meio da realização de atividades 
de ensino (estágio curricular obrigatório e aulas práticas), pesquisa 
e extensão, que serão executados, nas dependências (laboratórios, 
núcleos e/ou espaços) da SEGUNDA CONVENENTE, acompanhados 
e avaliados em conformidade com o currículo, o programa e o calendário 
acadêmico dos cursos da PRIMEIRA CONVENENTE, como instrumento 
de integração teórico-prática, na forma Legislação vigente; DA VIGÊNCIA: 
O presente Convênio terá vigência de 04 (quatro) anos, a partir da data 
de sua publicação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.022447/2023-24.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147580#14#150516/>
Protocolo 147580
<#E.G.B#147582#14#150518>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO