DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 15
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 045/2023; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a Prefeitura Municipal de Tefé; OBJETO: O presente 
Convênio tem por objeto a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos 
e científicos dos partícipes para execução do Programa de Estágio na 
modalidade de Estágio Curricular Rural em Saúde Coletiva, a ser realizado 
em Unidade de Saúde no Município de Tefé/AM, visando à formação 
prática dos acadêmicos na área de Enfermagem, Odontologia e Medicina; 
DA VIGÊNCIA: Este Convênio vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data 
da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, 
mediante Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n. 01.02.011304.018494/2022-92.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147582#15#150518/>
Protocolo 147582
<#E.G.B#147508#15#150444>
PORTARIA Nº 813/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão 
do Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta 
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, 
de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão 
de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta 
Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica 
de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório 
e declará-lo(a) estável:
Nome do Servidor Processo
Classe Estabilidade a contar
Felipe Canan
01.02.011304.009535/2021-79 Adjunto 17/03/2023
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor Processo
Classe Promoção Horizontal, 
a contar
Felipe Canan
01.02.011304.009535/2021-79 Adjunto 17/03/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
28 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147508#15#150444/>
Protocolo 147508
<#E.G.B#147510#15#150446>
PORTARIA Nº 815/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e considerando o que determina o artigo 
7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 01.02.011304.025301/2023-30; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais da professora IZAURA RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula 
nº 155.624-0 F, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, 
perfazendo um total de 6.668 (seis mil, seiscentos e sessenta e oito) dias, ou 
seja, 18 (dezoito) anos, 3 (três) meses e 8 (oito) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147510#15#150446/>
Protocolo 147510
<#E.G.B#147511#15#150447>
RESENHA Nº 060/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Medicina Regular.
40h Vanine de Lourdes Aguiar Lima Fragoso - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 21.08.2023 e término: 21.08.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
37/2023-GR/UEA, de 29/03/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e 
o que consta do processo n.º 01.02.011304.024547/2022-04, de 22/09/2022. 
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147511#15#150447/>
Protocolo 147511
<#E.G.B#147512#15#150448>
PORTARIA Nº 816/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da 
Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio 
Probatório do Centro de Estudo Superior de Tefé, desta Universidade, 
aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO 
o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
do Centro de Estudo Superior de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) 
pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a 
seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Leonardo Dias da 
Fonseca
01.02.011304.017357/2023-11
Assistente
12/03/2023
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor Processo
Classe 
Promoção 
Horizontal, a 
contar
Leonardo Dias da 
Fonseca
01.02.011304.017357/2023-11
Assistente
12/03/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 28 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147512#15#150448/>
Protocolo 147512
<#E.G.B#147513#15#150449>
PORTARIA Nº 814/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do 
Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, 
aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO 
o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a 
seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Elvis Jhoarsy Osorio 
Santander
01.02.011304.006221/2022-03 Adjunto
12/03/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 28 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147513#15#150449/>
Protocolo 147513
<#E.G.B#147514#15#150450>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 047/2023 - CONSUNIV
APROVA o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências 
Biológicas, de oferta regular no Centro de Estudos Superiores de Tefé - 
CEST, para renovação de reconhecimento do curso.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO a autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 da 
Constituição Federal;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO