DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
18
<#E.G.B#147514#18#150450/>
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#147485#18#150420>
EXTRATO DO CONTRATO 016/2023
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023
Objeto: Fornecimento de licenças de antivírus Kaspersky para compor 
“prateleira” de produtos e serviços a serem comercializados pela PRODAM 
a seus clientes e consumidos pela própria PRODAM.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Valor global: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).
Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 28 de agosto de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#147485#18#150420/>
Protocolo 147485
<#E.G.B#147486#18#150421>
EXTRATO DO CONTRATO 015/2023
FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção 
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação 
e desinstalação, quando necessário, bem como o fornecimento de materiais, 
partes, peças, consumíveis e equipamentos de pequena monta.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: SAMARA RODRIGUES DA SILVA PINTO.
Valor global estimado: R$ 95.815,03 (noventa e cinco mil oitocentos e quinze 
reais e três centavos).
Vigência: 04/08/2023 a 03/02/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 28 de agosto de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#147486#18#150421/>
Protocolo 147486
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#147542#18#150478>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 650/2023. Processo Administrativo nº. 
018502.0003262/2023 CONTRATADA: S. DE O. PEDROSA LTDA. CNPJ: 
03.987.907/0001-84 OBJETO: Fornecimento de material de consumo. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17 de agosto de 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.280,00 (Vinte e oito mil, duzentos e oitenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001016 de 27/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial 
n.º 002/2023-CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#147542#18#150478/>
Protocolo 147542
<#E.G.B#147539#18#150475>
Protocolo 147514
Total do 9º Semestre Letivo 21 17 4 255 120 
0 
375 
 
Total da Matriz curricular 
referente 
aos 
(09) 
nove 
semestres letivos. 
172 131 41 1845 930 420 3195 
 
Atividades Complementares 
 
 
125 
 
Atividades 
de 
Curricularização de Extensão 
Livre 
 
 
135 
 
Total da Matriz Curricular dos 
9º semestres, incluindo as 
Atividades Complementares. 
172 
 
 
 
3455 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 643/2022. Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.0003003/2023 
CONTRATADA: 
PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S A. CNPJ: 
04.407.920/0001-80 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) 
meses, para continuidade na prestação de serviços de conteúdo 
web e licença de uso de sistema de informação. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 13 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 31.421,04 (Trinta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001025 
de 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e 
Parecer Jurídico 170/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS, em Manaus, 25 de agosto de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#147539#18#150475/>
Protocolo 147539
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#147492#18#150428>
EXTRATO DA ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO 
DE ADMINISTRAÇÃO
Em 14/08/2023, às 10h. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto 
Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata 
assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes 
do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos 
a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA 
MONTEIRO ALVES, e como secretário ALCEMIR FILOMENO PINTO na 
forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. 
A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom 
e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma 
da ordem do dia na forma do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V. Os 
Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem 
quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. 
Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os 
seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações: Os membros do 
Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade de votos, e sem 
ressalvas, o Relatório Financeiro, acompanhado de balancetes e demais 
demonstrações financeiras, com parecer favorável emitido pelo Comitê de 
Auditoria Estatutário, referente ao segundo trimestre de 2023 da CADA, ora 
apresentados, por vias eletrônicas, em data antecedente a essa reunião 
ordinária. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que 
respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de 
Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas 
durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, 
sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, 
a qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os conselheiros 
presentes. Manaus, 14 de agosto de 2023. Mércia Nogueira Monteiro Alves 
(Presidente do Conselho e da Mesa). Alcemir Filomeno Pinto (Secretário). 
Acram Salameh Isper Jr. Antonio Aluizio Brasil Barbosa Ferreira. Adriano 
Mendonça Ponte. Denis Moura de Oliveira Rocha. Divaldo Martins da Costa. 
Edilene de Souza Godinho Teixeira.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
<#E.G.B#147492#18#150428/>
Protocolo 147492
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#147507#18#150443>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 218/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 218/2022. 
Processo Nº 1328/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Upnetix Telecom Ltda 
(CNPJ: 12.733.322/0001-29). Objeto: reequilibrar economicamente o 
contrato, aplicando redução de 23,24% (vinte e três inteiros e vinte e 
quatro centésimos) por cento sobre o valor global do Contrato AADC Nº 
218/2022, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de internet dedicada 
fibra óptica, para atender as necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC.. Fundamento: Artigos 65, II, “d” da Lei nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO